Pesquisar No Site

Audiências públicas descentralizadas debatem elaboração da Lei dos Bairros de Caraguatatuba em dezembro

Destaques
Audiências públicas descentralizadas debatem elaboração da Lei dos Bairros de Caraguatatuba em dezembro
Audiências públicas descentralizadas debatem elaboração da Lei dos Bairros de Caraguatatuba em dezembro

As audiências públicas para a elaboração da Lei dos Bairros de Caraguatatuba serão nos dias 4, 5 e 6 de dezembro (quarta, quinta e sexta-feira) nos bairros do Travessão, Massaguaçu e Sumaré, respectivamente. Na ocasião, o Grupo Gestor da legislação explanará o tema para o público, que poderá fazer questionamentos, esclarecer dúvidas e propor sugestões.

#PraCegoVer: Audiência Pública da revisão do Plano Diretor de Caraguatatuba em 2018, na Fundacc. (Foto:Divulgação/PMC)

Formado por técnicos das Secretarias de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Assuntos Jurídicos, Fazenda, Meio Ambiente e Urbanismo, Grupo Gestor para Elaboração da Lei de Bairros debateu a criação de um projeto de lei de criação, delimitação e denominação de bairros de Caraguatatuba, em atendimento a exigências do Plano Diretor (LC 42/2011) e necessidades levantadas durante procedimentos de regularização fundiária, iniciados em 2017. Ao longo do ano, o Grupo Gestor fez diversas reuniões para tratar do tema.

A primeira reunião ocorre no dia 4 de dezembro (quarta-feira), às 18h30, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.

#PraCegoVer: Vista aérea da Região Sul, cortada pelo Rio Juqueriquerê. (Foto:Divulgação/PMC)

O segundo debate será no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 18h30, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baff Magni, 581.

A Emei/Emef Profª Adolfina Leonor Soares dos Santos recebe a terceira e última audiência pública no dia 6 de dezembro, às 18h30. O colégio está localizado na Av. Siqueira Campos, 1.257 – Sumaré.

A minuta do projeto de lei dos bairros de Caraguatatuba estará disponível para consulta no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ a partir do dia 25 de novembro.

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 163, piso Superior – Centro. O telefone (12) 99779-1638.

Audiências públicas para Elaboração da Lei dos Bairros de Caraguatatuba

Dezembro

Dia 4/12 (quarta-feira) – Travessão

18h30 – Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira/Rua José Ferreira dos Santos, 381 – Travessão

Dia 5/12 (quinta-feira) – Massaguaçu

18h30 – Emef Profª Antonia Antunes Arouca/ Rua Itália Baff Magni, 581 – Massaguaçu

Dia 6/12 (quarta-feira) – Sumaré

18h30 – EMEI EMEF Profª Adolfina Leonor Soares dos Santos/ Av. Siqueira Campos, 1.257 – Sumaré

Informações: (12) 99779-1638

 

Paulo Henrique dos Santos
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br

Mais Notícias

Veja Também Recentes

16ª Cavalaria do Divino é destaque no próximo domingo em Caraguatatuba
16ª Cavalaria do Divino é destaque no próximo domingo em Caraguatatuba

A programação da 34ª Festa do Divino Espírito Santo, uma das principais manifestações religiosas de Caraguatatuba, prevê no dia 25/5 (domingo), no último dia do evento, a 16ª edição da Cavalaria do Divino. A concentração está marcada às 10h, na Praça da Cultura, no Centro. A inscrição é obrigatória e

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 19/05/2025
Alunos do Rio do Ouro participam de Blitz Educativa na Avenida da Praia
Alunos do Rio do Ouro participam de Blitz Educativa na Avenida da Praia

Diversão e aprendizado marcaram o encerramento do programa Trânsito Legal com os alunos do 4º ano da EMEI/EMEF Professor Bernardo Ferreira Louzada, no bairro Rio do Ouro, na Blitz Educativa, realizada na avenida da praia, nas proximidades da Praça Dr. Diógenes Ribeiro de Lima, Centro de Caraguatatuba, na terça-feira (3).

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 04/06/2025
Mais de 150 profissionais de enfermagem participam do 1º Aulão de Ritmado e engajam ação solidária
Mais de 150 profissionais de enfermagem participam do 1º Aulão de Ritmado e engajam ação solidária

O 1º Aulão de Ritmado, realizado na última sexta-feira (16), na Praça da Cultura, em Caraguatatuba, reuniu 155 profissionais de enfermagem da rede municipal de saúde em um evento de dança para promover o exercício físico. A ação integrou a programação da Semana Brasileira de Enfermagem e foi promovida pela

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 20/05/2025
Projeto “Sementes do Bem” combate ocupações irregulares em áreas públicas de Caraguatatuba
Projeto “Sementes do Bem” combate ocupações irregulares em áreas públicas de Caraguatatuba

O município deu início a uma nova estratégia para enfrentar o problema recorrente de ocupações irregulares em áreas públicas. Trata-se do projeto Sementes do Bem, que busca transformar terrenos ociosos em hortas comunitárias orgânicas. A iniciativa é uma forma concreta de dar função social a terrenos públicos e reduzir a

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 15 - Vida terrestre ODS 2 - Fome zero e agricultura sustentável Publicado em 20/05/2025
Quartas de final do Torneio da Cidade de Futebol agitam Caraguatatuba neste domingo
Quartas de final do Torneio da Cidade de Futebol agitam Caraguatatuba neste domingo

O Torneio da Cidade de Futebol de Caraguatatuba entra em sua reta decisiva com as quartas de final marcadas para este domingo (15), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). A competição, que reúne 48 equipes do município, é classificatória para o Campeonato Amador das 1ª, 2ª e 3ª divisões

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 12/06/2025