Pesquisar No Site

Edital Ano I – nº 064

Publicado em: 14/11/2018
Edital Ano I – nº 064

14 de novembro de 2018

Clique aqui para baixar (PDF)

Mais Diário Oficial

Veja Também Recentes

Mutirão de limpeza recolhe mais de 380 itens de plástico na Praia do Porto Novo, em Caraguatatuba
Mutirão de limpeza recolhe mais de 380 itens de plástico na Praia do Porto Novo, em Caraguatatuba

A última sexta-feira (9) foi marcada por uma ação de conscientização ambiental na Praia do Porto Novo, em Caraguatatuba. O mutirão de limpeza, apoiado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, em parceria com os institutos Argonauta e Supereco, retirou 383 itens de plástico da

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 13/10/2026
Caraguatatuba conta com 149 vagas de emprego no PAT nesta terça-feira
Caraguatatuba conta com 149 vagas de emprego no PAT nesta terça-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 149 vagas de emprego nesta terça-feira (13), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 13/10/2026
O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de resíduos sólidos. As diligências foram realizadas nas regiões dos bairros Palmeiras, Pegorelli, Morro do Algodão, Jardim Aruan, Poiares, Porto Novo, Alto do Getuba e Massaguaçu. Entre as ocorrências registradas no período, destaca-se a notificação à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para apresentação de esclarecimentos técnicos sobre uma obra no loteamento Capricórnio II, no bairro Massaguaçu, devido à execução de aterro sem licenciamento ambiental municipal. A concessionária também recebeu um auto de infração com aplicação de multa em razão do extravasamento e lançamento irregular de efluentes sanitários na via pública, no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Joaquim José da Silva Xavier, no bairro Poiares. As ações de fiscalização seguem em conjunto com a Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental, que ampliam o patrulhamento em áreas de vulnerabilidade ambiental. Entre as prioridades estão o combate à supressão não autorizada de vegetação nativa, às intervenções irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e ao descarte inadequado de Resíduos da Construção Civil (RCC). A população também pode colaborar com a preservação ambiental por meio de denúncias de possíveis irregularidades, que podem ser feitas pelo telefone 156, pelo e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, mediante protocolo de ofícios ou atendimento direto.  Secretaria de Comunicação Social/PMC – 16/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização ambiental e emite 10 notificações na primeira quinzena de outubro

O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba concede ponto facultativo do Dia do Servidor Público no dia 30 de outubro
Prefeitura de Caraguatatuba concede ponto facultativo do Dia do Servidor Público no dia 30 de outubro

A Prefeitura de Caraguatatuba terá ponto facultativo na próxima sexta-feira (30), após a transferência da data em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Com isso, o expediente regular nas repartições públicas municipais será retomado após o feriado de Finados, na terça-feira (3/11). A mudança foi

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 22/10/2026
Vice-Prefeito reforça apoio às secretarias municipais no atendimento à população de Caraguatatuba
Vice-Prefeito reforça apoio às secretarias municipais no atendimento à população de Caraguatatuba

Após atuar como secretário de Serviços Públicos, de janeiro a novembro de 2025, e de Saúde, de novembro de 2025 a outubro de 2026, o vice-prefeito Sérgio Braz passou a integrar a rotina de trabalho do Gabinete do Prefeito, com a missão de auxiliar as secretarias municipais no atendimento às

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 20/10/2026