Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Teatro Mario Covas apresenta comédia com Índio Behn neste domingo
O espetáculo “Dra. Rosângela em: Como Sobreviver a Mais um Natal em Família”, protagonizado pelo humorista, músico e ator Índio Behn, será apresentado neste domingo (8/11), às 18h, no Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba. Na apresentação, o público acompanha as histórias da terapeuta mais sarcástica da internet em uma série de
Prefeitura de Caraguatatuba se prepara para El Niño com planejamento e prevenção na área da Saúde
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, reuniu, na terça-feira (20), as diretorias da pasta para alinhar estratégias de prevenção diante dos possíveis impactos do fenômeno climático El Niño, previsto para o ciclo 2026/2027. As equipes utilizarão uma ferramenta metodológica disponibilizada pelo Governo do Estado de São
Reconhecimentos projetam Caraguatatuba em áreas estratégicas da gestão pública
O trabalho desenvolvido em diferentes frentes de Caraguatatuba vem ganhando destaque em premiações, rankings, certificações e seleções regionais, estaduais e nacionais. O levantamento reúne 47 registros de reconhecimentos, indicações, colocações, medalhas, certificações, seleções e finalismos, identificados entre janeiro de 2025 e a primeira quinzena de outubro de 2026, em áreas
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais bolsistas do PEAD para limpeza urbana
A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda a chegada de mais 12 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 até quinta-feira (29/10), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato,
Caraguatatuba realiza fiscalização educativa e orienta usuários de veículos elétricos sobre regras de circulação
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na manhã de quarta-feira (28), mais uma ação de fiscalização educativa para orientar condutores de ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. A iniciativa busca reforçar as regras de circulação, prevenir acidentes e promover a convivência segura entre pedestres, ciclistas, motoristas
