Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Agentes Comunitários de Saúde de Caraguatatuba passam a ter adicional de insalubridade em cima salário-base
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Prefeitura de Caraguatatuba passam a ter o adicional de insalubridade calculado sobre o salário-base. A mudança está prevista na Lei nº 2.821/2026, de autoria do Poder Executivo, que atualiza dispositivos da Lei Municipal nº 1.990, de 28 de novembro de 2011. Com a
Guarda Municipal apreende drogas e conduz suspeitos por tráfico no Travessão após denúncia pelo 153
Na manhã da última segunda-feira (6), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba foi acionada por meio do canal de emergência 153 para averiguar uma denúncia de possível tráfico de entorpecentes no bairro Travessão. De posse das informações, a equipe deslocou-se imediatamente ao endereço indicado. No local, os agentes identificaram
Unidos Caraguá Master Cosmo Caraguá FC e Real Família avançam às finais dos Campeonatos Master
As semifinais dos Campeonatos Municipais de Futebol Master 50 e Master 60 Anos definiram, no último sábado (25), os finalistas das duas competições. As partidas foram disputadas no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) e movimentaram o futebol veterano com confrontos equilibrados e grande participação das equipes. Pela categoria Master
Conselho Municipal de Educação aprova currículo da Educação Infantil de Caraguatatuba
O Conselho Municipal de Educação (CME) de Caraguatatuba aprovou, durante reunião ordinária realizada na terça-feira (7), a minuta do Currículo Municipal da Educação Infantil. O documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação por meio do Apoio Pedagógico, passa a orientar as práticas pedagógicas da rede municipal de ensino e reafirma
Edital de transporte universitário é publicado e recadastramento começa no dia 20 de julho em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Município o edital que estabelece as regras para o recadastramento dos estudantes que já utilizam o transporte universitário para instituições de ensino de São José dos Campos e para a inscrição de novos interessados na lista
