Pesquisar No Site

Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

Publicado em: 21/05/2020
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)

Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.

O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.

Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.

Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.

O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Caraguatatuba disponibiliza 103 vagas de emprego nesta segunda-feira
Caraguatatuba disponibiliza 103 vagas de emprego nesta segunda-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 103 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (6), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 06/07/2026
55234195414_d99a61fa08_o
Caraguatatuba promove 12ª edição do Navegar Experience com esporte lazer e contato com a natureza neste domingo

A Secretaria de Turismo da Prefeitura de Caraguatatuba realiza neste domingo (28) a 12ª edição do Navegar Experience, iniciativa que oferece gratuitamente atividades esportivas, recreativas e de contemplação da natureza para participantes a partir de 10 anos. A programação convida moradores e visitantes a vivenciarem experiências únicas em diferentes pontos

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 25/06/2026
Curso de Boas Práticas capacita trabalhadores para Festival da Tainha em Caraguatatuba
Curso de Boas Práticas capacita trabalhadores para Festival da Tainha em Caraguatatuba

Aproximadamente 19 trabalhadores que devem atuar na manipulação de alimentos durante o Festival da Tainha participaram do Curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos promovido pelo Banco de Alimentos de Caraguatatuba. O evento gastronômico ocorre de 9 a 13 de julho, na Praça de Eventos do Porto Novo. A

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 2 - Fome zero e agricultura sustentável Publicado em 25/06/2026
0513 Estagiárias - Hugo Labanca-33397
Prefeitura de Caraguatatuba e CIEE publicam classificação final da seleção de estágio de 2026 com mais de 800 inscritos

A Prefeitura de Caraguatatuba e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) divulgaram o resultado definitivo do Processo Seletivo Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários nº 01/2026 para alunos de 35 cursos de ensinos superior, técnico e médio (com formação de Guarda Mirim, EJA e Integrado ao Técnico) na

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 23/06/2026
Prefeitura de Caraguatatuba convoca aprovados de cinco funções do Concurso de 2023
Prefeitura de Caraguatatuba divulga 55ª chamada em substituição de aprovados do Concurso de 2023

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais seis aprovados de cinco cargos do Concurso Público de 2023 para se apresentar nesta quarta, quinta e sexta-feira (17, 18 e 19/6), das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 15/06/2026