Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba apreende e multa embarcações e carretinhas deixadas na praia da Tabatinga
Prefeitura de Caraguatatuba apreende e multa embarcações e carretinhas deixadas na praia da Tabatinga
Nessa sexta-feira (26/03), fiscais da Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba apreenderam embarcações e carretinhas que estavam irregularmente na faixa de areia da praia Tabatinga. No dia 16 de março, eles já haviam notificado os proprietários dos equipamentos encontrados nessa praia.
#PraCegoVer: Dois homens fazem anotação em cima de uma carretinha que está sobre a areia da praia (Foto: Divulgação/PMC)
O artigo 227 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Postura) define que Compete à Prefeitura o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado das praias, vias e logradouros públicos, visando o bem estar social, a manutenção da ordem, limpeza, higiene e sossego público.
De acordo com a lei 2.252/2015, os infratores tinham cinco dias para retirar todo e qualquer material ou equipamento náutico da faixa da areia da praia.
Com o vencimento do prazo estabelecido na notificação amigável, os infratores foram penalizados com apreensões dos equipamentos e receberam multa que varia de 220 a 1.164 VRMs (Valores de Referência do Município) de R$ 822,80 a R$ 4.353,36 e demais sanções administrativas e judiciais cabíveis, conforme o caso.
Mais Informações podem ser obtidas pelo telefone do Setor de Fiscalização (12) 3886-6060.
Veja Também Recentes
Sessão Fazendo a Rede prevê exibição de filmes, debate e apresentação cultural nesta sexta-feira em Caraguatatuba
O Cineclube Pyatá, em parceria com o Cinedebate Democracia, Cineclube Subúrbio em Transe e o Núcleo de Artes Grécia, realiza nesta sexta-feira (1º/8), no espaço cultural Casa da Democracia, a partir das 19h, a sessão Fazendo a Rede. A entrada é gratuita. O evento exibe três filmes produzidos por estudantes da
Espaço Cultural Hartãt exibe documentário indígena premiado neste sábado
O Espaço Cultural Hartãt, em Caraguatatuba, exibe neste sábado (19), às 19h, o documentário premiado “Yõg ãtak: meu pai, Kaiowá”. A entrada é gratuita e é indicado para maiores de 14 anos. O longa-metragem retrata a busca de Sueli e Maiza Maxakali pelo pai, Luis Kaiowá, que foi separado delas
Inscrições para eleição da CIPAA do governo municipal de Caraguatatuba começam na próxima segunda-feira
As inscrições para a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPAA) do governo municipal de Caraguatatuba da Gestão 2025/2026 iniciam na próxima segunda-feira (14/7) e terminam dia 28 de julho, no site http://cipaa2025.caraguatatuba.sp.gov.br/. O login e a senha de acesso para a inscrição do servidor são o
2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Caraguatatuba tem palestras, debates e apresentações culturais
Caraguatatuba realizou, na última sexta-feira (11), a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, a abertura do evento ocorreu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Campus Caraguatatuba, no Indaiá,
Hospital Regional do Litoral Norte ultrapassa três mil atendimentos em Hemodinâmica
Desde a inauguração do serviço de Hemodinâmica, em agosto de 2022, o Hospital Regional do Litoral Norte – Francine Maia França superou a marca de três mil atendimentos na especialidade e consolida-se como referência regional no diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares. Com média de 100 atendimentos mensais, o setor
