Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba aguarda mais aprovados de duas funções do Concurso de 2023
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais três aprovados de dois cargos do Concurso Público de 2023 para se apresentarem até quinta-feira (29/10), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de RH), no Centro. Não haverá expediente nas repartições públicas municipais
Reclamações financeiras e internet fixa dominam balanço do Procon de Caraguatatuba de outubro
O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba registrou 484 procedimentos formalizados nos 974 atendimentos feitos entre os dias 1º e 31 de outubro. Desse total, 490 atendimentos tratavam de orientações e encaminhamentos para outras instituições. O Procon de Caraguatatuba recebeu 149 queixas de envio de produtos sem
Vôlei adaptado 58+ feminino de Caraguatatuba garante vaga na semifinal da Super Liga da Melhor Idade
A equipe feminina de vôlei adaptado 58+ de Caraguatatuba conquistou uma importante vitória na 8ª etapa do Campeonato da Super Liga da Melhor Idade, realizada na tarde do último sábado (24), no Ginásio de Esportes Juca Moreira, em Pindamonhangaba. As atletas enfrentaram a equipe de São José do Barreiro e
Destaque Mulheres Empreendedoras 2026 do Litoral Norte lota Teatro Mario Covas em Caraguatatuba
O evento “Elas Movem O Litoral – Destaque Mulheres Empreendedoras 2026” conferiu certificados a mais de 300 empresárias de diversos ramos de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba, no Teatro Mario Covas, que se sobressaem mo mercado. A celebração foi realizada pelo Conselho Integrado Nacional de Estética e Beleza (Cineb)
Prefeitura de Caraguatatuba promove treinamento de primeiros socorros para servidores públicos
Funcionários de todas as secretarias da Prefeitura de Caraguatatuba fizeram a capacitação de primeiros socorros da Escola de Governo da Secretaria de Administração na última segunda-feira (9/11), na Secretaria de Educação, no Indaiá. O cabo PM do Corpo de Bombeiros de Caraguatatuba, Sérgio da Silva Costa, explicou aos profissionais de