Caraguatatuba empossa novos conselheiros tutelares para a gestão 2020/2024

Foi realizada na tarde desta sexta-feira (10/01), no auditório da Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, a solenidade de posse dos 10 conselheiros tutelares e um suplente, eleitos no último pleito, realizado em outubro de 2019.

O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é quem empossa os conselheiros, que exercerão o mandato do quadriênio 2020/2024.

#PraCegoVer: Adolescente Manoela Fernandes Alves discursa em cerimônia de posse dos conselheiros tutelares de Caraguatatuba. (Foto: Divulgação /PMC)

A cerimônia iniciou com o depoimento da adolescente Manoela Fernandes Alves, 14 anos, que relatou sua experiência, já que sua mãe foi conselheira tutelar e atua no Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente.

Ela falou sobre a atuação dos conselheiros e, enquanto representante das crianças e adolescentes do município, fez o seguinte pedido: “Nos priorizem de maneira absoluta. Façam o impossível”, disse.

A presidente do CMDCA, Cintia Alves, falou sobre a importância da atuação do conselheiro tutelar na sociedade. “O Conselheiro Tutelar é o guardião do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). É uma tarefa de grande responsabilidade, importância e exige muita dedicação e amor”, disse.

Sobre o trabalho e a articulação em rede, ela conta que o trabalho do CMDCA está voltado para estreitar cada vez mais os vínculos entre o Conselho Tutelar e toda a rede protetiva, composta por diversos setores das Secretarias de Assistência Social e Cidadania, Educação, Saúde, Esporte, Habitação, entre outras, bem como o Judiciário, Ministério e Defensoria Pública.

“Estamos sempre em busca de aperfeiçoar o atendimento à população. O trabalho em rede é imprescindível para que possamos identificar e buscar resoluções, garantindo os direitos de nossas crianças e adolescentes”, concluiu.

#PraCegoVer: Em pé, vice-prefeito e secretário de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Eugenio de Campos Júnior, fala ao microfone na cerimônia de posse dos conselheiros tutelares de Caraguatatuba. (Foto: Divulgação /PMC)

O vice-prefeito e secretário de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Campos Júnior, representou o prefeito Aguilar Junior na cerimônia e levou os cumprimentos do prefeito aos conselheiros, lhes parabenizando e desejando um excelente mandato.

Também estiveram presentes à solenidade os secretários Jonas Fontes (Desenvolvimento Social e Cidadania), Márcia Paiva (Educação), Amauri Toledo (Saúde), Nelson Hayashida (Fazenda), os adjuntos Derci Andolfo (Saúde), Allan Tripac (Assuntos Jurídicos), além do Dr. Gilberto Alaby Soubihe Filho (Juiz da 3ª Vara Cível e Vara da Infância e Juventude), o promotor Rodrigo Lúcio dos Santos Borges (Ministério Público), representantes da Câmara Municipal, além de membros do CMDCA, CREAS, CRAS e de entidades assistenciais integrantes da rede.

O mandato dos atuais conselheiros tutelares tem início nesta sexta-feira (10/01), conforme previsto na Lei Federal 8.069/1990, Estatuto da criança e do adolescente (ECA), resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como pelas Leis Municipais 1885/10 e nº 2.464, de 27 de fevereiro de 2019.

Após o juramento e assinatura do termo de posse, os conselheiros receberam das mãos das autoridades o diploma de posse e o certificado de conclusão do curso de formação, etapa obrigatória do processo seletivo.

Os conselheiros empossados iniciam seus trabalhos imediatamente e passam a atender nas sedes Centro e Sul do município. Confira a composição das sedes:

SEDE CENTRO

• Rhode Ciumara de Oliveira Pires
• Ana Paula dos Santos Silva
• Marisa Barbosa Ferreira
• Ingrit Dorothea Schmidt
• Bianca Leila da Silva

SEDE SUL

• Paula Vanessa Alves Silva Basílio Quirino
• Fabrício Vosso Dias
• Roberta Hirata
• Fernanda Soares Azevedo
• Rosana Alves Rocha

Conselheiro suplente: Roberto Nogueira Ubrig

Formação dos Conselheiros – A Prefeitura de Caraguatatuba, através do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou entre 11 e 13 de dezembro passado, a capacitação dos conselheiros tutelares eleitos no último pleito realizado em outubro. A ação aconteceu no Salão Monteiro Lobato, na sede da Secretaria de Educação e contou com carga horária total de 24 horas.

A capacitação contou com a participação de integrantes da rede de atendimento atuantes nas atividades, que abordaram temas como: rede socioassistencial, atividades de rotina de acolhimento; visitas técnicas, estudos de caso, medidas protetiva, código de ética, rede Protege, entre outros.

Adriana Rodrigues
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