Pesquisar No Site
Queimadas irregulares geram 35 autuações neste ano em Caraguatatuba
Queimadas irregulares geram 35 autuações neste ano em Caraguatatuba
As denúncias de queimadas, principalmente na zona urbana da cidade, diminuíram por conta da pandemia, mas a Prefeitura de Caraguatatuba continua autuando os autores deste crime ambiental. Este ano, 35 autuações foram feitas. Já em 2020, foram 41.
#PraCegoVer: Morro pegando fogo e bombeiro dentro da mata para controlar a situação (Foto: Claudio Gomes/PMC)
A maioria das denúncias é recebida pela Central 156. A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) reforça para que as denúncias sejam realizadas com materiais que facilitem a identificação dos autores pelos fiscais.
A secretária da SMAAP, Tatiana Soares Scian, explica que “recebemos denúncias em que a pessoa não anexa foto do foco da queimada. Quando o fiscal vai vistoriar, a queimada foi realizada dentro de um imóvel com muro alto que não permite a identificação por ele e, consequentemente, impede que emita autuação por falta de provas que ligue o proprietário do imóvel à irregularidade”, conta.
Quando os fiscais não identificam a autoria da queimada, é deixado um termo de orientação e ciência, alertando sobre a Lei nº 1.360 de 2007 que proíbe qualquer tipo de queimada, seja em pneu, lixo doméstico e industrial, vegetação, entre outros que causam poluição. É importante que a pessoa coloque junto na denúncia, foto do foco da queimada para que os fiscais tenham como provar o crime e executar a multa.
O termo também alerta para multa no valor de 200 VRMs, o que representa R$ 748,00. Em caso de reincidência, a multa dobra de valor. Quem observar algum tipo de queimada nestas condições pode denunciar anonimamente no Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193 ou na Central de Atendimento 156.
Veja Também Recentes
Exposição de Orquídeas em Caraguatatuba atrai visitantes de quatro estados brasileiros e 56 cidades
A 46ª Exposição de Orquídeas de Caraguatatuba reuniu 2.210 visitantes no último fim de semana, entre os dias 9 e 11 de outubro. O evento registrou público de quatro estados brasileiros e 56 cidades que passaram pela Secretaria de Turismo. Organizado pela Associação Orquidófila do Litoral Norte (AOLN), com apoio
Estudantes da rede municipal de Caraguatatuba se destacam em desafios de matemática, ciência e astronomia
A curiosidade virou competição e o conhecimento rendeu troféus para 39 estudantes da rede municipal de Caraguatatuba. Eles foram premiados na quarta-feira (23), no Teatro Mario Covas, durante a cerimônia do projeto Mentes Brilhantes 2026, que reuniu disputas de Matemática e Geografia, além de atividades de Astronomia e da Mostra
Segunda audiência pública da comunicação on-line da Prefeitura para CNPJs inscritos em Caraguatatuba será na próxima quarta-feira
O projeto de lei que institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no município será discutido em segunda audiência pública na próxima quarta-feira (30/9), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. O Legislativo promoveu o primeiro debate sobre o tema na última quarta-feira (23). A secretária de Fazenda, Hermínia Portes;
Polo Cultural Jac Costa recebe exposição da UNESCO “Canoa Caiçara”
Teve início no dia 2 de outubro, no Polo Cultural Jac Costa, no Centro de Caraguatatuba, a exposição “Canoa Caiçara”. A mostra é promovida pela UNESCO no Brasil, em parceria com o Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de São Paulo, com o apoio da Fundação Educacional e
Prefeitura de Caraguatatuba oferta curso gratuito de Hidráulica Residencial
A Secretaria Municipal de Governo, em parceria com o governo do estado por meio do programa Qualifica SP, oferece o curso gratuito de Hidráulica Residencial para pessoas entre 25 e 59 anos, residentes em Caraguatatuba. São oferecidas 15 vagas, com inscrições abertas até o preenchimento de todas elas. O curso
