‘Educação e garantia de direitos’ é tema apresentado em capacitação a conselheiros tutelares em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram nesta quarta-feira (1º) o segundo dia de capacitação para os conselheiros tutelares eleitos no último pleito e conselheiros suplentes. A pauta do período da manhã foi iniciada pela secretária de Educação, Márcia Paiva, que, em nome do prefeito Aguilar Junior, desejou boas-vindas aos novos conselheiros que serão empossados oficialmente no próximo dia 13.

#PraCegoVer: A supervisora municipal de ensino, Roberta Bernardini de Castro, durante capacitação aos conselheiros tutelares (Foto: Adriana Rodrigues/PMC)

Durante sua participação a secretária apresentou a estrutura da rede municipal de ensino, os planos, programas e projetos de educação e as medidas para garantir igualdade de condições, acesso e permanência dos alunos na escola.

Ela também convidou os novos conselheiros e membros do CMDCA a programarem visitas em unidades escolares das diversas etapas de ensino para conhecerem e entenderem mais sobre os aspectos pedagógicos, especificidades no atendimento, programa de alimentação escolar, entre outros. A secretária concluiu sua participação colocando toda a equipe da educação municipal à disposição do colegiado.

#PraCegoVer: As representantes do setor de Educação Inclusiva, Maria Tereza Araújo e Juliane Ribeiro de Almeida, durante capacitação aos conselheiros tutelares (Foto: Adriana Rodrigues/PMC)

Na sequência da programação, a supervisora municipal de ensino, Roberta Bernardini de Castro, apresentou informações a respeito da legislação e fluxo sobre frequência irregular,  evasão escolar e abandono, bem como as obrigações dos gestores escolares seguindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Ainda no tema da educação municipal, as representantes do setor de Educação Inclusiva, Maria Tereza Araújo e Juliane Ribeiro de Almeida, apresentaram informações sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a estrutura dos CRIES e o fluxo de atendimento e encaminhamento de demandas.

A presidente do CMDCA, Cintia Alves, reforçou a importância deste momento de capacitação, que tem como objetivo apresentar o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e estreitar as relações com a rede.

A capacitação segue até amanhã (2) e contará com apresentação de todos os atores da rede de atendimento.

A posse dos conselheiros tutelares eleitos no último pleito será realizada no dia 13 de setembro.