Pesquisar No Site

Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

Publicado em: 21/05/2020
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)

Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.

O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.

Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.

Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.

O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

PAT de Caraguatatuba oferece 94 vagas de emprego nesta quarta-feira
PAT de Caraguatatuba oferece 94 vagas de emprego nesta quarta-feira

Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho pode procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba nesta quarta-feira (12). Ao todo, estão disponíveis 94 vagas de emprego em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Antes de comparecer ao atendimento, os candidatos devem

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 12/08/2026
Rua da Família oferece esporte cultura e lazer na Avenida da Praia neste domingo
Rua da Família oferece esporte cultura e lazer na Avenida da Praia neste domingo

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza neste domingo (23) mais uma edição do programa Rua da Família, na Avenida da Praia, no Centro. O evento ocorre das 8h às 12h, com atividades gratuitas voltadas a moradores, turistas e visitantes. Promovida pela administração municipal, a iniciativa transforma um trecho da orla em

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 20/08/2026
Equipe de Futebol Feminino de Caraguá conquista vice-campeonato na Copa Sartori de Fut 7
Equipe de Futebol Feminino de Caraguá conquista vice-campeonato na Copa Sartori de Fut 7

A equipe de Futebol Feminino de Caraguá, conquistou o vice-campeonato da Copa Sartori de Fut 7 Feminino – Categoria Adulto, no último domingo (16), na Arena São Paulino, em Taubaté. A competição reuniu oito equipes na disputa pelo título. Representando o município, a equipe de Futebol Feminino de Carguá contou

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 19/08/2026
Humorista Marco Luque apresenta show “É disso que eu tô falando” em setembro no Teatro Mario Covas
Humorista Marco Luque apresenta show “É disso que eu tô falando” em setembro no Teatro Mario Covas

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, abre a programação de setembro com espetáculo de comédia. O humorista Marco Luque apresenta seu novo show “É disso que eu tô falando” no dia 11, sexta-feira, às 21h. Os ingressos podem ser adquiridos pelo link https://tinyurl.com/bdpfzwjr ou na livraria Reticências (Av. Anchieta, nº 556, no Centro).

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 27/08/2026