Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba terá expediente normal no período do Carnaval
Prefeitura de Caraguatatuba terá expediente normal no período do Carnaval
Os serviços e repartições públicas da Prefeitura de Caraguatatuba funcionarão normalmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, período do Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas. O objetivo é evitar as aglomerações comuns nos dias de folias e circulação de pessoas para conter o avanço da Covid-19.
#PraCegoVer Sede da Prefeitura de Caraguatatuba (Fotos: Divulgação/PMC)
O Decreto Municipal 1.396, de 4 de fevereiro de 2020, de autoria do prefeito Aguilar Junior, cancela a folga de Carnaval no âmbito municipal. A medida, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico (Edital 469) desta quinta-feira (4/2), está em consonância com a decisão do governador João Dória que suspendeu o ponto facultativo em todo o Estado de São Paulo por recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus.
A Secretaria de Administração retificará e republicará o Calendário Municipal de 2021, adequando à compensação de jornadas de trabalho. Enquanto durar a quarentena em decorrência da Covid-19 estão mantidos os efeitos do Decreto 1.268, de 1º de junho de 2020, que disciplinou a jornada dos funcionários e o horário de atendimento ao público reduzidos (6h diárias), e do Decreto 1.306, de 30 de julho de 2020, que regulamentou a situação dos servidores com 60 anos ou mais, funcionários com doenças crônicas e o empréstimo de equipamentos de informática para teletrabalho (Home Office).
A diminuição da carga horária não envolve os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, além de outros devidamente justificados.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O atendimento ao público é das 9h às 14h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.
Portal Munícipe
#PraCegoVer Atendimento de contribuintes no Paço Municipal (Fotos: Divulgação/PMC)
O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão). É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba realiza formação continuada para práticas pedagógicas antirracistas
Educadores da rede municipal de Caraguatatuba tiveram a oportunidade de aprofundar conhecimentos e práticas voltadas à promoção da equidade racial por meio da “Formação Continuada em ERER: Fundamentos, Letramento Racial e Práticas Pedagógicas”. O encontro ocorreu na última terça-feira (17), na Secretaria de Educação (Seduc). A iniciativa tem como foco
Prefeitura de Caraguatatuba convoca aprovados de oito funções do Concurso de 2023
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais 13 aprovados de oito cargos do Concurso Público de 2023 para se apresentar nesta quarta, quinta e sexta-feira (8, 9 e 10/4), das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de
Teatro Mario Covas apresenta peças gratuitas sobre espectro autista na próxima semana
Na próxima semana, o Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe duas peças teatrais voltadas ao público infantil, que abordam, de forma lúdica e descontraída, o Transtorno do Espectro Autista (TEA). As montagens propõem reflexões sobre diversidade e pertencimento, aliando entretenimento à conscientização. A entrada é gratuita. As apresentações dialogam com
Basquete de Caraguatatuba brilha na Liga Paulista em Franco da Rocha
O basquete de Caraguatatuba segue em alta, com bons resultados no último fim de semana e novos desafios já confirmados pelos Jogos da Juventude do Estado de São Paulo. No domingo (5), as equipes de base entraram em quadra pela Liga Paulista, em Franco da Rocha, disputando partidas nas categorias
Futsal de Caraguatatuba estreia com empate na fase sub-regional dos Jogos Abertos da Juventude
A equipe de futsal de Caraguatatuba iniciou sua trajetória na fase sub-regional dos 41º Jogos Abertos da Juventude 2026 com um empate diante do time de São Sebastião. A partida, disputada no Ginásio Oscar Schmidt, em Ilhabela, terminou em 3 a 3 e deixou aberta a disputa por uma vaga
