Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Água Viva Coral celebra 32 anos de história e reúne grupos da região no “Encontro Caraguá Canta & Encanta”
O Água Viva Coral completou 32 anos de história no mês de junho e, para celebrar, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) promove no dia 1º de agosto (sábado), a partir das 18h30, no Teatro Mario Covas, o “Encontro Caraguá Canta & Encanta”. A entrada é gratuita. O
Caraguatatuba promove caminhada de conscientização e reforça combate ao trabalho infantil
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na manhã de sexta-feira (12), a Caminhada em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A mobilização reuniu representantes do poder público, instituições parceiras, crianças, adolescentes, educadores e a comunidade em uma grande ação de conscientização sobre a importância da proteção
Governo Municipal inicia Conexão Liderança para qualificação de líderes no serviço público
A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou, na quinta-feira (2), o projeto “Conexão Liderança”, voltado a secretários, secretários-adjuntos, diretores e servidores que ocupam cargos estratégicos na administração municipal. A iniciativa, conduzida pelas secretarias de Administração e de Governo, encerra na segunda-feira (6), no Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – Campus Caraguatatuba,
Prorrogadas inscrições para novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Comdefi em Caraguatatuba
Foram prorrogadas até o dia 17 de junho, as inscrições para o processo eleitoral para escolha dos Conselheiros representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Caraguatatuba (Comdefi) para a gestão 2026-2029. Foram prorrogadas até o dia 17 de junho, as inscrições para o processo eleitoral
Caraguatatuba promove 12ª edição do Navegar Experience com esporte lazer e contato com a natureza neste domingo
A Secretaria de Turismo da Prefeitura de Caraguatatuba realiza neste domingo (28) a 12ª edição do Navegar Experience, iniciativa que oferece gratuitamente atividades esportivas, recreativas e de contemplação da natureza para participantes a partir de 10 anos. A programação convida moradores e visitantes a vivenciarem experiências únicas em diferentes pontos