Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Conferência de Saúde elege delegados e aprova propostas para o Plano Municipal de Saúde
A 10ª Conferência Municipal de Saúde de Caraguatatuba, realizada na última sexta-feira e sábado, dias 26 e 27 de junho, aprovou 106 propostas que serão incluídas no Plano Municipal de Saúde para o período de 2026 a 2029. O encontro também definiu as diretrizes que representarão o município na etapa
Projeto Colônia de Férias Inverno leva crianças e adolescentes do Residencial Getuba à Fundacc
As atividades do projeto Colônia de Férias realizadas na quinta-feira (23) para crianças e adolescentes do Condomínio Residencial Getuba “Sylvio Luiz dos Santos”, no bairro Jetuba, foram desenvolvidas na sede Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), e no Polo Cultural Jac Costa, ambos, no Centro. Na sede, assistiram a
Caraguatatuba recebe mutirão para reconhecimento de paternidade neste sábado
Caraguatatuba recebe no sábado (1º) o mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atendimento de pessoas que buscam o reconhecimento de paternidade ou a investigação de vínculo biológico. A ação será das 9h às 13h, na unidade da Defensoria Pública, na
27º Festival do Camarão de Caraguatatuba valoriza cultura caiçara e fortalece economia local
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza de 16 a 26 de julho, a 27ª edição do Festival do Camarão, na Praça da Cultura, no Centro. Promovido em parceria com o Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Turismo e a Associação de Pescadores da Praia do Camaroeiro, o
Teatro Mario Covas apresenta peça “Um Dia Muito Especial” com Reynaldo Gianecchini nos dias 25 e 26
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe nos dias 25 de julho (sábado), às 20h, e 26 de julho (domingo), às 19h, o espetáculo “Um Dia Muito Especial”, estrelado por Reynaldo Gianecchini e Maria Casadevall. A montagem apresenta uma emocionante história sobre duas vidas opostas que se cruzam por acaso
