Pesquisar No Site
Prefeitura reforça fiscalização de fios soltos em bairros de Caraguatatuba
Prefeitura reforça fiscalização de fios soltos em bairros de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem intensificado a fiscalização de fios soltos em ruas da cidade, instalados em postes de responsabilidade da concessionária de energia.
#PraCegoVer: Emaranhando de fios se misturam entre postes, tendo ao fundo um prédio de três andares (Foto: Divulgação/PMC)
O objetivo é a remoção ou manutenção destes fios que têm gerado muitas queixas por parte da comunidade. A desobediência às notificações pode gerar multas.
Em 2019 foram aplicadas 60 autuações equivalente a cerca de R$ 150 mil contra a EDP por problemas na região central. Embora muitos casos de fios soltos sejam de empresas de internet e telefonia, como elas compartilham o poste da concessionária da energia em Caraguatatuba, a responsabilidade recai sobre ela.
“A EDP que tem a responsabilidade de cobrar das suas compartilhadas a manutenção ou remoção desses fios”, alerta o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
#PraCegoVer: Homem passa na calçada ao lado de fios enroscados na grade de uma residência (Foto: Divulgação/PMC)
Com base na Resolução 004/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as concessionárias de energia devem ceder seus postes de forma compartilhada com as empresas de telefonia e internet. Mas do ponto de vista administrativo são elas que deve zelar por esses fios.
De acordo com o secretário, as equipes de fiscalização estão indo aos bairros e atendendo reclamações que chegam por meio do telefone 156. Uma multa gira em torno de R$ 2.161 por obstrução, segundo o artigo 310 do Código de Postura 11/44/80; e de acordo com o artigo 252 que legisla sobre a depredação de calçadas.
“Com estas ações, prezamos, não somente pela estética, mas também pela prevenção de acidentes”, avaliou o secretário, acrescentando que a Prefeitura não vai mais admitir essa situação.
Mara Cirino
Informações para a imprensa (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Seis jogos marcam segunda rodada do Campeonato de Futebol Máster 50 e 60 Anos de Caraguatatuba
A segunda rodada do Campeonato de Futebol Máster 50 Anos e 60 Anos de Caraguatatuba será marcada por seis partidas neste sábado (5), às 9h, às 15h e às 17h, nos campos do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no Jardim Britânia, do Clube Atlético Poiares. O torneio reúne 12
Caraguatatuba oferece 84 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 84 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (7), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
Pontos MIS e Fundacc promovem oficina “O fantástico mundo dos filmes de curta-metragem” na próxima segunda-feira
O programa Pontos MIS, do Museu da Imagem e do Som de São Paulo, em parceria com a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), promove na próxima segunda-feira (14/7), às 17h30, na Videoteca Lúcio Braun, a oficina “O fantástico mundo dos filmes de curta-metragem”. A atividade é gratuita e a
Caraguatatuba retoma vistoria de transportes escolares
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana retomou as vistorias obrigatórias nos veículos que realizam o transporte escolar no município, antes do início das aulas, para melhor adequação e segurança dos alunos. Durante as vistorias, os agentes de Fiscalização de Trânsito e Transporte verificam mais de 50 itens
Caraguatatuba recebe limpeza de praia no mangue do Camaroeiro neste domingo com comemoração especial
Entre várias atividades planejadas para este domingo (27) em Caraguatatuba, o dia será marcado também pela ação ambiental de limpeza de praia no mangue do Camaroeiro. O evento começa às 8h, com concentração na Rua Sebastião Izidoro, e segue até às 12h. A atividade é organizada pelo “Guardião da Costeira”,
