Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão do Refis no feriado prolongado da Revolução de 1932
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba realiza plantão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) nos dias 9 e 10 de julho (quinta e sexta-feira), das 8h às 14h, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) do Paço Municipal, no Centro. Moradores
Palestra com Dr. Álvaro Gonzaga integra programação da 10ª Semana Nacional de Arquivos em Caraguatatuba
O Arquivo Municipal Arino Sant’Ana de Barros, em Caraguatatuba, promove nesta quinta-feira (11/6), às 13h30, no Auditório Maristela de Oliveira, a palestra “A importância dos arquivos públicos para a democracia e a justiça social”, com o Prof. Dr. Álvaro Gonzaga. A entrada é gratuita e não é necessário realizar inscrição.
Caraguatatuba abre inscrições para 21ª edição do tradicional “Caraguá A Gosto”
A gastronomia de Caraguatatuba volta ao centro da programação turística e cultural do município com a 21ª edição do Caraguá a Gosto. O festival deve reunir estabelecimentos da cidade em um circuito gastronômico criado especialmente para abrir o segundo semestre de 2026. Os estabelecimentos interessados podem se inscrever até o
Inscrições abertas para “Trilha Formativa” do Caraguá a Gosto voltada a empresários que estarão no Festival Gastronômico
Os donos de restaurantes, bares, quiosques e lanchonetes do município empreendedores que pretendem participar do Caraguá A Gosto, ainda têm a oportunidade de se inscreverem para a “Trilha Formativa”, que terá início nesta terça-feira, às 15 horas, no Teatro Mario Covas, no bairro Indaiá. A “Trilha Formativa” para o Caraguá
Caraguatatuba lança Rota da Copa e prepara programação especial para mundial de futebol
Caraguatatuba lança oficialmente a Rota da Copa, iniciativa que promete conectar moradores e turistas aos principais locais da cidade para acompanhar os jogos da Copa do Mundo FIFA 2026. A proposta reúne bares, restaurantes e estabelecimentos gastronômicos que irão transmitir as partidas ao longo da competição. A Rota da Copa
