Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais aprovados de quatro funções do Concurso de 2023
A Prefeitura de Caraguatatuba chamou quatro aprovados de quatro cargos do Concurso Público de 2023 para se apresentar até sexta-feira (9/10), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de RH), no Centro. As 67ª convocações do Edital 003 (da ordem
Mutirão de limpeza recolhe mais de 380 itens de plástico na Praia do Porto Novo, em Caraguatatuba
A última sexta-feira (9) foi marcada por uma ação de conscientização ambiental na Praia do Porto Novo, em Caraguatatuba. O mutirão de limpeza, apoiado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, em parceria com os institutos Argonauta e Supereco, retirou 383 itens de plástico da
Fundo Social reúne mulheres em conversa sobre autocuidado, saúde mental e exames preventivos no Outubro Rosa
Mais de 250 mulheres, entre servidoras efetivas da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), trabalhadoras do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) e colaboradoras da empresa Molise, participaram de uma conversa sobre saúde feminina com a psicóloga Jaquelina Teixeira e o ginecologista e obstetra Fernando Borges, na manhã de quinta-feira (1º). Realizado
Sistema EduConnect fortalece aprendizado de estudantes da Educação Inclusiva da rede municipal de Caraguatatuba
A tecnologia tem ocupado um papel cada vez mais estratégico na construção de uma educação pública inclusiva, organizada e capaz de acompanhar as necessidades de cada estudante. A Secretaria de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba desenvolveu o Sistema EduConnect/Educação Especial Inclusiva (EEI), que se desponta como uma importante ferramenta para
Caraguatatuba antecipa preparação da rede de saúde para reforçar vigilância contra o sarampo
A Prefeitura de Caraguatatuba está antecipando a preparação da rede municipal para identificação e atendimento de possíveis casos suspeitos de sarampo. A medida integra o trabalho preventivo da Secretaria de Saúde, e considera o cenário epidemiológico e o fluxo intenso de pessoas que chegam ao município durante a temporada. Como
