Pesquisar No Site

Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

Publicado em: 21/05/2020
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)

Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.

O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.

Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.

Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.

O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

2026 0213 RH - Hugo Labanca-31274
Prefeitura de Caraguatatuba convoca aprovados de seis funções do Concurso de 2023

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais nove aprovados de seis cargos do Concurso Público de 2023 para se apresentar nesta quarta, quinta e sexta-feira (20, 21 e 22/5), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 19/05/2026
Atletas de Caraguatatuba conquistam 16 medalhas em torneio regional da Federação Aquática Paulista
Atletas de Caraguatatuba conquistam 16 medalhas em torneio regional da Federação Aquática Paulista

A equipe de natação de Caraguatatuba foi destaque no 4º Torneio Regional da 6ª Região da Federação Aquática Paulista (FAP), disputado no Centro Esportivo João do Pulo, em Pindamonhangaba, no último sábado (16). Os atletas somaram 16 medalhas entre provas individuais e confirmaram o bom momento da modalidade no município.

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 18/05/2026
Capacitação reúne profissionais de saúde em Caraguatatuba e aborda animais peçonhentos
Capacitação reúne profissionais de saúde em Caraguatatuba e aborda animais peçonhentos

Caraguatatuba recebeu na segunda-feira (27) o curso de aperfeiçoamento sobre diagnóstico e tratamento de acidentes por animais peçonhentos, com cerca de 130 participantes no campus de Medicina da Universidade de Taubaté (Unitau), localizado no Serramar Shopping. A capacitação segue até terça-feira (28) e é voltada principalmente a médicos e enfermeiros

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 27/04/2026
IMG 1
Pré-conferências de Saúde abrem espaço para participação popular em Caraguatatuba

Moradores de Caraguatatuba e profissionais da área da saúde podem participar das pré-conferências municipais, que começam na próxima segunda-feira (25), para discutir propostas e prioridades para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no município. Os encontros são abertos à população em geral e não exigem vínculo com o Sistema

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 21/05/2026
volei
Dupla de Caraguatatuba representa Brasil no Circuito Sul-Americano de Vôlei de Praia

Caraguatatuba marca presença no cenário internacional com a participação da dupla Lucília Rosa e Kawane Caldeira no Circuito Sul-Americano de Vôlei de Praia, disputado em Assunção, no Paraguai. As atletas integram a Seleção Brasileira e já iniciaram a competição representando o país em um dos principais torneios do calendário continental.

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 24/04/2026