Confira os serviços da Prefeitura de Caraguatatuba de plantão nos feriados da Paixão de Cristo, aniversário da cidade e Tiradentes

Durante os feriados da Paixão de Cristo, emancipação político-administrativa e Tiradentes não haverá expediente na Prefeitura de Caraguatatuba, mas alguns serviços públicos estarão de plantão na sexta-feira, sábado e domingo (19, 20 e 21/4). Os trabalhos nas repartições públicas recomeçam na segunda-feira (22/4).

Os agentes de trânsito fiscalizam o tráfego nas vias de Caraguatatuba na sexta-feira (19), das 4h30 às 1h. No sábado (20), a jornada da equipe vai das 6h às 1h e, no domingo, o expediente será das 7h à meia-noite.

Os fiscais de posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções e acompanham procedimentos já em andamento, checam denúncias de perturbação do sossego e inspecionam veículos de turismo de um dia, além de vistoriar a disposição de mesas e cadeiras de quiosques e restaurantes na areia da praia.  A Vigilância Sanitária também vistoria os estabelecimentos com processos em andamento no setor.

A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda combate à venda de produtos clandestinos nos períodos da manhã, tarde e noite em praias e praças, entre outros locais públicos. Os ambulantes legalizados devem portar a licença para a atividade. É proibida a venda de bebidas alcoólicas.

Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos.  A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.

Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,48), equivalente a R$ 696, mais a taxa de apreensão de R$ 104,40 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.

O setor de Transporte da Secretaria de Saúde continua com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas.  A coleta de lixo funciona normalmente conforme o cronograma.

A Secretaria de Turismo atende ao público das 8h às 12h30, na Sexta-Feira da Paixão e no Dia de Tiradentes (19 e 21/4). No sábado (20/4), o expediente da secretaria vai das 8h às 17h30. O prédio fica na Av. Dr. Arthur Costa Filho, 25 A – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-7910.

Som alto

A Secretaria de Urbanismo apura em média 10 reclamações por semana relacionadas à perturbação do sossego público em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, festas, maquinário e residências. O volume elevado de som é auferido por meio de decibelímetro, devidamente calibrado e certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Após a orientação (intimação) e uma eventual desobediência  à norma, o local é autuado.  A infração está prevista no Artigo 183 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas). A multa é de 460 VRM’s (1 VRM = R$ 3,48). O montante equivale a R$ 1.600,80. Em caso de reincidência, os valores das multas dobram.

Rodovia dos Tamoios

Cerca de 155 mil veículos devem trafegar pela Rodovia dos Tamoios entre quinta e domingo (18 e 21/4). A Concessionária Tamoios implanta uma operação especial para na quinta-feira (18), partir das 13h, com o acréscimo de uma faixa adicional no trecho de Serra (do km 67 ao km 81), que atenderá ao aumento de demanda no sentido litoral.

Para o retorno do feriado da Páscoa, a pista de subida voltará a ter sua configuração normal, com duas faixas de rolamento, ficando a pista de descida com uma faixa. As ações que compõem a operação foram previamente submetidas à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP).

Obras – As obras de duplicação realizadas no trecho de Serra e operações Pare e Siga  serão interrompidas nesta quinta (18), a partir das 12h, Sexta-Feira da Paixão (19), Sábado de Aleluia (20), Domingo de Páscoa (21) e na segunda (22 – Feriado de São Benedito em Guaratinguetá, Pindamonhangaba e Taubaté) até às 13h. Uma equipe de manutenção estará de sobreaviso para eventuais emergências.

O tráfego de veículos de carga não será permitido nos seguintes dias e horários na Rodovia dos Tamoios:

Sentido litoral – quinta-feira (18), das 16h à meia noite; sexta-feira (19), das 8 da manhã às 12h.

Sentido São José Dos Campos – das 13h de quinta-feira (18) às 23h de sexta-feira (19).

Em caso de Emergência, o usuário deverá entrar em contato com o Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios pelo 0800 545 0000 ou pelo APP Tamoios, utilizando o Wi-Fi da rodovia.  No site da Concessionária Tamoios (www.concessionariatamoios.com.br) e no APP Tamoios, os usuários têm acesso a imagens de câmeras em pontos da Rodovia e à Rádio Web Tamoios. No Twitter da Concessionária Tamoios (@Tamoios099), os usuários são atualizados das condições de tráfego.

Poupatempo

Os postos do Poupatempo não funcionam na próxima sexta e sábado (19 e 20), devido ao feriado da Semana Santa. O atendimento à população retorna na segunda-feira (22), no horário habitual de cada unidade, que podem ser consultados no portal www.poupatempo.sp.gov.br.

Telefones úteis

Secretaria de Mobilidade Urbana de Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080

Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)

Fiscalização do Comércio – (12) 99653 –7268

Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770

Secretaria de Turismo – (12) 3897-7910/ sexta e domingo (19 e 21 de abril): das 8h às 12h30/ sábado (20 de abril): das 8h às 17h30

Defesa Civil – 199

SAMU – 192

Corpo de Bombeiros – 193

Polícia Militar – 190

UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113

Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667

Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777

Sabesp – 0800 055 0195

Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios