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Prefeitura de Caraguatatuba discute LDO de 2020 em três audiências públicas descentralizadas no início de maio
Prefeitura de Caraguatatuba discute LDO de 2020 em três audiências públicas descentralizadas no início de maio
A Prefeitura de Caraguatatuba promove três audiências públicas. Uma no dia 2 de maio, às 18h, no Centro; e nos dias 7 e 9 de maio, às 19h, nos bairros do Travessão e Massaguaçu, respectivamente. As audiências servem para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
A primeira reunião será na próxima quinta-feira (02/05), às 18h, no Auditório “Maristela de Oliveira”, na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). O prédio está localizado na Rua Santa Cruz, 396 – Centro.
A segunda audiência ocorre no dia 7 de maio (terça-feira), às 19h na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
O Massaguaçu recebe o terceiro e último debate da LDO no dia 9 de maio (quinta-feira), na Emef Profª Antonia Antunes Arouca. O endereço é Rua Itália Baff Magni, 581 – Massaguaçu.
#PraCegoVer: Servidores da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento coordenam audiência da LDO (Foto: Claudio Gomes/PMC)
Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento apresentam as propostas. Os moradores terão dois minutos para fazer sugestões e questionamentos, após inscrição prévia.
A audiência atende as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Rua São Benedito, 436 – Centro. O telefone é o (12) 3897-1100. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Orçamento participativo
Os munícipes de Caraguatatuba têm a oportunidade de ajudar a prefeitura a definir a aplicação do orçamento anual pela internet por meio do Orçamento Participativo “Sua voz faz uma nova cidade”, clicando no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/orcamentoparticipativo/. Diversos temas são apresentados aos moradores e os mais votados recebem uma atenção especial durante a elaboração das peças orçamentárias.
Audiências públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020
Dia 2 de maio (quinta-feira)
18h – Região Central: Auditório da Fundacc/ Rua Santa Cruz, 396 – Centro
Dia 7 de maio (terça-feira)
19h – Região Sul: Escola EMEI/EMEF Prof. Alaor Xavier Junqueira/Rua José Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 9 de maio (quinta-feira)
19h – Região Norte: EMEF Profª Antônia Antunes Arouca/Rua Itália Baff Magni, 581 – Massaguaçu
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