Pesquisar No Site
Após 17 anos, Justiça atende pedido da Prefeitura e desbloqueia Balneário Rio Marinas para receber obras de infraestrutura
Após 17 anos, Justiça atende pedido da Prefeitura e desbloqueia Balneário Rio Marinas para receber obras de infraestrutura
O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, Ayrton Vidolin Marques Júnior, acatou um pedido realizado pela Prefeitura para desbloquear judicialmente uma área de 380 mil metros quadrados localizada no Loteamento Balneário Rio Marinas, Região Sul do município. A decisão, que beneficiará mais de 400 famílias, foi assinada e publicada na última sexta-feira (07/06).
#PraCegoVer: Imagem do processo
O processo, que tramita desde o ano de 2002, é uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo contra os loteadores da área, que descumpriram a legislação ao comercializar os lotes sem a devida infraestrutura (vias, água, esgoto, pavimentação).
A administração pública municipal, entendendo que a população necessitava urgentemente de uma solução, ingressou com o pedido no judiciário para obter autorização para realizar as ações que foram descumpridas pelos loteadores.
Com a decisão judicial, a Prefeitura de Caraguatatuba pode liberar as guias de emplacamento, bem como atuar junto às concessionárias de serviços públicos (Sabesp e Bandeirante Energia). Serão realizados serviços de abertura de vias, ligações da rede de água e esgoto, rede elétrica e pavimentação.
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior explicou a importância da autorização judicial. “Após 17 anos do processo tramitando, obtivemos autorização para realizar obras que beneficiarão 412 famílias que já residem no loteamento, e que a partir de agora, terão o direito de receber os serviços essenciais como água e luz”, disse ele.
Veja Também Recentes
Idosos de Caraguatatuba participam de seletiva para os Jogos Regionais da Melhor Idade 2025
Os idosos esportistas de Caraguatatuba participam durante esta semana da seletiva municipal para os Jogos Regionais da Melhor Idade (Jomi). O Jomi é organizado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. A sede e a data da competição ainda não foram definidas pela organização do evento. Já a
Limpeza de praia mobiliza voluntários no próximo domingo em Caraguatatuba
Com apoio de voluntários, grupos ambientais e instituições parceiras, Caraguatatuba recebe no próximo domingo, 27 de abril, o ‘Projeto Limpeza de Praias’ na Praia do Centro. O evento será realizado das 8h às 11h, com ponto de encontro no Entreposto de Pesca do Camaroeiro. A iniciativa busca sensibilizar a população
Quatro animais são adotados em Feira do Centro de Controle de Zoonoses
A Feira de Adoção realizada no último sábado (26) em Caraguatatuba resultou em quatro adoções de animais resgatados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A unidade recebeu 28 visitantes na ocasião. Gatos e cachorros ganharam novos lares. Os animais foram reabilitados, vacinados, vermifugados e identificados com microchip no período
Futsal masculino se classifica para fase regional dos Jogos Abertos da Juventude sub-18
A seleção de futsal masculino de Caraguatatuba (sub-18) está classificada para a fase regional dos Jogos Abertos da Juventude, evento promovido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, com apoio do governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação. Os jogos ocorreram no último
Caraguatatuba oferece 142 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 142 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (16/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o
