Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Vice-Prefeito reforça apoio às secretarias municipais no atendimento à população de Caraguatatuba
Após atuar como secretário de Serviços Públicos, de janeiro a novembro de 2025, e de Saúde, de novembro de 2025 a outubro de 2026, o vice-prefeito Sérgio Braz passou a integrar a rotina de trabalho do Gabinete do Prefeito, com a missão de auxiliar as secretarias municipais no atendimento às
Servidoras da Prefeitura de Caraguatatuba recebem dicas de prevenção aos cânceres de mama e colo do útero
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com Unimed de São José dos Campos, realizou duas palestras de Prevenção ao Câncer de Mama e ao Câncer Colo do Útero na última segunda-feira (26/10), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Caraguatatuba
Prefeitura de Caraguatatuba oferta curso gratuito de Hidráulica Residencial
A Secretaria Municipal de Governo, em parceria com o governo do estado por meio do programa Qualifica SP, oferece o curso gratuito de Hidráulica Residencial para pessoas entre 25 e 59 anos, residentes em Caraguatatuba. São oferecidas 15 vagas, com inscrições abertas até o preenchimento de todas elas. O curso
Encontro orienta pescadores de Caraguatatuba sobre adequação sanitária e comercialização de pescado
Cerca de 30 pessoas participaram, na quarta-feira (11), do encontro Diálogos da Pesca: Adequação Sanitária e Comercialização de Pescado, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba. A atividade foi realizada na sede da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) e reuniu
Vôlei feminino de Caraguatatuba conquista ouro e prata nas categorias Sub-13 e Sub-15
O projeto Caraguá Agita Esportes 2026 movimentou diferentes espaços esportivos de Caraguatatuba no último fim de semana, com partidas de diversas modalidades e categorias. A programação reuniu 12 equipes e 160 atletas, além de atrair cerca de 300 pessoas aos locais das competições. Ao longo de 24 horas de jogos,