Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba e Unitau levam atendimento de saúde para Comunidade Terapêutica Restitui neste sábado
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza neste sábado (30), das 8h às 13h, uma ação de saúde voltada aos pacientes atendidos pela Comunidade Terapêutica Restitui, em parceria com a Universidade de Taubaté. Segundo a Secretaria de Saúde, a programação contará com atendimento médico, vacinação, coleta de exame preventivo (Papanicolau), testes rápidos
Fundacc lança primeiros editais da PNAB 2026 em Caraguatatuba
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) lançou na última segunda-feira (25/5), os primeiros editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II, marcando o início das ações da política cultural federal no município, em 2026. Entre as principais novidades deste ciclo está a
Defesa Civil de Caraguatatuba interdita deck no Massaguaçu
Após vistoria no deck de madeira localizado às margens da SP-101 no bairro Massaguaçu, equipe da Defesa Civil de Caraguatatuba interditou o local para trânsito de pedestres. A estrutura apresenta dano e instabilidade e para prevenir acidentes a Defesa Civil proibiu circulação na área. A interdição por risco de desabamento
Alistamento militar obrigatório de jovens nascidos em 2008 termina dia 30 de junho
O alistamento militar dos jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) nascidos em 2008 segue até o dia 30 de junho, pelo site https://www.alistamento.eb.mil.br/, após a criação de uma conta gov.br, ou presencialmente na Junta de Serviço Militar,
Praia do Porto Novo recebe mutirão de limpeza aberto à população na próxima terça-feira
A limpeza nas praias de Caraguatatuba ganha reforço na próxima terça-feira (26) com a realização de um mutirão na Praia do Porto Novo. A ação, que será realizada das 8h30 às 11h, próximo ao quiosque 52, é aberta a toda a população e busca unir conscientização ambiental, participação comunitária e
