Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Banco de Alimentos reúne produtores e instituições em celebração aos 9 anos de atuação em Caraguatatuba
Nesta sexta-feira (28), o Centro Universitário Módulo, campus Martim de Sá, recebeu a segunda edição do evento “Frutos da Nossa Terra”, em celebração ao 9º aniversário do Banco Municipal de Alimentos de Caraguatatuba. A programação contou com depoimentos de representantes da agricultura familiar e da pesca, apresentações culturais da Casa
Catcher Car Run reúne 241 participantes e movimenta bairro do Porto Novo em Caraguatatuba
A segunda edição do Catcher Car Run movimentou a Praça do Porto Novo, em Caraguatatuba, no último domingo (16), reunindo atletas de diferentes idades em uma manhã marcada pela prática esportiva e pela interação entre os participantes. Com uma proposta diferenciada, a corrida contou com 241 inscritos, entre adultos e
Fundo Social e Cult SP Pro realizam curso gratuito de Tortas e Salgados
Teve início na quinta-feira, (13) o curso gratuito de Tortas e Salgados realizado pelo Fundo Social de Caraguatatuba, em parceria com o Cult SP Pro, um programa do Governo do Estado de São Paulo. A capacitação tem o objetivo de promover autonomia e ampliar as oportunidades de geração de renda
Mutirão de limpeza retira mais de 40 kg de resíduos da Praia do Porto Novo
Um mutirão de limpeza realizado na manhã da última sexta-feira (5), na Praia do Porto Novo, resultou na retirada de 40,6 quilos de resíduos da faixa de areia. Entre os materiais recolhidos estavam 300 bitucas de cigarro, 86 pedaços de isopor e centenas de itens plásticos descartados irregularmente. A ação
Governo Municipal apresenta Programa Caraguá Segura a empresários de Caraguatatuba
O programa Caraguá Segura foi apresentado pelo secretário de Assistência Social, Marcelo Paiva de Medeiros, durante o café empresarial da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba, realizado na quinta-feira (27), no Hotel Costa Norte. O encontro reuniu mais de 200 pessoas, entre comerciantes, empresários, convidados, equipes das Secretarias de Governo