Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
27º Festival do Camarão fortalece cultura caiçara e reúne milhares de visitantes em Caraguatatuba
Aproximadamente 45 mil pessoas prestigiaram o 27º Festival do Camarão, realizado entre os dias 16 e 26 de julho, na Praça da Cultura, no Centro de Caraguatatuba. Consolidado como uma das maiores festividades do município, o evento tem como objetivo preservar e divulgar o patrimônio cultural e imaterial caiçara, valorizando as
Caraguatatuba encerra campanha entre as quatro melhores do Campeonato Joseense de Futsal Feminino
A equipe de futsal feminino de Caraguatatuba encerrou, neste domingo (28), sua participação no Campeonato Joseense de Futsal Feminino 2026 após chegar à semifinal da competição, que reuniu 11 equipes da região. A campanha foi marcada pela regularidade. Na primeira fase, o time terminou invicto, com seis vitórias e quatro
PAT de Caraguatatuba oferece 103 vagas de emprego nesta quarta-feira
Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho pode procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba nesta quarta-feira (8). Ao todo, estão disponíveis 103 vagas de emprego em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Antes de comparecer ao atendimento, os candidatos devem
Audiência on-line do CaraguaPrev aborda Pró-Gestão governança investimentos e avaliação atuarial nesta quinta-feira
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove uma audiência pública on-line nesta quinta-feira (2/7), às 18h, com transmissão no site www.caraguaprev.sp.gov.br e pelo Canal do CaraguaPrev no YouTube (https://www.youtube.com/@caraguaprev). Entre os temas que serão abordados, estão a manutenção da certificação do CaraguaPrev no programa Pró-Gestão – RPPS
Palestra fortalece rede de apoio às famílias atípicas e amplia orientações sobre direitos em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu, na tarde da última segunda-feira (6), uma palestra voltada às famílias atípicas no Núcleo Social e Cultural do Morro do Algodão. O encontro reuniu cerca de 20 participantes e teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre inclusão social, cidadania e direitos das pessoas com deficiência,