Pesquisar No Site

Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

Publicado em: 21/05/2020
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)

Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.

O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.

Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.

Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.

O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Ciase Sumaré (2)
Caraguá Open No-Gi Adulto será neste sábado

Caraguatatuba será palco de mais um evento voltado às artes marciais neste sábado (9). Trata-se do Caraguá Open No-Gi Adulto, competição que será realizada na Praça da Cultura, no centro, a partir das 18h30. Voltado exclusivamente para atletas adultos (18+), o torneio será disputado na modalidade No-Gi, caracterizada pela ausência

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 06/05/2026
Prefeitura de Caraguatatuba aguarda aprovados de quatro cargos do Concurso de 2023 na próxima semana
Prefeitura de Caraguatatuba aguarda aprovados de quatro cargos do Concurso de 2023 na próxima semana

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais oito aprovados de quatro funções do Concurso Público de 2023 para se apresentar nas próximas terça, quarta e quinta-feira (28, 29 e 30/4), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 24/04/2026
55138538979_b3ca96c604_o
Centro de Controle de Zoonoses promove nova feira de adoção neste sábado

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba promove mais uma feira de adoção de cães e gatos neste sábado (25) das 9h às 13h, com mais de 20 animais disponíveis à espera de um lar. Todos estão vacinados, vermifugados e identificados com microchip, como é prática do CCZ

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 23/04/2026
Projeto “Seja Amigo do Parque” garante novos computadores para educação ambiental no Parque Juqueriquerê
Projeto “Seja Amigo do Parque” garante novos computadores para educação ambiental no Parque Juqueriquerê

O Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, recebeu nesta quinta-feira (7) dois computadores completos por meio das parcerias firmadas no projeto “Seja Amigo do Parque”, da ONG Maranata. A iniciativa busca fortalecer as ações de educação ambiental, sustentabilidade e desenvolvimento socioambiental no município. Os equipamentos foram destinados à Sala

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 7 - Energia limpa e acessível Publicado em 08/05/2026
WhatsApp Image 2026-05-04 at 10.00.10
Caraguatatuba intensifica fiscalização ambiental e autua infratores

A fiscalização ambiental segue atuando de forma contínua em Caraguatatuba para coibir irregularidades e garantir a preservação dos recursos naturais em todo o município. Na segunda quinzena de abril, as ações resultaram em 26 atendimentos ambientais, com a emissão de oito notificações e cinco autuações por infrações contra o meio

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 04/05/2026