Pesquisar No Site

Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

Publicado em: 21/05/2020
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)

Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.

O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.

Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.

Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.

O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Caraguatatuba encerra mais uma rodada da Copa América de Voleibol Sub-13
Caraguatatuba encerra mais uma rodada da Copa América de Voleibol Sub-13

A equipe Sub-13 de vôlei feminino de Caraguatatuba participou, no último sábado (1º), de mais uma rodada da Copa América de Voleibol, disputada em Caçapava. O adversário da vez foi a tradicional equipe de Taubaté. Mesmo com a derrota por 2 sets a 0, as atletas caraguatatubenses demonstraram dedicação, espírito

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 03/08/2026
Caraguatatuba realiza campanha de Multivacinação para atualizar cadernetas durante mês de agosto
Caraguatatuba realiza campanha de Multivacinação para atualizar cadernetas durante mês de agosto

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza durante todo o mês de agosto a campanha de Multivacinação 2026 com foco na atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes de até 14 anos, 11 meses e 29 dias. A ação segue o tema nacional “Vacinar sempre foi muito Brasil”, que busca

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 05/08/2026
Caraguatatuba mantém 14 praias monitoradas pela Cetesb próprias para banho
Caraguatatuba mantém 14 praias monitoradas pela Cetesb próprias para banho

Caraguatatuba está com todas as 14 praias monitoradas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) próprias para banho. O resultado consta no boletim de balneabilidade divulgado no dia 30 de julho e considera as amostragens realizadas entre 28 de junho e 26 de julho. Foram classificadas como próprias

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 7 - Energia limpa e acessível Publicado em 03/08/2026
Caraguatatuba conquista 28 medalhas no Meeting Paralímpico promovido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro em São Paulo
Caraguatatuba conquista 28 medalhas no Meeting Paralímpico promovido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro em São Paulo

Os atletas com deficiência de Caraguatatuba, participantes do Programa Inclusão em Movimento, brilharam no Meeting Paralímpico Loterias Caixa, realizado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, entre os dias 6 e 9 de agosto. O Meeting é um evento esportivo nacional criado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e patrocinado

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades Publicado em 11/08/2026
Resultado preliminar da eleição da CIPA 2026/2027 é divulgado em Caraguatatuba
Resultado preliminar da eleição da CIPA 2026/2027 é divulgado em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba divulgou, nesta quinta-feira (6), o resultado preliminar da eleição dos representantes dos servidores para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) do biênio 2026/2027. A votação foi realizada de forma on-line, das 7h às 16h30, registrando 2.584 votos válidos ante 4.992 eleitores aptos

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 06/08/2026