Pesquisar No Site
Prefeitura entrega chaves aos novos permissionários do Entreposto de Pesca do Camaroeiro
Prefeitura entrega chaves aos novos permissionários do Entreposto de Pesca do Camaroeiro
Os pescadores habilitados no chamamento público 01/2021, para concessão dos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro, assinaram na tarde desta quinta-feira (11), o Termo de Permissão de Uso dos Boxes, na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP).
#PraCegoVer: Homem faz leitura do Termo, segurando na mão direita (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Na ocasião, também receberam as chaves de uso dos boxes. O termo de permissão foi fixado por um ano, renovável por mais um, se for de interesse de ambas as partes. Desta forma, a Prefeitura garante que todos os pescadores artesanais do município, tenham a oportunidade de vender seus produtos no Entreposto.
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), destaca que a partir de agora, os pescadores são obrigados a cumprir o que foi determinado no termo. A Prefeitura, o dever de fiscalizar, por meio da Vigilância Sanitária, Procon, Meio Ambiente e demais setores, além também, de desenvolver ações para fortalecimento da Associação de Pescadores e da Pesca Artesanal no município.
Os novos habilitados já assumem os boxes nesta sexta-feira (12).
Veja Também Recentes
Comitê de Segurança se reúne para mais uma etapa da Operação Caraguá Segura
Caraguatatuba mobilizou as forças de segurança e equipes de fiscalização para uma nova etapa da Operação Caraguá Segura entre a tarde de sexta-feira (10) e madrugada de sábado (11), com ações de fiscalização de trânsito, abordagens, averiguação veicular, combate à criminalidade e vistoria de estabelecimentos. A primeira etapa ocorreu na
Adesão ao benefício do Refis da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser feita até dia 31 de agosto
Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria da Fazenda, ou on-line pelo Portal
21º Festival da Tainha atrai cerca de 20 mil visitantes e comercializa mais de 8 toneladas do pescado
O tradicional Festival da Tainha recebeu cerca de 20 mil visitantes entre os dias 9 e 12 de julho, na Praça de Eventos do Porto Novo, na região sul de Caraguatatuba. Em sua 21ª edição, o evento, que celebra a gastronomia e a cultura tradicional caiçara, é uma iniciativa do
Eleitos novos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil do Comdefi gestão 2026/2029
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Caraguatatuba (Comdefi) realizou eleição para Conselheiros Representantes da Sociedade Civil, gestão 2026/2029, terça-feira (14), e contou com 324 eleitores votantes. No segmento das Associações Civis que atuam no atendimento e defesa das Pessoas com Deficiências (PcD) foram eleitas a APAE – Associação
CaraguaPrev faz prova de vida dos aniversariantes de julho até dia 31
Aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) aniversariantes de julho podem fazer o recadastramento anual obrigatório até dia 31, das 9h às 16h30, na sede do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no Centro, ou via on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O CaraguaPrev
