Pesquisar No Site

Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

Publicado em: 21/05/2020
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)

Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.

O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.

Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.

Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.

O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Congresso de odontologia chega a Caraguatatuba com debates sobre tecnologia, inclusão e novas práticas
Congresso de odontologia chega a Caraguatatuba com debates sobre tecnologia, inclusão e novas práticas

O 2º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal de Caraguatatuba segue com as inscrições abertas. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de setembro, no Teatro Mario Covas, e deve reunir especialistas para discutir inovação, tecnologia, reabilitação estética, odontologia preventiva e atendimento a pacientes com necessidades especiais. Promovido

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 08/07/2026
Carelli (1)
Caraguatatuba comemora centenário de Antonio Carelli com exposição no Macc

O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) e o Núcleo Desenho Vivo realizam a exposição “O tom de uma vida inteira” em comemoração ao Centenário de Antonio Carelli. A abertura ocorre no dia 3 de julho às 19h e a exposição poderá ser visitada até o dia 19

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 25/06/2026
Programa Ruas da Esperança realiza ação integrada de abordagem com 24 pessoas em situação de rua em Caraguatatuba
Programa Ruas da Esperança realiza ação integrada de abordagem com 24 pessoas em situação de rua em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na manhã da última quarta-feira (8), mais uma ação integrada do Programa Ruas da Esperança, que percorre diferentes regiões do município com o objetivo de oferecer acolhimento, orientação e encaminhamentos à população em situação de rua, além de promover a limpeza e organização dos espaços

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 13/07/2026
festa junina (3)
Prefeitura de Caraguatatuba divulga programação de festas juninas da rede municipal

O clima junino chega às escolas municipais de Caraguatatuba com as festas juninas de 2026 na rede municipal de ensino. Os tradicionais arraiás prometem movimentar as unidades de ensino com apresentações culturais, danças típicas, brincadeiras e comidas tradicionais. A programação continua neste sábado (27) em diferentes regiões da cidade, contemplando

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 25/06/2026
Edital de transporte universitário é publicado e recadastramento começa no dia 20 de julho em Caraguatatuba- Hugo Labanca-4998
Edital de transporte universitário é publicado e recadastramento começa no dia 20 de julho em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba publicou na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Município o edital que estabelece as regras para o recadastramento dos estudantes que já utilizam o transporte universitário para instituições de ensino de São José dos Campos e para a inscrição de novos interessados na lista

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 07/07/2026