Pesquisar No Site

Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

Publicado em: 21/05/2020
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)

Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.

O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.

Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.

Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.

O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Adesão ao benefício do Refis da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser feita até dia 31 de agosto
Adesão ao benefício do Refis da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser feita até dia 31 de agosto

Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria da Fazenda, ou on-line pelo Portal

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 14/07/2026
Líderes no serviço público de Caraguatatuba concluem treinamento Conexão Liderança
Líderes no serviço público de Caraguatatuba concluem treinamento Conexão Liderança

O treinamento “Conexão Liderança”, iniciativa da Secretaria de Governo, Secretaria de Administração, por meio da Escola de Governo, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) São José dos Campos, reuniu cerca de 30 servidores públicos em cargos de liderança, em três dias de

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 07/07/2026
06_01- Refis 2026-Foto Luís Gava(PMC) (3)
Prefeitura de Caraguatatuba realiza plantão do Refis na quinta e sexta-feira do feriado estadual da Revolução de 32

Moradores e veranistas podem aproveitar o feriado prolongado da Revolução Constitucionalista de 1932 para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba nas próximas quinta e sexta-feira, dias 9 e 10 de julho, das 8h às 14h, na Seção de Recuperação de

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 01/07/2026
Prefeitura de Caraguatatuba aguarda mais aprovados do Concurso de 2023 até sexta-feira (17)
Prefeitura de Caraguatatuba aguarda mais aprovados do Concurso de 2023 até sexta-feira (17)

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais três aprovados de duas funções do Concurso Público de 2023 para se apresentar nesta quarta, quinta e sexta-feira (15, 16 e 17/7), das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 13/07/2026
PAT de Caraguatatuba oferece 116 vagas de emprego nesta quarta-feira
PAT de Caraguatatuba oferece 106 vagas de emprego nesta quarta-feira

Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho pode procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba nesta quarta-feira (15). Ao todo, estão disponíveis 106 vagas de emprego em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Antes de comparecer ao atendimento, os candidatos devem

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Vagas PAT Publicado em 15/07/2026