Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Conselho Municipal de Assistência Social inicia nova gestão com cinco comissões e medidas de transparência
O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Caraguatatuba iniciou oficialmente os trabalhos da gestão 2026–2028 durante reunião extraordinária realizada na última quarta-feira (28), na sede dos Conselhos Municipais, no Indaiá. O encontro foi conduzido pela presidente Leda Maria Goulart de Oliveira e marcou o início das atividades dos conselheiros
Caraguatatuba realiza fiscalização educativa e orienta usuários de veículos elétricos sobre regras de circulação
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na manhã de quarta-feira (28), mais uma ação de fiscalização educativa para orientar condutores de ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. A iniciativa busca reforçar as regras de circulação, prevenir acidentes e promover a convivência segura entre pedestres, ciclistas, motoristas
Fundacc apresenta projeto sobre Oficinas Culturais na Feira do Empreendedor Sebrae 2026
Caraguatatuba participou na última quinta-feira (22/10), da Feira do Empreendedor Sebrae 2026, realizada no pavilhão São Paulo Expo, na capital paulista. Representando o município, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) apresentou o projeto “Da sede aos bairros. Da oficina ao talento. Do talento à oportunidade”. A apresentação ocorreu
Teatro Mario Covas apresenta comédia com Dihh Lopes e Márcio Donato nesta sexta
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe nesta sexta-feira (9/10), às 20h, o espetáculo “A Série B dos Quatro Amigos”, estrelado pelos humoristas Dihh Lopes e Márcio Donato. Os ingressos custam a partir de R$ 40, com opção de entrada promocional, e podem ser adquiridos através do link https://tinyurl.com/dvbsyhhb. Integrantes
Servidoras da Prefeitura de Caraguatatuba recebem dicas de prevenção aos cânceres de mama e colo do útero
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com Unimed de São José dos Campos, realizou duas palestras de Prevenção ao Câncer de Mama e ao Câncer Colo do Útero na última segunda-feira (26/10), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Caraguatatuba
