Pesquisar No Site

Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

Publicado em: 21/05/2020
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)

Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.

O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.

Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.

Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.

O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Caraguatatuba disponibiliza 108 vagas de emprego nesta segunda-feira
Caraguatatuba disponibiliza 106 vagas de emprego nesta segunda-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 106 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (27), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 27/07/2026
Prefeitura publica 40ª convocação de bolsistas do PEAD para reforço na zeladoria de Caraguatatuba
Prefeitura publica 40ª convocação de bolsistas do PEAD para reforço na zeladoria de Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 11 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 para se apresentar até quarta-feira (12/8), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato,

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 10/08/2026
Adriano Nunes realiza tarde de autógrafos de “Dicionário de Afetos” de no Macc
Adriano Nunes realiza tarde de autógrafos de “Dicionário de Afetos” de no Macc

O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) abre espaço para celebrar a trajetória de mais um artista do município. No dia 29 de agosto, das 15h30 às 18h, o museu recebe o professor, historiador, poeta e artista plástico Adriano Nunes para a tarde de autógrafos de “Dicionário de

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 14/08/2026
Atleta de Caraguatatuba conquista dois títulos no Mundial Feminino de Jiu-Jítsu
Atleta de Caraguatatuba conquista dois títulos no Mundial Feminino de Jiu-Jítsu

A atleta de Caraguatatuba Thuê Martins Peçanha conquistou duas medalhas de ouro no Campeonato Mundial Feminino de Jiu-Jítsu Olímpico 2026. Aos 13 anos, foi campeã nas modalidades Gi e No-Gi no último domingo (9/8), no Centro de Capacitação Física do Exército, na Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro.

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 13/08/2026
VIII Fórum do Agosto Dourado reforça apoio às mães e incentivo à amamentação em Caraguatatuba
VIII Fórum do Agosto Dourado reforça apoio às mães e incentivo à amamentação em Caraguatatuba

Informação, acolhimento e fortalecimento da rede de apoio às mães marcaram o VIII Fórum de Apoio à Amamentação, realizado na quarta-feira (19), no auditório da Universidade de Taubaté (Unitau) – Campus Caraguatatuba. O encontro integrou as ações do Agosto Dourado e reuniu profissionais da saúde, estudantes, autoridades e instituições parceiras

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 24/08/2026