Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba apreende e multa embarcações e carretinhas deixadas na praia da Tabatinga
Prefeitura de Caraguatatuba apreende e multa embarcações e carretinhas deixadas na praia da Tabatinga
Nessa sexta-feira (26/03), fiscais da Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba apreenderam embarcações e carretinhas que estavam irregularmente na faixa de areia da praia Tabatinga. No dia 16 de março, eles já haviam notificado os proprietários dos equipamentos encontrados nessa praia.
#PraCegoVer: Dois homens fazem anotação em cima de uma carretinha que está sobre a areia da praia (Foto: Divulgação/PMC)
O artigo 227 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Postura) define que Compete à Prefeitura o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado das praias, vias e logradouros públicos, visando o bem estar social, a manutenção da ordem, limpeza, higiene e sossego público.
De acordo com a lei 2.252/2015, os infratores tinham cinco dias para retirar todo e qualquer material ou equipamento náutico da faixa da areia da praia.
Com o vencimento do prazo estabelecido na notificação amigável, os infratores foram penalizados com apreensões dos equipamentos e receberam multa que varia de 220 a 1.164 VRMs (Valores de Referência do Município) de R$ 822,80 a R$ 4.353,36 e demais sanções administrativas e judiciais cabíveis, conforme o caso.
Mais Informações podem ser obtidas pelo telefone do Setor de Fiscalização (12) 3886-6060.
Veja Também Recentes
Campanha conecta empreendedoras e amplia oportunidades para negócios em Caraguatatuba
Mais de 30 mulheres participaram, na noite de terça-feira (6), do lançamento da campanha O Negócio Delas – Edição 2026. A iniciativa do Sebrae, em parceria com a Prefeitura, Sicredi e Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE), reúne empreendedoras de diferentes segmentos com o objetivo de fortalecer negócios, ampliar
Astromania leva ciência para a praia em campeonato de foguetes de Caraguatatuba
Garrafas PET, criatividade e conhecimentos aprendidos em sala de aula ganharam os céus da Praia do Aruan durante o 1º Campeonato Municipal de Lançamento de Foguetes – Astromania 2026. A competição, realizada na última semana, reuniu estudantes da rede municipal de ensino em uma experiência que uniu ciência, matemática e
Lideranças jovens discutem políticas públicas em Caraguatatuba e apresentam propostas ao município
Representantes de diferentes segmentos da juventude de Caraguatatuba se reuniram na última quinta-feira (24) para apresentar demandas, projetos e propostas ao poder público. O encontro, realizado no Salão Monteiro Lobato, na Secretaria de Educação, reuniu jovens ligados a instituições de ensino, órgãos públicos, entidades religiosas, associações e outros grupos. Organizada
Vôlei Adaptado de Caraguatatuba conquista prata e bronze no 2º Torneio da Amizade
As equipes masculina e feminina de Vôlei Adaptado 58+ e 68+ de Caraguatatuba participaram, no último sábado (26), do 2º Torneio Beneficente de Vôlei Adaptado – Torneio da Amizade, realizado no Centro de Apoio Educacional (CAE), no bairro Pontal da Cruz, em São Sebastião. A competição reuniu cerca de 300
Semana de Valorização da Pessoa Idosa traz show gratuito da cantora Wanderléa na Praça da Cultura
Wanderléa, uma das vozes que marcaram a Jovem Guarda, se apresenta nesta quinta-feira (1º), às 19h, na Praça da Cultura, em Caraguatatuba. Aos 82 anos, a cantora leva ao palco sucessos como “Foi Assim”, “Sentado à Beira”, “Ternura”, “Prova de Fogo” e “Pare o Casamento”. A entrada é gratuita. Ao
