Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba concede reajuste de 15% em dois anos nos repasses às entidades parceiras da Assistência Social
A Prefeitura de Caraguatatuba concede, a partir de agosto de 2026, um novo reajuste nos repasses destinados às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) parceiras da Secretaria de Assistência Social. Com o novo índice, o município acumula reajuste de 15% nos últimos dois anos — 10% concedidos em 2025 e mais
Edital de transporte universitário é publicado e recadastramento começa no dia 20 de julho em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Município o edital que estabelece as regras para o recadastramento dos estudantes que já utilizam o transporte universitário para instituições de ensino de São José dos Campos e para a inscrição de novos interessados na lista
Caraguatatuba reorganiza atendimento na UPA Centro e reduz tempo de atendimento de pacientes da baixa complexidade
A Prefeitura de Caraguatatuba reorganizou o modelo de atendimento “Fast Track” na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro. Desde o início de julho, o fluxo passou a concentrar, em um mesmo ambiente, a classificação de risco, a consulta médica e a administração de medicamentos para pacientes de menor complexidade, com
27º Festival do Camarão de Caraguatatuba valoriza cultura caiçara e fortalece economia local
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza de 16 a 26 de julho, a 27ª edição do Festival do Camarão, na Praça da Cultura, no Centro. Promovido em parceria com o Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Turismo e a Associação de Pescadores da Praia do Camaroeiro, o
Prefeitura recupera área degradada por descarte irregular no Centro de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba concluiu a recuperação e revitalização de uma área localizada nas proximidades da ponte ao lado Casa de Saúde Stella Maris, na região central da cidade, que vinha sendo utilizada de forma irregular para o descarte de resíduos. Sob coordenação da Secretaria de Serviços Públicos, o local