Pesquisar No Site

Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

Publicado em: 21/05/2020
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)

Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.

O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.

Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.

Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.

O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Prefeitura convoca mais 12 bolsistas do PEAD para reforço na limpeza urbana de Caraguatatuba
Prefeitura convoca mais 12 bolsistas do PEAD para reforço na limpeza urbana de Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais 12 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 para se apresentar até quarta-feira (17/6), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato,

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 15/06/2026
Formação em Caraguatatuba aborda educação antirracista (2)
Formação em Caraguatatuba aborda educação antirracista e valorização da cultura quilombola

Professores e profissionais da educação de Caraguatatuba participaram, no dia 21 de maio, de um encontro formativo no Instituto Federal de Caraguatatuba (IFSP) voltado às reflexões sobre memória, identidade, ancestralidade e valorização da cultura afro-brasileira. A atividade contou com a participação da educadora e líder quilombola, Vicentina Gabriel do Prado

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 03/06/2026
CAPA
Assistência Social disponibiliza suporte especializado na Delegacia da Mulher de Caraguatatuba

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Caraguatatuba fortaleceu a parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), sob coordenação da delegada titular, Dra. Lilian Sayde, com a disponibilização de uma assistente social para atendimento às mulheres vítimas de violência na unidade. A iniciativa amplia o acolhimento e

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 27/05/2026
Programa Horta nas Escolas leva educação ambiental e práticas sustentáveis a estudantes da rede municipal
Programa Horta nas Escolas leva educação ambiental e práticas sustentáveis a estudantes da rede municipal

Em celebração ao Mês do Meio Ambiente, estudantes da rede municipal de ensino de Caraguatatuba participaram, na última quarta-feira (3), do programa Horta nas Escolas, iniciativa que une educação ambiental, sustentabilidade e alimentação saudável por meio de atividades teóricas e práticas. A ação foi realizada na EMEF Prof.ª Maria Aparecida

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 7 - Energia limpa e acessível Publicado em 08/06/2026
Caraguatatuba conquista medalhas em competição de karatê em Mogi das Cruzes
Caraguatatuba conquista medalhas em competição de karatê em Mogi das Cruzes

A equipe de karatê de Caraguatatuba participou de uma competição realizada em Mogi das Cruzes e voltou para casa com importantes resultados. Entre os destaques da delegação caraguatatubense, Lyedson Soares conquistou o primeiro lugar no kumite, enquanto Marcos Benício garantiu o ouro no kata e ainda ficou com a segunda

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 26/05/2026