Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Programa Ruas da Esperança realiza ação integrada de abordagem com 24 pessoas em situação de rua em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na manhã da última quarta-feira (8), mais uma ação integrada do Programa Ruas da Esperança, que percorre diferentes regiões do município com o objetivo de oferecer acolhimento, orientação e encaminhamentos à população em situação de rua, além de promover a limpeza e organização dos espaços
Prefeitura de Caraguatatuba realiza projeto Colônia de Férias Inverno para crianças e adolescentes do Residencial Getuba
Crianças e adolescentes do Condomínio Residencial Getuba “Sylvio Luiz dos Santos”, no bairro Jetuba, em Caraguatatuba, participaram na quarta-feira (23) de uma visita ao Complexo Turístico do Camaroeiro, onde desenvolveram várias atividades recreativas e dinâmicas em grupo. A iniciativa faz parte do projeto “Colônia de Férias”, desenvolvido, desde o ano
Guarda Municipal intensifica combate à criminalidade e realiza prisões nas regiões norte e sul de Caraguatatuba
A atuação permanente da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba segue fortalecendo as ações voltadas à preservação da ordem pública, à prevenção da criminalidade e à proteção da população em todas as regiões do município. Na manhã de quarta-feira (29), durante patrulhamento ostensivo e preventivo no bairro Porto Novo, região
Resultado preliminar da eleição da CIPA 2026/2027 é divulgado em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba divulgou, nesta quinta-feira (6), o resultado preliminar da eleição dos representantes dos servidores para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) do biênio 2026/2027. A votação foi realizada de forma on-line, das 7h às 16h30, registrando 2.584 votos válidos ante 4.992 eleitores aptos
Água Viva Coral celebra 32 anos com encontro especial neste sábado no Teatro Mario Covas
Em comemoração aos 32 anos de trajetória, o Água Viva Coral, sob regência da maestrina Satiko Uejima, promove neste sábado (1º/8), às 18h30, no Teatro Mario Covas o Encontro de Corais “Caraguá Canta e Encanta”. A entrada é gratuita e não é necessário retirar ingresso com antecedência. O evento deve
