Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Fundo Social leva caminhada do Agosto Lilás contra violência à mulher às ruas de Caraguatatuba nesta quarta-feira
O Fundo Social de Caraguatatuba convida toda a comunidade para participar, nesta quarta-feira (19), da caminhada de conscientização e combate à violência contra a mulher, dentro da programação do Agosto Lilás. A concentração será a partir das 8 horas, em frente à Secretaria de Turismo, no Centro, com um aquecimento
Programa Saúde em Primeiro Lugar comemora mais de 37 mil participações em Caraguatatuba
Desenvolvido pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG), em parceria com a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, o Programa Saúde em Primeiro lugar já realizou aproximadamente 3,2 mil ações, com mais de 37 mil participações em ações voltadas à prevenção de doenças, promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida. São atividades
Treino Especial de Krav Maga aguarda 300 praticantes em Caraguatatuba
O Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) recebe, entre os dias 14 e 16 de agosto, o Treino Especial Lehikaness da escola Bukan de Krav Maga, ministrado pelo Grão Mestre Yaron Lichtenstein e Rotem Lichtenstein. O encontro deve reunir aproximadamente 300 alunos de diversos estados brasileiros e promete fortalecer a
Copa da Criança de Futebol abre competição com rodada de muitos gols em Caraguatatuba
O Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) e o Campo do Perequê-Mirim receberam a primeira rodada da Copa da Criança de Futebol, no sábado (29) com partidas nas categorias feminino e masculino. A competição reuniu jovens atletas, familiares, comissões técnicas e amantes do esporte. Na categoria sub-7, o Projeto Nova
Caraguatatuba participa de encontro regional para construção dos novos Planos Municipais de Educação
Representantes de Caraguatatuba participaram, no dia 27 de agosto, em Ilhabela, de mais um encontro da Rede de Cooperação da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC). A iniciativa reúne municípios do Litoral Norte e Bertioga no trabalho de construção dos novos
