Pesquisar No Site

Edital Ano II – nº 100

Publicado em: 29/03/2019
Edital Ano II – nº 100

29 de março de 2019

Clique aqui para baixar (PDF)

Mais Diário Oficial

Veja Também Recentes

Sete nadadores de Caraguatatuba participam da Seletiva Troféu Kim Mollo 2026
Nadadores de Caraguatatuba participam da Seletiva Troféu Kim Mollo 2026

Caraguatatuba esteve representada na Seletiva Troféu Kim Mollo 2026, realizada entre os dias 9 e 11 de outubro, em Mococa, no interior de São Paulo. A competição reuniu cerca de 550 nadadores de todo o estado, selecionados entre os 16 melhores classificados de cada prova, com representantes das oito regiões

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 15/10/2026
O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de resíduos sólidos. As diligências foram realizadas nas regiões dos bairros Palmeiras, Pegorelli, Morro do Algodão, Jardim Aruan, Poiares, Porto Novo, Alto do Getuba e Massaguaçu. Entre as ocorrências registradas no período, destaca-se a notificação à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para apresentação de esclarecimentos técnicos sobre uma obra no loteamento Capricórnio II, no bairro Massaguaçu, devido à execução de aterro sem licenciamento ambiental municipal. A concessionária também recebeu um auto de infração com aplicação de multa em razão do extravasamento e lançamento irregular de efluentes sanitários na via pública, no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Joaquim José da Silva Xavier, no bairro Poiares. As ações de fiscalização seguem em conjunto com a Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental, que ampliam o patrulhamento em áreas de vulnerabilidade ambiental. Entre as prioridades estão o combate à supressão não autorizada de vegetação nativa, às intervenções irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e ao descarte inadequado de Resíduos da Construção Civil (RCC). A população também pode colaborar com a preservação ambiental por meio de denúncias de possíveis irregularidades, que podem ser feitas pelo telefone 156, pelo e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, mediante protocolo de ofícios ou atendimento direto.  Secretaria de Comunicação Social/PMC – 16/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização ambiental e emite 10 notificações na primeira quinzena de outubro

O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026
Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba apresenta exposição “Presença” em homenagem a Juliano Jupyra
Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba apresenta exposição “Presença” em homenagem a Juliano Jupyra

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), por meio do Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc), abre na terça-feira (27/10), às 19h, a exposição “Presença”, dedicada ao artista e mestre artesão, Juliano Jupyra. A mostra é um recorte de sua obra, segue até o dia 5 de

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 19 - Arte, Cultura e Comunicação Publicado em 21/10/2026
Companhia Azul Celeste apresenta espetáculo e oferece oficina de interpretação em Caraguatatuba
Companhia Azul Celeste apresenta espetáculo e oferece oficina de interpretação em Caraguatatuba

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe neste sábado (7/11), a companhia de teatro Azul Celeste, de São José do Rio Preto, interior do Estado de São Paulo, para oficina e espetáculo gratuitos. A programação tem início às 14h, com a oficina “Elementos constitutivos da palavra na interpretação”, que será

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 19 - Arte, Cultura e Comunicação Publicado em 05/11/2026
Vôlei adaptado 58+ feminino de Caraguatatuba garante vaga na semifinal da Super Liga da Melhor Idade
Vôlei adaptado 58+ feminino de Caraguatatuba garante vaga na semifinal da Super Liga da Melhor Idade

A equipe feminina de vôlei adaptado 58+ de Caraguatatuba conquistou uma importante vitória na 8ª etapa do Campeonato da Super Liga da Melhor Idade, realizada na tarde do último sábado (24), no Ginásio de Esportes Juca Moreira, em Pindamonhangaba. As atletas enfrentaram a equipe de São José do Barreiro e

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 29/10/2026