Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Últimos dias para inscrição no processo seletivo de 24 guarda-vidas em Caraguatatuba
Quem pretende trabalhar como guarda-vidas nas praias de Caraguatatuba durante a temporada de verão 2026/2027 deve ficar atento ao prazo. A Prefeitura oferece 24 vagas temporárias, com salário de R$ 2.169,89 e benefícios, e as inscrições entram na reta final neste mês. Pela internet, os interessados têm até o dia
Praia da Cocanha recebe Campeonato Paulista de Águas Abertas de Verão 2026
A Praia da Cocanha, em Caraguatatuba, será palco do Campeonato Paulista de Águas Abertas de Verão 2026 – 2ª Copa Sindi Clubes de Águas Abertas no próximo dia 27 de setembro. A competição deve reunir atletas de diferentes idades e categorias em provas de 500 metros, 1 km, 2,5 km,
Procon de Caraguatatuba reforça dicas de compra dos presentes da garotada no Dia das Crianças
O Procon de Caraguatatuba fornece algumas recomendações para o consumidor evitar transtornos na hora da compra do presente do Dia das Crianças, celebrado anualmente em 12 de outubro. O supervisor de governança do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo do Nascimento Machado, enfatiza a importância da realização de uma pesquisa rigorosa
Basquete feminino Sub-15 de Caraguatatuba garante classificação para próxima fase da Região III
A equipe de basquete feminino Sub-15 de Caraguatatuba entrou em quadra no domingo (23), no Ginásio da CTI, em Taubaté, para disputar mais uma rodada da Região III da Federação. Na primeira partida do dia, Caraguatatuba enfrentou a equipe de Taubaté e conquistou a vitória por 36 a 28. No
APAE de Caraguatatuba promove congresso com debates sobre inclusão e neurodivergência
Especialistas de diferentes áreas devem marcar presença em Caraguatatuba no dia 28 de setembro para discutir temas que fazem parte da rotina de pessoas com deficiência, famílias e profissionais. O 1º Congresso APAE de Caraguatatuba – Conexões para a Inclusão será realizado no Teatro Mario Covas, com palestras sobre neurodivergência,