Pesquisar No Site

Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

Publicado em: 21/05/2020
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)

Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.

O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.

Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.

Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.

O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Futebol
Campeonato Amador da 3ª Divisão começa neste fim de semana com 18 equipes em busca do acesso em Caraguatatuba

A bola vai rolar para mais uma edição do Campeonato Amador da 3ª Divisão de Caraguatatuba. A competição, organizada pela Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, começa neste domingo (24) com partidas espalhadas por diferentes campos da cidade e promete movimentar atletas, torcedores e comunidades ao longo da temporada. Neste

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 22/05/2026
Foto-Luis-Gava-IMG_1054-1536x1024
Festival Jazz & Vinhos abre inscrições para estabelecimentos gastronômicos em Caraguatatuba

A temporada de inverno em Caraguatatuba traz um dos eventos mais aguardados do calendário municipal no mês de junho, a 8ª edição do Festival Jazz & Vinhos. Conhecido por reunir música, gastronomia e experiências voltadas ao clima da estação, o evento está com inscrições abertas para estabelecimentos interessados em participar

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 27/05/2026
Com tema “Esporte é Direito”, Caraguatatuba tem programação especial no Dia do Desafio nesta quarta-feira
Com tema “Esporte é Direito”, Caraguatatuba tem programação especial no Dia do Desafio nesta quarta-feira

Movimentar o corpo, ocupar os espaços públicos e incentivar hábitos mais saudáveis. Com essa proposta, Caraguatatuba participa nesta quarta-feira (27), da edição 2026 do Dia do Desafio, campanha internacional voltada à promoção da atividade física e da qualidade de vida. Ao longo do dia, a cidade terá uma programação aberta

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 25/05/2026
alistamento online de nascidos em 2005 (2)
Alistamento militar obrigatório de jovens nascidos em 2008 termina dia 30 de junho

O alistamento militar dos jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) nascidos em 2008 segue até o dia 30 de junho,  pelo site https://www.alistamento.eb.mil.br/, após a criação de uma conta gov.br, ou presencialmente na Junta de Serviço Militar,

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 27/05/2026
Jovens atletas representam Caraguatatuba na 41ª edição dos Jogos Abertos da Juventude em Barretos
Jovens atletas representam Caraguatatuba na 41ª edição dos Jogos Abertos da Juventude em Barretos

Os atletas de Caraguatatuba participaram, nos dias 10 e 11 de junho de 2026, da 41ª edição dos Jogos Abertos da Juventude, realizada no município de Barretos e promovida pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. O evento reuniu 14 regiões esportivas, 101 municípios e cerca de 4

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 11/06/2026