Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Finalistas do Hackathon 2026 avançam no desenvolvimento de projetos para Educação
As equipes IFSP Exceptions e Inova Caraguá, classificadas entre as melhores propostas Hackathon 2026, iniciativa voltada ao desenvolvimento de soluções tecnológicas para a gestão pública, promovida pelo Instituto Federal São Paulo Campus Caraguatatuba (IFSP) em parceria com a Prefeitura de Caraguatatuba, participaram, nesta segunda-feira (10), de uma reunião de alinhamento
Equipe feminina de basquete de Caraguatatuba disputa final estadual dos Jogos Escolares em Praia Grande
Caraguatatuba estará representada na etapa final estadual dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (Jeesp), que será realizada em Praia Grande, no litoral paulista. A competição começa neste sábado (15) e segue até o dia 21 de agosto, quando estão previstas as finais. Entre as equipes classificadas está o
Minissérie “Contos no Macc” finaliza gravações e celebra identidade caiçara com inovação audiovisual em Caraguatatuba
A riqueza do folclore brasileiro e a tradição oral caiçara ganham nova vida na minissérie “Contos no MACC”. Após uma intensa imersão técnica e artística realizada durante as madrugadas de 20 a 22 de junho, a produção concluiu com sucesso sua etapa de filmagens no Museu de Arte e Cultura
Moradores do Núcleo Paulino Ferreira recebem título de regularização fundiária
Moradores da quadra A, com 65 lotes, no Núcleo Paulino Ferreira, no bairro Perequê-Mirim, estiveram na noite de segunda-feira (3), na sede da EMEF Prof.ª Jane Urbano Focesi para receber os títulos de regularização fundiária. O prefeito Mateus Silva fez uma chamada de vídeo transmitida aos presentes para parabenizá-los pela
Velejada do Bem reúne 140 jovens em atividades náuticas e educação ambiental em Caraguatatuba
Caraguatatuba recebeu a Velejada do Bem, ação que reuniu 140 crianças e adolescentes em atividades voltadas ao esporte, lazer, solidariedade e conscientização ambiental entre os dias 16 e 17 de julho. Promovida pela Caravellas “Escola de Vela” em parceria com a Casa Beija-Flor – Casa da Criança de Caraguatatuba, a