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Prefeitura de Caraguatatuba continua com inscrições para 110 vagas de bolsista do PEAD até dia 28
Prefeitura de Caraguatatuba continua com inscrições para 110 vagas de bolsista do PEAD até dia 28
As inscrições para o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da Prefeitura de Caraguatatuba terminam às 16h do dia 28 de fevereiro (sexta-feira), no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ (no banner do PEAD). Os bolsistas selecionados de ambos os sexos executarão atividades de roçada (manual e mecânica) e limpeza de valas, além da capina, varrição e pintura de vias públicas, bem como a varrição de praias e manutenção de obras, coordenadas pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep).
O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego conta com 350 vagas no total, dessas, 240 estão ocupadas. O edital oferece 110 vagas para preenchimento imediato. Os candidatos concorrem para 20 vagas de Beneficiário Oficial de Serviços Leves e 90 de Beneficiário de Serviços Pesados. Os demais classificados ficarão em lista de espera, para futura substituição dos beneficiários que encerrarem o contrato durante a vigência do certame.

#PraCegoVer: Candidatos se inscrevem para bolsistas do PEAD no PAT de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)
Quem não possui acesso à internet pode se inscrever até o dia 28 de fevereiro (sexta-feira), das 8h às 11h e das 13h às 16h, nas Regionais Sul (antiga Subprefeitura do Porto Novo), Centro (Jardim Aruan) e Norte (Massaguaçu), além do PAT de Caraguatatuba, no Sumaré. É necessário levar um documento com foto (RG e CNH) e preencher o formulário. Durante o preenchimento da ficha de inscrição, o candidato tem que optar se será Beneficiário Oficial de Serviços Leves ou de Serviços Pesados.
De acordo com o Decreto nº 1.200/2020, o beneficiário de oficial de serviços leves fará a varrição manual de vias públicas, ciclovias e praças; limpeza manual de praias; recolhimento dos resíduos de capina e roçada; manutenção e zeladoria de próprios públicos e outras atividades afins. Ainda conforme o decreto, o beneficiário oficial de serviços pesados executará capina e roçada manual, desobstrução de boca de lobo, roçada mecanizada, limpeza de vala, poda de árvores, assentamento e retirada de bloquetes, operação tapa-buracos, assentamento de tubos em valas, carga e descarga de diversos, entre outras atividades afins.

#PraCegoVer: Fila para inscrição do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) no PAT de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)
Para ser inserido no PEAD, o cidadão precisa ser maior de 17 anos; estar desempregado, ou sem oportunidade de trabalho, e não ser beneficiário de seguro-desemprego, da Previdência Social pública ou privada; não ter participado do Programa Estadual da Frente de Trabalho, com oferta de qualificação profissional durante o período, instituído pela Lei Municipal nº 2.082/13; não ter participado do Programa Municipal da Frente de Trabalho nos exercícios anteriores, com oferta de qualificação profissional durante o período, instituído pela Lei Municipal nº 1.758/2009; estar inscrito no PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador; aceitar os termos do programa emergencial mediante assinatura de termo de adesão; e residir em Caraguatatuba.
Quem participa do PEAD recebe o auxílio-desemprego, no valor mensal de um salário mínimo nacional (R$ 1.045); auxílio-alimentação no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional vigente (R$ 348,33); e seguro contra acidentes pessoais, a ser contratado pela municipalidade.
Mais informações pelo telefone (12) 3885-4550 ou e-mail servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br. O edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município, no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2020/02/Edital_225.pdf (Edital 225).
O PEAD
O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego tem caráter assistencial e proporciona ocupação, qualificação profissional e renda para esses trabalhadores. A jornada é de 40 horas semanais, incluindo a realização de atividades e cursos profissionalizantes de, no mínimo, quatro horas por semana, para que o colaborador esteja apto a entrar no mercado de trabalho ao final do contrato.
O período de duração do participante dentro do programa é de seis meses, que podem ser prorrogados três vezes por seis meses, até completar o limite máximo de dois anos.
Vale lembrar que as vagas serão preenchidas de acordo a necessidade da Administração Pública e com a disponibilidade orçamentária ou em caráter de substituição ao participante que já cumpriu com o período máximo de duração do programa.
Internet Grátis
A inscrição online no PEAD também pode ser realizada no Posto do Acessa SP, na Praça Diógenes Ribeiro de Lima, no Centro. Para utilizar os serviços do Acessa São Paulo é necessário ir ao local munido de um documento de identificação com foto e fazer um cadastro digital para usar o serviço de internet gratuita do posto. O Acessa SP fica na Praça Diógenes Ribeiro de Lima (localizada na Av. da Praia), 140 – Centro. O horário de atendimento vai das 11h às 17h, telefone (12) 3883-3042. O outro Posto do Acessa SP está localizado no Poupatempo, na Av. Rio Branco, 955 – Indaiá (Em frente à Escola Estadual Colônia dos Pescadores). O local funciona das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira e sábado, das 9h às 13h.
A Prefeitura de Caraguatatuba conta com o WI-FI Livre em vários pontos da cidade. Para acessar a rede gratuita, o internauta precisa fazer a autenticação através do perfil no Facebook ou do seu e-mail. Após realizar o registro, o usuário efetua o login e inicia a navegação. Depois de 20 minutos de conexão, o internauta recebe uma alerta solicitando que ele se reconecte à rede novamente. Não há limites de reconexão. Cada ponto suporta 70 conexões por vez.
O WI-FI Livre pode ser acessado nos seguintes locais: Terminal Rodoviário, no Jardim Jaqueira; UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e CEM/CEO (Centro de Especialidades Médicas e Centro de Especialidades Odontológicas), localizados no bairro Jardim Primavera; Praça de Skate (Praça Ton Ferreira – Av. Dr. Arthur Costa Filho, Centro); Praça Dr. Diógenes Ribeiro de Lima (Av. Dr. Arthur Costa Filho, Centro); Polo Cultural Adaly Coelho Passos (Centro); Praça Candido Motta, s/n (Centro); Parque de Diversões; Praça da Cultura (Av. Dr. Arthur Costa Filho, s/n (Centro); Camaroeiro (Mirantes da Orla); Martim de Sá (Avenida Doutor Aldino Schiavi); Praça Travessão (Av. José da Costa Pinheiro Júnior); Praça Perequê-Mirim (CIDE – José Geraldo da Silva Filho); Praia da Cocanha (Av. João Gonçalves Santana, s/n); Praça de Skate Massaguaçu (R. José Vicente dos Santos); Praça Dr. Mauro Forte de Moraes (Massaguaçu) e no Centro de Atendimento ao Munícipe do Poço da Anta.
Inscrições para o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da Prefeitura de Caraguatatuba
Período: até dia 28 de fevereiro (sexta-feira)
Site: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ (Banner do PEAD)
Presenciais
Horário: 8h às 11h e das 13h às 16h
Locais
Regional Centro (Secretaria de Serviços Públicos)/Avenida Senador Feijó, 165 – Jardim Aruan/Tel. (12) 3885-4550
Regional Sul (Antiga Subprefeitura do Porto Novo): Av. José Herculano, 7.495 – Porto Novo/ Tel. (12) 3887-4432
Regional Norte (Massaguaçu): Rua Mário Hermes Trigo, 04 – Massaguaçu/ Tel. (12) 3884-4146
PAT de Caraguatatuba: Rua Taubaté, 520 – Sumaré/ Tel. (12) 3882-5211
Informações: (12) 3885-4550 ou e-mail servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br
Paulo Henrique dos Santos
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
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