Pesquisar No Site

Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

Publicado em: 21/05/2020
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)

Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.

O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.

Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.

Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.

O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Inscrições para 8º Prêmio Fotográfico Veja Caraguá são prorrogadas até 1º de junho
Inscrições para 8º Prêmio Fotográfico Veja Caraguá são prorrogadas até 1º de junho

As inscrições para o 8º Prêmio Fotográfico Veja Caraguá foram prorrogadas até o dia 1º de junho (segunda-feira). O edital e as fichas de inscrição podem ser acessados através do link https://tinyurl.com/jjjrw6vp. A proposta desta edição, que tem como tema “Minha Caraguá: Territórios Afetivos” é estimular um olhar sensível e

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 26/05/2026
WhatsApp Image 2026-06-02 at 10.35.17
Estudantes da rede municipal participam de vivência sobre oceano e educação ambiental no Parque do Juqueriquerê

A programação do Mês do Meio Ambiente em Caraguatatuba contou, na manhã desta terça-feira (2), com a atividade “Vivência no Parque – Oceano e Educação Ambiental”, realizada no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê. A ação reuniu alunos da rede municipal de ensino em uma experiência de aprendizado voltada à conscientização

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 03/06/2026
Profissionais de Saúde recebem capacitação sobre pré-natal na próxima semana
Profissionais de Saúde recebem capacitação sobre pré-natal na próxima semana

A Prefeitura de Caraguatatuba vai promover no dia 19 de junho uma capacitação sobre pré-natal voltada a enfermeiras e gerentes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A atividade será realizada no auditório da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro. A programação contempla duas turmas, uma às 10h

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 11/06/2026
Prefeitura de Caraguatatuba convoca aprovados de cinco funções do Concurso de 2023
Prefeitura de Caraguatatuba divulga 55ª chamada em substituição de aprovados do Concurso de 2023

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais seis aprovados de cinco cargos do Concurso Público de 2023 para se apresentar nesta quarta, quinta e sexta-feira (17, 18 e 19/6), das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 15/06/2026
População pode opinar sobre melhorias na Saúde em Caraguatatuba durante pré-conferências
População pode opinar sobre melhorias na Saúde em Caraguatatuba durante pré-conferências

Moradores e profissionais da área da saúde podem participar das pré-conferências municipais, que já começaram em Caraguatatuba, para discutir propostas de fortalecimento das políticas públicas de saúde no município. Nesta segunda-feira (1º/6), o diálogo será na EMEI/EMEF Lúcio Jacinto dos Santos, Tinga. Os encontros são abertos à população em geral

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 01/06/2026