Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba lança Trilha Formativa Freemind para qualificação da rede de proteção
A Prefeitura de Caraguatatuba lançou, na última quinta-feira (24), a Trilha Formativa Freemind, iniciativa voltada à qualificação de servidores públicos, profissionais e voluntários que integram a rede municipal de proteção e cuidado. A ação é desenvolvida pelas secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, em parceria com a Associação
Estudantes de Caraguatatuba preparam curta-metragem durante formação audiovisual
Cerca de 20 estudantes da rede municipal de Caraguatatuba participaram, na última sexta-feira (2) e no sábado (3), de uma formação prática em audiovisual conduzida por profissionais do cinema. As atividades ocorreram na EMEF Prof. Euclydes Ferreira, no Travessão, e no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (MACC), no
Fundacc abre inscrições para 15º FET – Festival Estudantil de Teatro de Caraguatatuba
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) está com inscrições abertas para o 15º FET – Festival Estudantil de Teatro de Caraguatatuba até o dia 25 de outubro. O festival será realizado entre os dias 22 e 28 de novembro, no Auditório Maristela de Oliveira. Os interessados podem se
Caraguatatuba participa de workshop sobre cultivo e aproveitamento de algas marinhas
A equipe da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca participou, nos dias 26 e 27 de setembro, do Workshop Algas Marinhas: Cultivo & Cultura, realizado no Espaço Cultural Batuíra, em São Sebastião. A atividade foi promovida pelo Projeto Mar é Cultura e reuniu produtores, pesquisadores, comunidade, representantes do poder
Pai e filho se qualificam juntos e estão entre os 33 formandos do Profissionaliza Caraguá
Trinta e três alunos concluíram cursos gratuitos de Instalador de Ar-Condicionado Tipo Split e Carpinteiro de Obras, oferecidos pelo programa Profissionaliza Caraguá, da Prefeitura, por meio da Secretaria de Governo. A entrega dos certificados foi realizada no Centro de Atendimento ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), no bairro Porto Novo, na
