Pesquisar No Site
Departamento Ético Disciplinar da Prefeitura de Caraguatatuba mantém audiências suspensas até 31 de janeiro
Departamento Ético Disciplinar da Prefeitura de Caraguatatuba mantém audiências suspensas até 31 de janeiro
O Departamento Ético Disciplinar da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba suspendeu as audiências e as sessões de julgamentos dos processos administrativos disciplinares, sindicantes e das revisões até dia 31 de janeiro de 2021.
A medida está em consonância com a Portaria nº 248, de 13 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o recesso forense e prazos processuais de 20 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021; e com a Resolução nº 18/2020 do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (TED OAB/SP), que suspende os prazos de expedientes e processos disciplinares em todas as turmas do respectivo órgão de classe no mesmo período.
Durante o recesso forense, o Departamento Ético Disciplinar segue com as atividades administrativas e burocráticas para regular o andamento dos processos. O setor é responsável pelo acolhimento de denúncias, abertura de procedimento investigativo, processo sindicante e/ou disciplinar contra servidores, assegurando à ampla defesa e o contraditório, além de promover as avaliações de desempenho do estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar nº 25, de 25 de outubro de 2007 (Estatuto do Servidor).
O Departamento Ético Disciplinar (prédio da Secretaria de Governo) fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 1011 – Centro. O horário de atendimento ao público é das 9h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira. Mais informações pelo telefone (12) 3889-1410.
Veja Também Recentes
Inscrições para 10º Festival de Cinema “Curta Caraguá” encerram na próxima semana
Seguem abertas até a próxima quinta-feira (24/9) as inscrições para o Festival de Cinema “Curta Caraguá”. O festival, que neste ano chega à sua 10ª edição, reúne categorias estudantis e abertas, ampliando as possibilidades de participação e valorizando diferentes formas de criação audiovisual. As inscrições são gratuitas e podem ser
Praia da Cocanha reúne 321 atletas no Campeonato Paulista de Águas Abertas
O domingo (27) foi marcado por disputas esportivas na Praia da Cocanha, em Caraguatatuba. O Campeonato Paulista de Águas Abertas 2026 reuniu 321 atletas, representantes de 28 entidades, com participação também na categoria Pessoas com Deficiência (PCD). Durante toda a manhã, nadadores de diferentes faixas etárias e categorias entraram na
Reta final para disputar vagas do CaraguaPrev com salários de até R$ 7,1 mil
Faltam poucos dias para o encerramento das inscrições do concurso público do CaraguaPrev, que oferece sete vagas em diferentes áreas e salários entre R$ 1.706,94 e R$ 7.104,30. O prazo termina às 23h59 do dia 29 de setembro e a participação deve ser garantida pelo site da Fundação Vunesp. O
Show “A Bella Itália – Especial Andrea Bocelli” é destaque no Teatro Mario Covas
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta no dia 31 de outubro (sábado), às 19h, o espetáculo musical “A Bella Itália – Especial Andrea Bocelli” com o trio A Bela e os Tenores. Os ingressos custam a partir de R$ 120, com opção de valor promocional mediante a doação de
Prefeitura de Caraguatatuba e Detran promovem dinâmica sobre “pontos cegos” no trânsito
Motoristas de carros e motocicletas, ciclistas e pedestres participaram de uma dinâmica com agentes de fiscalização de trânsito da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana e do Detran-SP sobre os pontos cegos dos veículos e os riscos durante ultrapassagens. A demonstração foi realizada na última sexta-feira (25), Dia Nacional
