Pesquisar No Site
Audiência pública das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019 será nesta terça-feira na Câmara de Caraguatatuba
Audiência pública das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019 será nesta terça-feira na Câmara de Caraguatatuba
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2019 ocorre nesta terça-feira (28/05), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.
#PraCegoVer: Vereadores Renato Leite Carrijo de Aguilar, José Eduardo da Silva (hoje secretário de Habitação) e Fernando Augusto da Silva Ferreira, além do secretário adjunto de Fazenda, Nelson Hayashida, e o então secretário de Planejamento, Márcio Jorge Pereira (hoje assessor parlamentar) em audência pública das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017
Técnicos da Secretaria da Fazenda irão demonstrar a execução das receitas e despesas do orçamento municipal no período aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
O relatório é uma exigência do Artigo 9º (§ 4º) da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública nas Casas Legislativas estaduais e municipais, além de ser recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
A Câmara Municipal fica Avenida Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba é contemplada com oito câmeras de monitoramento do Programa Muralha Paulista
Caraguatatuba recebe nos próximos meses oito câmeras de monitoramento dentro do Programa Muralha Paulista, instituído pelo Decreto nº 68.828, de 4 de setembro de 2024,do governo do estado de São Paulo. A política pública de segurança estadual visa monitorar os deslocamentos dos criminosos no território paulista com o aumento da
Copa Caiçara de Jiu-Jítsu reúne amantes da modalidade em Caraguatatuba
A cidade de Caraguatatuba foi palco da 20ª Copa Caiçara de Jiu-Jítsu no último domingo (25), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). A competição reuniu mais de 30 equipes de diversas cidades e delegações da capital paulista, de outros estados, além de representantes do Litoral Norte e do Vale
Eleição dos membros da sociedade civil organizada do COMSEA é nesta sexta-feira
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Caraguatatuba promove a eleição de seus representantes para o biênio 2025/2027 nesta sexta-feira (6), das 8h às 17h, na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Avenida Senador Feijó, nº 165, no bairro Jardim Aruan. Podem votar cidadãos residentes em
Ações da Guarda Civil Municipal resultam em apreensão por tráfico captura de foragido e indiciamento por agressão em Caraguatatuba
Três ocorrências distintas mobilizaram equipes da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba na última semana. No bairro Morro do Algodão, durante patrulhamento, os agentes flagraram dois indivíduos em atitude suspeita. Um deles entregava um papelote branco a outro homem de bicicleta. Ao avistarem a viatura, ambos tentaram fugir. Durante a fuga,
Caraguatatuba abre inscrições para cursos gratuitos de Assistente Administrativo e Assistente de Recursos Humanos
A administração municipal de Caraguatatuba firmou uma parceria com a Escola Técnica Estadual (Etec) para oferecer gratuitamente os cursos Assistente Administrativo e Assistente de Recursos Humanos. São 20 vagas para cada curso com duração de pouco mais de 30 dias. As vagas fazem parte do programa ‘QB FIC’ (programa de
