Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Vôlei Adaptado de Caraguatatuba conquista prata e bronze no 2º Torneio da Amizade
As equipes masculina e feminina de Vôlei Adaptado 58+ e 68+ de Caraguatatuba participaram, no último sábado (26), do 2º Torneio Beneficente de Vôlei Adaptado – Torneio da Amizade, realizado no Centro de Apoio Educacional (CAE), no bairro Pontal da Cruz, em São Sebastião. A competição reuniu cerca de 300
Segunda audiência pública da comunicação on-line da Prefeitura para CNPJs inscritos em Caraguatatuba será na próxima quarta-feira
O projeto de lei que institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no município será discutido em segunda audiência pública na próxima quarta-feira (30/9), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. O Legislativo promoveu o primeiro debate sobre o tema na última quarta-feira (23). A secretária de Fazenda, Hermínia Portes;
Caraguatatuba ganha projeção internacional com Mundial de Sambo de Praia e Brasil conquista quatro medalhas
Caraguatatuba recebeu o Campeonato Mundial de Sambo de Praia no último fim de semana, dias 12 e 13 de setembro. A competição ocorreu na Arena Nacional Serramar Parque Shopping e reuniu mais de 250 atletas, integrantes de delegações e comissões de 19 países. A competição marcou a realização, pela primeira
Semana de Valorização da Pessoa Idosa terá show com Wanderléa, concurso Miss e Mister 60+ teatro dança palestras e jogos esportivos
A Semana de Valorização da Pessoa Idosa 2026, que será realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, em Caraguatatuba, chega novamente para fortalecer o diálogo intergeracional e o protagonismo da população Idosa e reafirmar seu papel essencial na construção de uma sociedade para todas as idades,
Caraguatatuba oferece 125 vagas de emprego nesta quinta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba oferece 125 vagas de emprego nesta quinta-feira (17), para diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato deve consultar os requisitos
