Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Reclamações financeiras e internet fixa são destaques no ranking do Procon de Caraguatatuba de setembro
O balanço de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba trouxe a formalização dos 437 dos 895 atendimentos feitos entre os dias 1º e 30 de setembro. Desse total, 458 atendimentos estavam relacionados às orientações e encaminhamentos para outras instituições. O Procon de Caraguatatuba recebeu 154 queixas de envio de
Sistema EduConnect fortalece aprendizado de estudantes da Educação Inclusiva da rede municipal de Caraguatatuba
A tecnologia tem ocupado um papel cada vez mais estratégico na construção de uma educação pública inclusiva, organizada e capaz de acompanhar as necessidades de cada estudante. A Secretaria de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba desenvolveu o Sistema EduConnect/Educação Especial Inclusiva (EEI), que se desponta como uma importante ferramenta para
Prefeitura de Caraguatatuba regulariza 79 lotes do Núcleo Paulino Ferreira no Perequê-Mirim e entrega títulos
Moradores do Núcleo Paulino Ferreira, Quadra B, no bairro Perequê-Mirim, receberam títulos de regularização fundiária durante a solenidade realizada na quinta-feira (22), na EMEF Profª Jane Urbano Focesi. Ao todo, foram regularizados 79 lotes pela equipe da Secretaria de Habitação, que iniciou os trabalhos junto aos moradores em maio deste
Nota Oficial – Serviço 156 indisponível
A Prefeitura de Caraguatatuba informa por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento que o Serviço 156 está indisponível, por apresentar erros na execução, impossibilitando o registro e o acompanhamento das solicitações dos munícipes. A Administração Municipal cobra providências da empresa responsável para que o serviço retorne funcionando
Cadastro Único lança programa “64+” para orientar moradores sobre acesso ao Benefício de Prestação Continuada
O Cadastro Único, equipamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, lançou na última sexta-feira (2) o programa “64+”, iniciativa desenvolvida por uma assistente social da pasta com o objetivo de orientar moradores de Caraguatatuba sobre os preparativos necessários para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao completar 65 anos.
