Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Matrículas para novos alunos da rede municipal de Caraguatatuba terminam dia 30 de novembro
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba iniciou uma nova etapa do processo de matrícula antecipada para o ano letivo de 2027. O período é destinado aos alunos ingressantes na rede municipal de ensino e àqueles que serão recebidos de outra unidade escolar da própria rede. O prazo segue
Caraguá Woman de Futsal reúne seis equipes Sub-18 e Adulto neste fim de semana
O futsal feminino será destaque neste fim de semana em Caraguatatuba com a realização do Caraguá Woman de Futsal Sub-18 e Adulto, no Centro Integrado de Ações Socioeducativas (CIASE) Travessão. A competição integra as ações do projeto Caraguá Agita Esportes e conta com seis equipes em busca do título. A
10º Festival de Cinema Curta Caraguá segue até 29 de outubro com exibições de filmes e cerimônia de premiação
A programação do 10º Festival de Cinema Curta Caraguá, que teve início no último dia 15, segue até o dia 29 de outubro com diversas atrações gratuitas, como exibições de filmes, mostras audiovisuais e cerimônia de premiação. Nesta quinta-feira (22), o festival exibe às 19h, na Videoteca Lúcio Braun, o
Caraguatatuba conta com 221 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 221 vagas de emprego nesta quarta-feira (11), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os
Banco Municipal de Alimentos distribui mais de duas toneladas de alimentos para instituições sociais
O Banco Municipal de Alimentos de Caraguatatuba recebeu e distribuiu, na última quarta-feira (28), 2.031 quilos de alimentos provenientes da agricultura familiar local, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa deve beneficiar quase duas mil pessoas atendidas por instituições sociais do município. Entre os produtos entregues