Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba terá expediente normal no período do Carnaval
Prefeitura de Caraguatatuba terá expediente normal no período do Carnaval
Os serviços e repartições públicas da Prefeitura de Caraguatatuba funcionarão normalmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, período do Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas. O objetivo é evitar as aglomerações comuns nos dias de folias e circulação de pessoas para conter o avanço da Covid-19.
O Decreto Municipal 1.396, de 4 de fevereiro de 2020, de autoria do prefeito Aguilar Junior, cancela a folga de Carnaval no âmbito municipal. A medida, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico (Edital 469) desta quinta-feira (4/2), está em consonância com a decisão do governador João Dória que suspendeu o ponto facultativo em todo o Estado de São Paulo por recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus.
A Secretaria de Administração retificará e republicará o Calendário Municipal de 2021, adequando à compensação de jornadas de trabalho. Enquanto durar a quarentena em decorrência da Covid-19 estão mantidos os efeitos do Decreto 1.268, de 1º de junho de 2020, que disciplinou a jornada dos funcionários e o horário de atendimento ao público reduzidos (6h diárias), e do Decreto 1.306, de 30 de julho de 2020, que regulamentou a situação dos servidores com 60 anos ou mais, funcionários com doenças crônicas e o empréstimo de equipamentos de informática para teletrabalho (Home Office).
A diminuição da carga horária não envolve os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, além de outros devidamente justificados.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O atendimento ao público é das 9h às 14h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.
Portal Munícipe
O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão). É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.
Veja Também Recentes
Prefeitura intensifica fiscalização de descarte irregular de lixo, entulhos e inservíveis
A Prefeitura de Caraguatatuba disponibiliza para a população quatro Ecopontos em diferentes regiões do município, faz a coleta de lixo e a coleta seletiva de lixo reciclável e ainda retira periodicamente resíduos que são resultado dos serviços de roçada e varrição das ruas. Ainda assim, a Secretaria de Serviços Públicos
Inscrições para Vestibulinho 2º Semestre da ETEC de Caraguatatuba continuam até 9 de maio
Continuam abertas as inscrições para o Vestibulinho de 2º Semestre 2024 da ETEC de Caraguatatuba. Os interessados podem se inscrever até às 15h do dia 9 de maio pelo site https://www.vestibulinhoetec.com.br/unidades-cursos/escola.asp?c=230 Entre os cursos oferecidos estão Administração (EaD – On-line), Comércio (EaD – On-line), Desenvolvimento de Sistemas (EaD – On-line),
Professores da rede municipal de Caraguatatuba recebem palestra alusiva ao Dia Mundial da Água pela Sabesp
Os professores da rede municipal de ensino de Caraguatatuba receberão uma palestra voltada à conscientização e preservação de um dos recursos mais importantes para a vida no planeta: a água. O evento está marcado para quarta-feira (27), às 8h, na sede da Diretoria de Ensino, no bairro Indaiá. Trata-se de
Caraguatatuba inicia semana com 188 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba inicia a semana com 188 oportunidades de emprego. Destaque para 30 vagas de eletricista montador, 20 de preparador de estrutura metálica (ajudante de obras) e de sinaleiro, 10 de cuidador de idoso e pessoa com deficiência e sete de soldador. O PAT
Saúde em Primeiro Lugar atende 1,6 mil pessoas com atividades de saúde física e mental no primeiro trimestre
O programa Saúde em Primeiro Lugar, uma parceria entre o Instituto Sócrates Guanaes (ISG) e a Prefeitura de Caraguatatuba tem se destacado como uma iniciativa essencial na promoção da saúde e prevenção de doenças para a população. Nos primeiros três meses deste ano já foram desenvolvidas cerca de 110 atividades