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Auxílio Funeral: Prefeitura de Caraguatatuba orienta como solicitar benefício
Auxílio Funeral: Prefeitura de Caraguatatuba orienta como solicitar benefício
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, já atendeu 2.183 famílias, entre janeiro de 2017 e dezembro de 2020, com o auxílio funeral.
Esse benefício é destinado a famílias e pessoas com renda familiar de um salário mínimo, ou com renda per capita de até meio salário mínimo, ou ainda impossibilitada de arcar com as despesas referentes ao funeral do ente.
PraCegoVer – Foto Interior do cemitério do indaiá, caminho pavimentado onde se vê túmulos à direita e à esquerda e à frente, uma capela.
O auxílio funerário dispõe dos serviços urna mortuária (caixão) e sepultamento e velório. Ressalta-se que a Lei não dispõe de reembolso de forma alguma. Para o caso do traslado do corpo, ele ocorrerá (tem limite de 200km), desde que o falecido seja munícipe de Caraguatatuba, ou seja, morador da cidade e esteja eventualmente em outra região quando da sua morte.
As famílias podem requerer o auxílio funeral de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 14h30, através do atendimento remoto implantado em cada CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.
A documentação necessária é a seguinte: cadastro no CADÚNICO; carteira de identidade (RG); carteira de trabalho (CTPS); CPF; título de eleitor; comprovante de residência; declaração de óbito ou encaminhamento ao Serviço de Verificação do Óbito (SVO).
Para isenção dos serviços funerários COVID-19, serão realizados as seguintes etapas: demanda espontânea CRAS/ Orientação do Plantão Alcançável e dos Serviços Funerários do Município. Os familiares requerentes serão orientados a ligar ou mandar mensagem para os seguintes números de referência:
CRAS Centro – (12)99650-9421. Para os moradores dos bairros: Caputera, Centro, Estrela D’alva, Indaiá, Ipiranga, Jaraguazinho, Jardim Aruan, Jardim Forest, Jardim Francis, Jardim Gaivota, Jardim Jaqueira, Jardim Primavera, Poiares, Ponte Seca, Prainha, Rio do Ouro, Sumaré e Tinga.
CRAS Norte – (12) 99652-8847. Para os moradores dos bairros: Cantagalo, Capricórnio, Casa Branca, Jardim Estella Maris, Jardim Terralão, Martin de Sá, Morro do Querosene, Olaria, Cidade Jardim e Serraria.
CRAS Sul – (12) 99653-9109. Para os moradores dos bairros: Jaraguá, Jardim Tarumã, Pegorelli, Perequê Mirim, Travessão, Vapapesca, Balneário Santa Helena e Nova Caraguá.
CRAS Barranco Alto – (12) 99653-8076. Para os moradores dos bairros: Barranco Alto, Fazenda Serramar, Golfinho, Jardim Britânia, Jardim Helena, Jardim Parnaso, Jardim Saveiro, Mar Azul, Morro do Algodão, Nova Caraguá II, Pirassununga, Poço das Antas, Pontal Santa Marina, Porto Novo, Praia das Palmeiras, Recanto do Sol, Rio Claro e Rio Marinas.
CRAS Jetuba – (12) 99652-8847. Para os moradores dos bairros: Jetuba, Alto do Jetuba, Jardim Santa Rosa e Morro do Chocolate
CRAS Massaguaçu – (12) 99654-1247. Para os moradores dos bairros: Tabatinga, Cocanha, Massaguaçu, Pedra Grande, Sertão dos Tourinhos, Capricórnio I, II e III.
O profissional que atenderá remotamente deverá, primeiramente, solicitar documentos pessoais do requerente, observando o grau de parentesco ascendente ou descendente, os documentos pessoais do falecido e a Declaração de Óbito.
O procedimento será realizado online por assistentes sociais que estão disponíveis pelos números indicados por CRAS de segunda a sexta feira das 8h30 às 14h30.
Fora desse horário e aos finais de semana, o plantão será pelo número telefônico (12) 99750-8038.
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