Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba lança Trilha Formativa Freemind para qualificação de servidores da rede de proteção social
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza nesta quinta-feira (24), a partir das 14h, o lançamento da Trilha Formativa Freemind. A iniciativa ocorre por meio das secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, em parceria com a Associação Freemind Brasil, voltada exclusivamente à qualificação de servidores públicos e usuários de serviços
Eleição do Comas define representantes da sociedade civil para gestão 2026/2028
A sociedade civil já tem seus representantes definidos para a próxima gestão do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) de Caraguatatuba. O resultado da eleição para o biênio 2026/2028 foi publicado na terça-feira (22) no Diário Oficial do Município. A votação ocorreu na segunda-feira (21), na sede do conselho, no
Caraguatatuba abre inscrições para 32 bolsas de estudo e prazo vai até 31 de outubro
Estão abertas as inscrições do processo seletivo da Prefeitura de Caraguatatuba para concessão e renovação de 32 bolsas de estudos no Colégio Módulo. As oportunidades são destinadas a estudantes em vulnerabilidade socioeconômica do município, com descontos de 33,33%, 50% e 100%. Quem optar pela inscrição presencial pode entregar a documentação
Caraguatatuba conta com 127 vagas de emprego no PAT nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 127 vagas de emprego nesta segunda-feira (21), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os
Campanha conecta empreendedoras e amplia oportunidades para negócios em Caraguatatuba
Mais de 30 mulheres participaram, na noite de terça-feira (6), do lançamento da campanha O Negócio Delas – Edição 2026. A iniciativa do Sebrae, em parceria com a Prefeitura, Sicredi e Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE), reúne empreendedoras de diferentes segmentos com o objetivo de fortalecer negócios, ampliar
