Edital Ano III – nº 348

Os contribuintes têm até quinta-feira (29/10) para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Anteriormente, o Decreto Municipal nº 2.578, de 28 de agosto de 2026, tinha prorrogado o prazo da vigência do Refis por mais 60 dias, de

Celebrado em 5 de novembro, o Dia Mundial contra a Caça às Baleias destaca a importância da conservação desses animais e da biodiversidade marinha. Em Caraguatatuba, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca orienta embarcações e população sobre os cuidados necessários para observar baleias sem colocar os animais em

O balanço de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba trouxe  a formalização dos 437 dos 895 atendimentos feitos entre os dias 1º e 30 de setembro. Desse total, 458 atendimentos estavam relacionados às orientações e encaminhamentos para outras instituições. O Procon de Caraguatatuba recebeu 154 queixas de envio de

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba promoveu o 3º Seminário de Boas Práticas do Programa Alfabetiza Juntos SP na última quarta-feira (28/10), no Salão Monteiro Lobato, na sede da secretaria, localizada no Bairro do Indaiá. Durante o seminário, as professoras e professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

A patinadora Sandra Emília Melocchi conquistou duas medalhas de ouro para Caraguatatuba no último fim de semana, durante o 4º Open Internacional Catarinense de Patinação Artística, realizado em Camboriú (SC). A atleta garantiu o primeiro lugar nas categorias Livre Básico 40+ e Básico Solo Show 40+, ambas do feminino, e