Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Caraguá Open No-Gi Adulto será neste sábado
Caraguatatuba será palco de mais um evento voltado às artes marciais neste sábado (9). Trata-se do Caraguá Open No-Gi Adulto, competição que será realizada na Praça da Cultura, no centro, a partir das 18h30. Voltado exclusivamente para atletas adultos (18+), o torneio será disputado na modalidade No-Gi, caracterizada pela ausência
Prefeitura de Caraguatatuba aguarda aprovados de quatro cargos do Concurso de 2023 na próxima semana
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais oito aprovados de quatro funções do Concurso Público de 2023 para se apresentar nas próximas terça, quarta e quinta-feira (28, 29 e 30/4), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão
Centro de Controle de Zoonoses promove nova feira de adoção neste sábado
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba promove mais uma feira de adoção de cães e gatos neste sábado (25) das 9h às 13h, com mais de 20 animais disponíveis à espera de um lar. Todos estão vacinados, vermifugados e identificados com microchip, como é prática do CCZ
Projeto “Seja Amigo do Parque” garante novos computadores para educação ambiental no Parque Juqueriquerê
O Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, recebeu nesta quinta-feira (7) dois computadores completos por meio das parcerias firmadas no projeto “Seja Amigo do Parque”, da ONG Maranata. A iniciativa busca fortalecer as ações de educação ambiental, sustentabilidade e desenvolvimento socioambiental no município. Os equipamentos foram destinados à Sala
Caraguatatuba intensifica fiscalização ambiental e autua infratores
A fiscalização ambiental segue atuando de forma contínua em Caraguatatuba para coibir irregularidades e garantir a preservação dos recursos naturais em todo o município. Na segunda quinzena de abril, as ações resultaram em 26 atendimentos ambientais, com a emissão de oito notificações e cinco autuações por infrações contra o meio
