Pesquisar No Site
Audiência pública aborda metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 em Caraguatatuba
Audiência pública aborda metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 em Caraguatatuba
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2020 será na próxima sexta-feira (29/5), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.
Técnicos da Secretaria da Fazenda vão demonstrar a execução das receitas e despesas do orçamento municipal no período aos vereadores.
O relatório é uma exigência do Artigo 9º (§ 4º) da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública nas Casas Legislativas estaduais e municipais, além de ser recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
A Câmara Municipal fica Avenida Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Covid-19
A Portaria de nº 192, de 30 de abril de 2020, da Mesa Diretora, manteve a suspensão das sessões como medida para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19), adotada pela Portaria nº 191/20. Em caso de necessidade de realização de sessão extraordinária para deliberação de projetos em caráter emergencial, a Mesa Diretoria avalia a possibilidade de que esta ocorra com convocação imediata.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba oferece 111 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 111 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (14), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
3ª edição da Caraguá Cup reúne atletas e autoridades em cerimônia de abertura no Centro Esportivo
Caraguatatuba recebeu na terça-feira (8) a cerimônia de abertura da terceira edição da Caraguá Cup, considerada uma das maiores competições de futebol de base do Brasil. O torneio conta com 60 equipes de diversas regiões do país, com jogos nas categorias sub-8 a sub-17. A abertura ocorreu no Centro Esportivo
Operação SP Sem Fogo reforça prevenção e combate a incêndios em Caraguatatuba
A Operação SP Sem Fogo está em vigor em Caraguatatuba para reforçar a conscientização da população sobre a prevenção e o combate a incêndios florestais. A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado de São Paulo, conta com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e da Defesa
GCM e Polícia Civil apreendem dois adolescentes e investigam três homens por estupro coletivo em Caraguatatuba
Um caso de estupro contra uma adolescente de 16 anos mobilizou equipes da Guarda Civil Municipal (GCM), da Polícia Civil e do Conselho Tutelar na manhã de quinta-feira (10), em Caraguatatuba. A ocorrência teve início no bairro Sumaré e resultou na apreensão de dois menores e na abertura de investigação
Curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos abre 44 vagas em Caraguatatuba
O Banco de Alimentos de Caraguatatuba está com inscrições abertas para o curso gratuito de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos, que será realizado no dia 5 de agosto, das 9h às 13h, na Videoteca Lúcio Braun, que está localizada no Polo Cultural Profª Adaly Coelho Passos, na Praça Dr.
