Pesquisar No Site
Departamento Ético Disciplinar da Prefeitura de Caraguatatuba mantém audiências suspensas até 31 de janeiro
Departamento Ético Disciplinar da Prefeitura de Caraguatatuba mantém audiências suspensas até 31 de janeiro
O Departamento Ético Disciplinar da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba suspendeu as audiências e as sessões de julgamentos dos processos administrativos disciplinares, sindicantes e das revisões até dia 31 de janeiro de 2021.
A medida está em consonância com a Portaria nº 248, de 13 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o recesso forense e prazos processuais de 20 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021; e com a Resolução nº 18/2020 do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (TED OAB/SP), que suspende os prazos de expedientes e processos disciplinares em todas as turmas do respectivo órgão de classe no mesmo período.
Durante o recesso forense, o Departamento Ético Disciplinar segue com as atividades administrativas e burocráticas para regular o andamento dos processos. O setor é responsável pelo acolhimento de denúncias, abertura de procedimento investigativo, processo sindicante e/ou disciplinar contra servidores, assegurando à ampla defesa e o contraditório, além de promover as avaliações de desempenho do estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar nº 25, de 25 de outubro de 2007 (Estatuto do Servidor).
O Departamento Ético Disciplinar (prédio da Secretaria de Governo) fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 1011 – Centro. O horário de atendimento ao público é das 9h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira. Mais informações pelo telefone (12) 3889-1410.
Veja Também Recentes
Cinema nos Bairros tem sessão com pipoca no Pegorelli
O cinema itinerante da Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba realiza sua primeira sessão gratuita de 2024, na quinta-feira (4/4), às 19h, no Centro Comunitário Galpão do Pegorelli, na região sul da cidade. O projeto Cinema nos Bairros tem como intuito proporcionar cultura e entretenimento aos munícipes de Caraguatatuba
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente abre eleição para representantes da sociedade civil
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caraguatatuba realizará na próxima terça-feira (23), a eleição para representantes da sociedade civil, no horário das 9h às 16h. O local de votação será a sede do CMDCA, situada na Rua Senador Feijó nº 165, Jardim Aruan, antigo
Prefeitura firma parceria para atendimento da Defensoria Pública dentro Gabinete em Ação no Massaguaçu
Moradores do bairro Massaguaçu e região contam a partir da próxima terça-feira (9/4) com diversos atendimentos da Prefeitura de Caraguatatuba, no projeto “Gabinete em Ação, a Prefeitura mais perto de você”. No local, a população encontrará uma unidade móvel da Prefeitura equipada e com acessibilidade para pessoas com deficiência, com
Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrição para nova modalidade de Beach Tennis
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, incluiu mais uma modalidade no projeto Nova Onda, que é o Beach Tennis. As aulas serão na quadra de areia do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). As aulas serão ministradas em diversos horários durante a semana, com
Prefeitura entrega 11 mil kits de escovação aos alunos da rede municipal de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do Departamento de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde, iniciou nesta quinta-feira (21), a entrega dos kits de escovação aos alunos da 1ª fase ao 5º ano da rede municipal de ensino. Ao todo, 11 mil kits serão entregues, contendo escova dental, pasta de
