Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Guarda Civil localiza homem com mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia
Na tarde de terça-feira (15), uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba localizou um homem com mandado de prisão em aberto durante patrulhamento preventivo no bairro Tinga. A localização ocorreu com apoio do Centro de Operações e Inteligência (COI), que identificou a existência do mandado de prisão relacionado
Caraguá Segura avança para nova fase de operações integradas
O Caraguá Segura terá uma nova etapa de operações em Caraguatatuba, com maior troca de informações entre as forças de segurança e os setores da Prefeitura envolvidos no programa. As próximas ações foram discutidas em reunião realizada na última semana no gabinete do prefeito Mateus Silva, que também fez um
3ª parcela do ISS Fixo e taxas municipais vence na próxima segunda-feira
A 3ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser paga nesta segunda-feira (21/9). As outras datas de vencimento dos tributos são 20 de outubro, 23 de novembro e 21 de dezembro. Os carnês on-line estão
GBMAr aguarda 120 inscritos no TAF das 24 vagas de guarda-vidas temporários da Prefeitura de Caraguatatuba nesta terça-feira (22)
As inscrições presenciais do processo seletivo simplificado nº 01/2026 da Prefeitura de Caraguatatuba para 24 Guarda-Vidas Temporários (GVTs) encerram na próxima terça-feira (22/9), às 8h30, na sede do 3º Subgrupamento de Bombeiros Marítimo (antiga Subprefeitura do Porto Novo/Regional Sul) e Posto de Bombeiros Marítimo da Praia Martim de Sá. De acordo com o
Caraguatatuba oferece 110 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba oferece 110 vagas de emprego nesta quarta-feira (2), para diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato deve consultar os requisitos
