DECRETO Nº 1.525, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

A prova de vida obrigatória presencial dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) aniversariantes de junho segue até dia 30 (terça-feira), das 9h às 16h30, na sede do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no Centro, ou via on-line por meio do aplicativo Minha

A Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Caraguatatuba continua o trabalho para revitalizar a sinalização horizontal em diversos pontos da cidade. Entre os locais que receberam a renovação da sinalização horizontal recentemente, incluindo faixas de pedestres, linhas de retenção e demarcação de vagas, estão a Avenida Frei Pacífico

A Lei nº 2.816/2025 proíbe o corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água por inadimplência, em Caraguatatuba, nos dias e horários específicos, aos finais de semana, feriados e pontos facultativos, sob a pena de multa de até R$ 15.060,00 (3.000 VRMs/ 1 Valor de Referência do Município

As crianças atendidas no Hospital Regional do Litoral Norte – Francine Maia França passam a contar com um novo espaço dedicado às brincadeiras, à convivência e ao acolhimento durante o período de internação. A Brinquedoteca Emma Ara Rete foi inaugurada neste mês e leva o nome da pequena Emma, indígena

A Prefeitura de Caraguatatuba vai participar do 1º Encontro de Negócios Serra, Fé e Mar, marcado para o dia 2 de julho, das 9h às 12h, no Aeroporto de São José dos Campos (SJK Airport), com a apresentação do trade turístico e de roteiros de passeios do município em rodada