Pesquisar No Site
População tem até sexta-feira (17/07) para dar sugestões na consulta pública de revisão do Plano Diretor
População tem até sexta-feira (17/07) para dar sugestões na consulta pública de revisão do Plano Diretor
Termina na sexta-feira (17/07) o prazo para que a população dê sugestões que possam ser acrescidas nas alterações a serem feitas no Plano Diretor de Caraguatatuba. Consulta Pública está disponível no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/revisaopd/ onde o interessado pode fazer suas manifestações.
Na consulta, o cidadão preenche um formulário e descreve a alteração sugerida, com base em todas as informações contidas na página. As sugestões serão encaminhadas para análise do Grupo Gestor do Plano Diretor (GGPD).
Após a apreciação dos órgãos, a proposta vai ser discutida em audiências públicas e encaminhada para Câmara Municipal.
“Este momento é para a manifestação da população, entidades de classes ajudarem na melhoria do nosso Plano Diretor”, explica Ronaldo Cherbele, diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca.
Segundo ele, o documento já foi encaminhado ao Ministério Público de São Paulo, Ministério Público Federal e Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) também para manifestação desses órgãos.
A atual revisão do Plano Diretor Municipal propõe várias alterações no zoneamento municipal e na Lei Complementar 42/2011 objetivando sua adequação ao novo Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE).
O Litoral Norte é caracterizado pela diversidade de recursos naturais e elevado potencial turístico, que podem ser ameaçados por diversos fatores, como especulação imobiliária, parcelamento irregular do solo, pesca predatória, atividades náuticas e portuárias, entre outros.
O Zoneamento Ecológico Econômico da região foi inicialmente regulamentado pelo Decreto Estadual nº 49.215/2004, após verificar a necessidade de promover o ordenamento territorial e disciplinar o uso dos recursos naturais.
Em novembro de 2017, foi promulgado o Decreto Estadual nº 62.913/2017, que dispõe sobre a revisão do ZEE do Litoral Norte, estabelecendo normas de uso e ocupação do solo e de manejo dos recursos naturais, a serem observadas em cada uma das zonas e subzonas de que trata o referido diploma, ficando revogado o Decreto Estadual nº 49.215/2004.
A Consulta Pública relativa à proposta de Revisão do Plano Diretor atende ao que é previsto no artigo 40 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades).
Mais informações na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, no telefone (12) 3897-2530.
Veja Também Recentes
Barranco Alto é campeão do Torneio da Cidade de Futebol em Caraguatatuba
Caraguatatuba conheceu no domingo (29) o grande campeão do Torneio da Cidade de Futebol 2025. Em uma final emocionante no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), o E.C. Barranco Alto venceu o Sertão dos Tourinhos por 2 a 1 e levantou a taça da competição que reuniu 48 equipes do
Manifestum Mostra de Danças é atração no Teatro Mario Covas na próxima semana
A Manifestum Escola de Dança realiza no dia 27 de junho (sexta-feira), às 20h, no Teatro Mario Covas, a primeira edição da Manifestum Mostra de Danças. O evento tem como objetivo proporcionar aos alunos uma vivência artística completa, partindo da concepção coreográfica até a performance no palco. Está prevista a
Caraguatatuba forma alunos do curso de Técnicas em Vendas
Nesta segunda-feira (30), foi realizada a formatura dos alunos que participaram do curso Técnicas em Vendas, uma parceria do governo municipal com o governo estadual por meio do programa Qualifica SP, na sede do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), no bairro Sumaré. De acordo com a secretária de Governo,
Trilha de Capacitação Caraguá a Gosto prepara empresários para Festival Gastronômico
Teve início na terça-feira (17), uma série de encontros presenciais com temas estratégicos, voltados aos empreendedores donos de restaurantes, bares, quiosques e lanchonetes do município. A “Trilha de Capacitação Caraguá a Gosto” tem como objetivo de fortalecer os empreendedores locais, ampliar a competitividade e qualificar o atendimento. O curso é
“A Batalha da Rua Maria Antônia” é destaque desta sexta-feira na Videoteca Lúcio Braun
O Ponto de Cultura Cineclube Sambaqui exibe nesta sexta-feira (4/7), às 19h, o filme “A Batalha da Rua Maria Antônia” na Videoteca Lúcio Braun com entrada gratuita. A classificação indicativa é 16 anos. Dirigido por Vers Egito, é um drama que mergulha no Brasil de 1968, em plena ditadura militar. O filme acompanha a jornada de
