Pesquisar No Site
LDO 2022 de Caraguatatuba é tema de audiências híbridas na Câmara Municipal
LDO 2022 de Caraguatatuba é tema de audiências híbridas na Câmara Municipal
A Câmara de Caraguatatuba promove duas audiências públicas híbridas (presenciais e online) nos dias 16 e 17 de junho (quarta e quinta-feira), às 17h, na sede do Legislativo, para debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.
#PraCegoVer: Diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, explicando o PPA 2022-2025 e a LDO de 2022 durante a audiência pública, no dia 7 de maio, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
A Prefeitura de Caraguatatuba também discutiu a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 em uma audiência pública presencial no dia 7 de maio, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento explicaram as propostas.
As audiências online do Legislativo serão transmitidas pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br, Página da Câmara de Caraguatatuba no Facebook e Canal da Câmara de Caraguatatuba no YouTube. Os interessados poderão obter a cópia do projeto no site da Câmara. A audiência presencial observará protocolos sanitários para evitar a proliferação da Covid-19. O público pode fazer perguntas, mediante inscrição prévia.
A LDO 2022, que norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) no segundo semestre, prevê a receita de R$ 888.326.644,00. As destinações obrigatórias de 25% da receita para a Educação e 15% para a Saúde ficaram acima do previsto pela Constituição Federal, com o seguinte montante: R$ 229,1 milhões para Educação (25,79%) e R$ 202,6 milhões para a Saúde (22,82%), além da destinação de até 6% da receita para manutenção do Legislativo. Nas outras secretarias foram alocados R$ 427,2 milhões.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Câmara de Caraguatatuba fica na Av. Frei Pacífico Wagner, nº 830 – Centro. O horário de atendimento ao público é das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3897-2525.
Audiências públicas híbridas (presenciais e online) da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.
Dias: 16 e 17 de junho (quarta e quinta-feira)
Horário: 17h
Local: Câmara de Caraguatatuba
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, nº 830 – Centro/Tel. (12) 3897-2525
Transmissão: www.camaracaragua.sp.gov.br, Página da Câmara de Caraguatatuba no Facebook e Canal da Câmara de Caraguatatuba no YouTube
Veja Também Recentes
Corrida de Aniversário da Cidade reúne mais de mil participantes em Caraguatatuba
Choveu muito forte na tarde de sábado (19), em Caraguatatuba, mas o mau tempo não foi suficiente para impedir os mais de mil corredores a participarem de mais uma edição da Corrida de Aniversário da Cidade. Sob chuva, a largada ocorreu na Praça da Cultura, no centro. Os corredores seguiram
Caraguatatuba realiza campanha de vacinação em escolas para atualização da caderneta de crianças e adolescentes
O município iniciou a campanha de avaliação das carteiras de vacinação de crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. A ação é realizada pela Secretaria de Saúde e busca identificar atrasos no esquema vacinal e realizar as devidas atualizações. A avaliação específica nas escolas é direcionada para estudantes de
Atletas de Judô de Caraguatatuba conquistam ótimos resultados durante festival em Santa Branca
Doze atletas da equipe ‘Judô Sul Caraguatatuba’ participaram de um festival de judô na cidade de Santa Branca, no último domingo (6), e obtiveram ótimos resultados para a cidade. Comandada pelo sensei Kauê Althman, a equipe de judocas treina todas as segundas, quartas e sextas no Centro Integrado de Ações
Caraguatatuba realiza feira de adoção de cães e gatos neste sábado
Dez animais estarão à espera de um novo lar na Feira de Adoção realizada neste sábado (5), das 12h às 16h, nas dependências do Serramar Shopping, em Caraguatatuba. O evento é organizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em conjunto com as ONGs de proteção animal, Anjo de Patas
Artistas de Caraguatatuba são premiados no Salão de Artes Visuais de Ubatuba
A premiação da 20ª edição do Salão de Artes Visuais de Ubatuba, no último dia 11, contemplou dois artistas do município, Maurício Kaschel levou um dos prêmios honoríficos, no valor de R$ 3,5 mil e Raquel Lisboa recebeu a premiação de estímulo, de R$ 1,5 mil. Lisboa é artista orientadora
