DECRETO Nº 1.522, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

A Escola de Governo da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba capacita a terceira e última turma dos 195 agentes administrativos da Secretaria de Educação em Gestão de RH, Saúde e Segurança no Trabalho, e de Gestão Documental na próxima terça-feira (5/4), na sede da secretaria, no Indaiá. Os

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou na manhã da última quinta-feira (23), mais uma ação integrada do programa Ruas da Esperança, na Praça Juscelino Kubitschek, no centro da cidade e no bairro Jardim Terralão. A iniciativa, coordenada por equipes das Secretarias de Assistência Social, Segurança Pública e Mobilidade Urbana e Serviços

A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba definiu as datas de vencimento da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) de 2026. Os carnês serão entregues pelos Correios a partir da segunda quinzena de maio. As datas de pagamento seguem as do Imposto Predial e

A fiscalização ambiental segue atuando de forma contínua em Caraguatatuba para coibir irregularidades e garantir a preservação dos recursos naturais em todo o município. Na segunda quinzena de abril, as ações resultaram em 26 atendimentos ambientais, com a emissão de oito notificações e cinco autuações por infrações contra o meio

A Prefeitura de Caraguatatuba concluiu a elaboração e organização de relatórios técnicos pendentes relacionados à gestão de áreas da União, referentes ao período de 2018 a 2025. A documentação foi encaminhada à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão responsável pela administração de bens públicos federais, incluindo terrenos de marinha