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Prefeitura de Caraguatatuba cancela ponto facultativo dos dias de Carnaval na próxima semana

Prefeitura de Caraguatatuba cancela ponto facultativo dos dias de Carnaval na próxima semana
Prefeitura de Caraguatatuba cancela ponto facultativo dos dias de Carnaval na próxima semana

Os serviços e repartições públicas da Prefeitura de Caraguatatuba vão funcionar normalmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, período do Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas.

O Decreto Municipal 1.396, de 4 de fevereiro de 2020, de autoria do prefeito Aguilar Junior, cancelou a folga de Carnaval no âmbito municipal. A medida, publicada edição do Diário Oficial Eletrônico (Edital 469) do dia 4/2, está em consonância com a decisão do governador João Dória, que suspendeu o ponto facultativo em todo o Estado de São Paulo por recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus.

A Secretaria de Administração retificará e republicará o Calendário Municipal de 2021, adequando à compensação de jornadas de trabalho, conforme o Decreto nº 2/2004. Até o dia 7 de março, estão prorrogados os efeitos do Decreto 1.268, de 1º de junho de 2020, que disciplinou a jornada dos funcionários e o horário de atendimento ao público reduzidos (6h diárias), e do Decreto 1.306, de 30 de julho de 2020, que regulamentou a situação dos servidores com 60 anos ou mais, funcionários com doenças crônicas e o empréstimo de equipamentos de informática para teletrabalho (Home Office). A diminuição da carga horária não envolve os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, além de outros devidamente justificados.

Pelo decreto 1.268/2020, a escala de seis horas diárias pode ser fixada pelos secretários e presidentes das autarquias municipais entre 8h e 17h30, nos dias úteis, exceto os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, serviços devidamente justificados pelo secretário da pasta e aprovados pelo chefe do Executivo, e regimes de jornada específicos definidos em lei. 

A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O atendimento ao público é das 9h às 14h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.

Bancos Fechados

Seguindo o seu calendário, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manteve o ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, e as agências não abrem no período. O atendimento ao público nos bancos retorna na Quarta-Feira de Cinzas (17), às 12h.

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras. Boletos e contas com vencimentos nos dias 15 e 16 podem ser pagos na quarta-feira (17), sem o acréscimo de juros.

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