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Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria da Fazenda, ou on-line pelo Portal

Na manhã da última segunda-feira (6), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba foi acionada por meio do canal de emergência 153 para averiguar uma denúncia de possível tráfico de entorpecentes no bairro Travessão. De posse das informações, a equipe deslocou-se imediatamente ao endereço indicado. No local, os agentes identificaram

As ações de fiscalização ambiental realizadas ao longo do mês de julho em Caraguatatuba resultaram em vistorias técnicas e fiscalizações de campo, notificações preliminares e autos de infração ambiental. As atividades integram o trabalho permanente de monitoramento, proteção e preservação dos recursos naturais do município. As operações são desenvolvidas pela

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Prefeitura de Caraguatatuba passam a ter o adicional de insalubridade calculado sobre o salário-base. A mudança está prevista na Lei nº 2.821/2026, de autoria do Poder Executivo, que atualiza dispositivos da Lei Municipal nº 1.990, de 28 de novembro de 2011. Com a

O Fundo Social de Caraguatatuba realizou na sexta-feira (31), a entrega de itens de primeira necessidade às famílias que tiveram as casas atingidas pelos fortes ventos registrados no município entre quarta-feira e quinta-feira (29 e 30). A ação faz parte do atendimento humanitário previsto no Plano de Contingência de Proteção