Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.507, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Publicado em: 02/09/2021
DECRETO Nº 1.507, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.212, de 10 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, alterado pelos Decretos Municipais nº 1.408, de 23 de fevereiro de 2021, 1.434, de 25 de março de 2021 e 1.449, de 13 de abril de 2021.

Publicado em 02 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 619 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1507/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Prefeitura de Caraguatatuba e PM Ambiental impedem nova tentativa de invasão em área pública
Prefeitura de Caraguatatuba e PM Ambiental impedem nova tentativa de invasão em área pública

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, agiu rapidamente para evitar a tentativa de cercamento ilegal de uma área pública no bairro Rio do Ouro. Os fiscais, com o apoio da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), conseguiram impedir a ação que visava

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 22/04/2024
Inscrições para eleição do Conselho Municipal da Juventude de Caraguatatuba segue até quinta-feira
Inscrições para eleição do Conselho Municipal da Juventude de Caraguatatuba segue até quinta-feira

Pessoas com idade entre 15 e 29 anos têm até quinta-feira (11) para se inscrever na eleição do Conselho Municipal da Juventude de Caraguatatuba (Conjuve) – gestão 2024/2026. Serão eleitos oito membros titulares e oito suplentes de seis segmentos da sociedade civil. A inscrição pode ser feita das 8h30 às

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 09/04/2024
UPAS ultrapassam 1,8 mil atendimentos diários e 10% do público são de outros municípios
UPAS ultrapassam 1,8 mil atendimentos diários e 10% do público são de outros municípios

Caraguatatuba tem registrado aumento de atendimentos e sobrecarga nas unidades de saúde municipais, hospitais públicos e particulares, por conta da demanda de casos de dengue e doenças respiratórias. Um balanço feito das três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no período de 01 a 07 de abril, aponta crescimento de 50%

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 12/04/2024
CCZ de Caraguatatuba está com telefone temporariamente indisponível
CCZ de Caraguatatuba está com telefone temporariamente indisponível

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que o telefone do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) está temporariamente indisponível. O reparo da linha já foi solicitado à operadora telefônica, responsável pelo conserto. Enquanto a manutenção não é finalizada, a única alternativa é o atendimento presencial. O CCZ está localizado na Rua

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 25/04/2024
Campeonato Paulista de Pesca reúne 100 competidores e arrecada 120 kg de alimentos para instituições sociais
Campeonato Paulista de Pesca reúne 100 competidores e arrecada 120 kg de alimentos para instituições sociais

A praia do Massaguaçu recebeu no último final de semana, cerca de 100 competidores da 1ª Etapa de Pesca do Campeonato Paulista, organizada pela Federação Paulista de Pesca e Lançamento, com apoio da Prefeitura de Caraguatatuba. Além de promover o esporte, o evento também foi solidário. Foram arrecadados 50 kg

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 2 - Fome zero e agricultura sustentável Publicado em 23/04/2024