Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.503, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Publicado em: 25/08/2021
DECRETO Nº 1.503, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.408, de 23 de fevereiro de 2021 e alterações, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU.

Publicado em 25 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 612 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1503/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Reforma Tributária na Construção Civil é tema de palestra na próxima segunda-feira em Caraguatatuba
Reforma Tributária na Construção Civil é tema de palestra na próxima segunda-feira em Caraguatatuba

A “Reforma Tributária na Construção Civil: você está preparado?” é o tema da palestra promovida Associação das Construtoras do Vale do Paraíba (Acomvap), que será realizada na próxima segunda-feira (16) às 14h30 na sala Monteiro Lobato, nas dependências da Secretaria de Educação de Caraguatatuba, na Avenida Rio de Janeiro, 860

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 10/06/2025
Câmara finaliza audiências públicas sobre alterações no Estatuto dos Servidores de Caraguatatuba
Câmara finaliza audiências públicas sobre alterações no Estatuto dos Servidores de Caraguatatuba

A Câmara de Caraguatatuba promoveu duas audiências públicas sobre o projeto de lei que dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores (LC nº 25/2007) na segunda e na última quinta-feira (23 e 26/6), na sede do Legislativo, no Centro. Técnicos das Secretarias de Administração e de Assuntos Jurídicos detalharam o projeto

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 01/07/2025
Governo Municipal fecha parceria com Instituto Federal para atuação de alunos do curso de Engenharia com Defesa Civil
Governo Municipal fecha parceria com IFSP para atuação de alunos do curso de Engenharia com a Defesa Civil Municipal

Representantes do IFSP Campus Caraguatatuba e do governo municipal se reuniram para conversar sobre uma parceria entre as duas instituições por meio dos professores e alunos do curso de Engenharia e a Defesa Civil Municipal. Foi feita uma apresentação do Programa de Cartografia Social dos riscos de desastres naturais em

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 17/06/2025
Caraguatatuba oferece 102 vagas de emprego nesta segunda-feira
Caraguatatuba oferece 102 vagas de emprego nesta segunda-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 102 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (30), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 30/06/2025
Guarda Civil de Caraguatatuba recupera veículo furtado no Centro
Guarda Civil de Caraguatatuba recupera veículo furtado no Centro

A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba recuperou um veículo furtado e deteve o suspeito na tarde de segunda-feira (9), após ação conjunta com o Centro de Operações Integradas (COI). O caso ocorreu na Rua Vicente Orlando, nas proximidades do Terminal Rodoviário. O veículo Fiat Uno, produto de furto ocorrido em

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 11/06/2025