Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba negocia contrato com prestador de serviços para preservar empregos e manter renda
Prefeitura de Caraguatatuba negocia contrato com prestador de serviços para preservar empregos e manter renda
A Prefeitura de Caraguatatuba, buscando alternativas para preservação de empregos e renda, negociou a redução do contrato de prestação de serviços com a terceirizada MilClean, atual responsável pelo serviço de higienização das unidades escolares do município.
A empresa MilClean firmou um acordo com os trabalhadores baseado nos termos da Medida Provisória (MP) 936 do Governo Federal, que entre outras medidas, permite a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias, podendo ser revogado a qualquer momento, caso sejam retomadas as aulas presenciais.
#PraCegoVer: Mão segurando um pano em um balcão
Desta forma, o Tesouro Nacional realiza o pagamento de uma ajuda compensatória de 70% e o município 30%, mantendo a renda dos trabalhadores. Todas medidas são aplicadas com a concordância do empregado.
O contrato vigente contempla 178 funcionários. Deste quadro, 114 terão o contrato suspenso e 64 permanecerão cumprindo a jornada de trabalho nas unidades escolares.
Na prática, a aplicação da medida não afetará o salário dos colaboradores, mesmo com a suspensão das atividades presenciais nas escolas.
Para a administração municipal a negociação representa a redução de aproximadamente 40% da despesa mensal com o contrato, além da preservação do emprego e rende de 114 famílias.
Não há necessidade dos trabalhadores se dirigirem à Caixa para realizar qualquer tipo de cadastro. O próprio empregador informará ao Governo Federal os termos do acordo e a conta bancária indicada pelo trabalhador para que o crédito do valor seja efetuado.
Estabilidade no emprego
Por aderir ao programa, a empresa não poderá demitir os funcionários pelo mesmo período de duração do acordo. Ou seja, o empregado terá garantia provisória do emprego no período suspensão do contrato e no período equivalente após a retomada do contrato normal, sob pena de pagar uma penalidade adicional na rescisão.
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Barranco Alto e Sertão dos Tourinhos duelam pela final do Torneio da Cidade de Futebol em Caraguatatuba
Agora é decisão. O Torneio da Cidade de Futebol de Caraguatatuba conheceu os finalistas da competição no domingo (22), após a disputa das semifinais, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). No primeiro jogo do dia, Lion FC e E.C Barranco Alto empataram em 2 a 2. Nos pênaltis, o
Passagem de Pedestres na Rodovia SP 55 é reinstalada no Pontal de Santamarina
A passagem de pedestres localizada na Avenida José Herculano (Rodovia SP-55), em frente ao Serramar Shopping, no Pontal de Santamarina, em Caraguatatuba, foi reinstalada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), em atendimento a uma solicitação do governo municipal, na terça-feira (24). O dispositivo, uma lombofaixa, combina as características de
“A Batalha da Rua Maria Antônia” é destaque desta sexta-feira na Videoteca Lúcio Braun
O Ponto de Cultura Cineclube Sambaqui exibe nesta sexta-feira (4/7), às 19h, o filme “A Batalha da Rua Maria Antônia” na Videoteca Lúcio Braun com entrada gratuita. A classificação indicativa é 16 anos. Dirigido por Vers Egito, é um drama que mergulha no Brasil de 1968, em plena ditadura militar. O filme acompanha a jornada de
GCM e Polícia Civil apreendem dois adolescentes e investigam três homens por estupro coletivo em Caraguatatuba
Um caso de estupro contra uma adolescente de 16 anos mobilizou equipes da Guarda Civil Municipal (GCM), da Polícia Civil e do Conselho Tutelar na manhã de quinta-feira (10), em Caraguatatuba. A ocorrência teve início no bairro Sumaré e resultou na apreensão de dois menores e na abertura de investigação
Centro de Referência e Banco de Alimentos de Caraguatatuba promovem ação sobre sustentabilidade alimentar no CRAS Jetuba
A programação especial do Mês do Meio Ambiente em Caraguatatuba segue com atividades que promovem conscientização e sustentabilidade. Na última segunda-feira (16), foi a vez do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Jetuba receber a iniciativa promovida pelo Banco de Alimentos e o Centro de Referência em Segurança Alimentar
