Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba convoca aprovados de cinco funções do Concurso de 2023
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais nove aprovados de cinco cargos do Concurso Público de 2023 para se apresentarem nesta quarta, quinta e sexta-feira (23, 24 e 25/9), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de RH), no Centro. As
Audiência pública aborda metas fiscais da Prefeitura de Caraguatatuba do 2º quadrimestre de 2026
O Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2026 será tema da audiência pública no dia 29 de setembro (terça-feira), às 10h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda demonstram a execução das receitas previstas e despesas do orçamento municipal nos
Defesa Civil recebe projetos de estudantes do IFSP para áreas de risco no Casa Branca
A Defesa Civil de Caraguatatuba recebeu, na última terça-feira (25), 22 estudantes do 8º semestre do curso de Engenharia Civil do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – Campus Caraguatatuba, que apresentaram projetos com soluções para áreas sujeitas a deslizamentos e alagamentos no Jardim Casa Branca. Os alunos participam de
Estudantes escolhem nome para Mascote da Saúde Bucal em Caraguatatuba
Um novo personagem passa a integrar as ações de saúde bucal desenvolvidas nas escolas municipais de Caraguatatuba. A mascote, representada por um dente, aguarda apenas a definição de um nome, que além da população, também é escolhida por estudantes do Ensino Fundamental I. A votação começou na terça-feira (22) e
Massaguaçu Basketball vence Taubaté e garante vaga na final do campeonato
A equipe feminina do MBF Massaguaçu Basketball garantiu, no último domingo (20), uma vaga na fase final do Campeonato da Federação Paulista de Basketball – Região III, após vencer o CFE Taubaté por 15 a 13, em partida realizada no Ginásio da CTI, no município de Taubaté. Com o resultado,