Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Estudantes participam de plantio de mais de 100 mudas de jundu na Praia do Indaiá em Caraguatatuba
A manhã da última quarta-feira (5) foi marcada por uma ação de educação ambiental e preservação costeira na Praia do Indaiá, em Caraguatatuba. Cerca de 30 estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental I da EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, com idades entre 8 e 9 anos, participaram do
Guarda Municipal intensifica combate à criminalidade e realiza prisões nas regiões norte e sul de Caraguatatuba
A atuação permanente da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba segue fortalecendo as ações voltadas à preservação da ordem pública, à prevenção da criminalidade e à proteção da população em todas as regiões do município. Na manhã de quarta-feira (29), durante patrulhamento ostensivo e preventivo no bairro Porto Novo, região
GCM amplia ações preventivas e mantém presença constante em bairros e espaços públicos
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba mantém atuação diária e intensifica o patrulhamento preventivo em todas as regiões do município, reforçando o compromisso com a segurança da população e a preservação da ordem pública. Ao longo do mês de julho de 2026, além de atender às ocorrências registradas pelos
Novos conselheiros do Comdefi tomam posse e elegem Mesa Diretora para gestão 2026/2029
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Caraguatatuba (Comdefi) realizou, na sexta-feira (31), a solenidade de posse dos novos conselheiros representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para a gestão 2026/2029. O evento ocorreu no auditório da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi)
Boletim Defesa Civil – Ventos em Caraguatatuba – Atualizações AQUI
Boletim Defesa Civil 5_2026 – Ventos em Caraguatatuba Atualização – Sexta-feira (31), 11h30 A Prefeitura de Caraguatatuba informa que a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil concluiu o atendimento às principais ocorrências provocadas pelos fortes ventos que atingiram o município entre a tarde e a noite de quarta-feira (29).
