Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba realiza projeto Colônia de Férias Inverno para crianças e adolescentes do Residencial Getuba
Crianças e adolescentes do Condomínio Residencial Getuba “Sylvio Luiz dos Santos”, no bairro Jetuba, em Caraguatatuba, participaram na quarta-feira (23) de uma visita ao Complexo Turístico do Camaroeiro, onde desenvolveram várias atividades recreativas e dinâmicas em grupo. A iniciativa faz parte do projeto “Colônia de Férias”, desenvolvido, desde o ano
“Encontro de Ilustradores” marca Quarta Literária no mês de julho
A próxima Quarta Literária da Kaká já tem data marcada. O encontro será realizado no dia 29 de julho (quarta-feira), às 19h, na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, localizada na sede da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). A entrada é gratuita e não é necessário se inscrever. Com o
Futebol municipal define finalistas da 3ª Divisão e movimenta categorias Master em Caraguatatuba
Os Campeonatos Municipais de Futebol de Caraguatatuba tiveram mais um fim de semana de disputas, com partidas realizadas no sábado (11) e domingo (12). As rodadas das categorias Master 50 Anos, Master 60 Anos e 3ª Divisão reuniram atletas, comissões técnicas e torcedores em diferentes campos da cidade. As competições
Congresso de odontologia chega a Caraguatatuba com debates sobre tecnologia, inclusão e novas práticas
O 2º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal de Caraguatatuba segue com as inscrições abertas. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de setembro, no Teatro Mario Covas, e deve reunir especialistas para discutir inovação, tecnologia, reabilitação estética, odontologia preventiva e atendimento a pacientes com necessidades especiais. Promovido
Oportunidade de qualificação: curso gratuito de Carpinteiro de Obras tem inscrições abertas em Caraguatatuba
A Secretaria Municipal de Governo de Caraguatatuba, em parceria com o Qualifica SP do governo do estado de São Paulo, oferece, gratuitamente, o curso de Carpinteiro de Obras. A formação tem como objetivo qualificar o estudante para confeccionar, montar e desmontar formas e escoramentos para estruturas de concreto armado, bem