Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Guarda Civil de Caraguatatuba detém motorista de aplicativo após suspeita de apropriação indébita de notebook
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba foi acionada pelo Centro de Operações Integradas (COI) para atender a uma ocorrência de suposta apropriação indébita no bairro Jardim Aruan durante patrulhamento preventivo na região central na manhã de segunda-feira (4). De acordo com a denúncia, o suspeito, motorista de aplicativo, teria aceitado
Fiscalização ambiental registra 39 atendimentos e amplia monitoramento em Caraguatatuba
As ações de fiscalização ambiental realizadas na primeira quinzena do mês de maio resultaram em 39 atendimentos em diferentes regiões de Caraguatatuba. As operações, conduzidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, também geraram 14 notificações e cinco autuações por irregularidades ambientais. O trabalho contou
Natação de Caraguatatuba conquista 34 pódios em fim de semana de competições no interior paulista
As equipes de natação de rendimento de Caraguatatuba conquistaram resultados expressivos em duas importantes competições realizadas no último fim de semana (25 e 26 de abril), no interior de São Paulo. No sábado (25), os atletas participaram do 3º Torneio Regional da 6ª Região, promovido pela Federação Aquática Paulista, no
Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrições para curso de instalador de ar-condicionado tipo Split
A Secretaria Municipal de Governo, dentro do Programa Profissionaliza Caraguá, está com inscrições abertas para duas turmas para o curso de Instalador de Condicionador de Ar Tipo Split, com carga horária de 56 horas. A capacitação ensina a realizar a instalação de condicionadores de ar tipo Split (Hi-Wall) e adequar
Guarda Civil Municipal prende homem por porte ilegal de arma no bairro Gaivotas
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atendeu uma denúncia na tarde do último sábado (16) após informações de que um homem teria realizado disparos aleatórios de arma de fogo no bairro Gaivotas, em data anterior. Os agentes se deslocaram até a Rua Falcão, onde conseguiram localizar e identificar o suspeito.
