Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba realiza 1º Fórum Regional sobre Regularização Fundiária
Prefeitura de Caraguatatuba realiza 1º Fórum Regional sobre Regularização Fundiária
Estão abertas as inscrições para o 1º Fórum Regional sobre Regularização Fundiária, entre os dias 15 e 17 de agosto. O evento é uma realização da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, em parceria com o Fórum local e ocorrerá no Teatro Mario Covas, no bairro Indaiá.
O encontro promoverá uma série de debates sobre a Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, entre outros aspectos, com objetivo de prestar esclarecimentos sobre questões práticas de sua aplicabilidade.
As palestras serão gratuitas e os interessados podem efetuar a inscrição pelo site www.caraguatatuba.sp.gov.br até o dia 14 de agosto, através do link: https://tinyurl.com/y8z92jd6 ou pelo telefone 3897-5650. Haverá certificação para as pessoas que participarem de toda a programação.
Programação
Dia 15/8
19h – Cerimônia de Abertura
20h às 21h – Palestra: Aspectos Gerais da Regularização Fundiária Urbana, regulada na Lei Federal 13.465/2017.
Palestrante – Dr. João Mario Estevan da Silva, Juiz titular da 2ª Vara Cível do Fórum de Caraguatatuba e Juiz corregedor Permanente do Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba.
Dia 16/8
19h às 19h45 – Palestra: “Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades”
Palestrante: Dr. Gilmar Souza Santos, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades.
20h às 20h30 – Palestra: “Novo marco da Regularização Fundiária – Lei 13.465/17”
Palestrante: Silvio Figueiredo, ex-diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades.
20h30 às 21:30 – Mesa Redonda
Dia 17/8
18:30 – Palestra: “Os papéis do Registro de Imóveis e da Prefeitura na Regularização Fundiária Urbana”
Palestrante: Dr. Diego Selhane Perez. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e documentos e de Pessoa Jurídica de Caraguatatuba.
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, atua como professor e palestrante em eventos da área jurídica.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba publica edital convocando 36 candidatos aprovados em concurso público para GCM
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou nessa quinta-feira (25), no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1296 , o edital de convocação de 36 candidatos aprovados na primeira fase do Concurso Público 001/2019 para o segundo curso de Formação da Guarda Civil Municipal (2ª fase do certame). Ao todo, serão chamados 36 candidatos,
Time de basquete de Caraguatatuba avança em competições e se destaca nas partidas
O time de basquete de Caraguatatuba disputou, no último final de semana, o “Basquete Adulto Metropolitano” contra a equipe XXT Basketball. O time teve um desempenho notável, que deixou a partida acirrada, mesmo que o resultado final não tenha sido favorável. A competição terminou em 73 a 68 para o
Prefeitura de Caraguatatuba promove ação comunitária sobre Abril Azul no CRAS Sul
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou na última semana uma ação comunitária com o tema Abril Azul, em homenagem ao mês de conscientização sobre o autismo. O evento teve lugar no CRAS Sul, “Maria Luiza Bourabeby”, e contou com a participação de aproximadamente 40
Prefeitura e Acalento oferecem equoterapia para melhorar a qualidade de vida de crianças com deficiência
Ligada à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Idoso (Sepedi), da Prefeitura de Caraguatatuba, a Acalento (Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano) atende atualmente 250 pessoas com deficiência e idosos, sendo que 200 são encaminhados pela rede municipal, por meio de contrato de prestação de serviços com a
Prefeitura reforça pintura da base do Corpo de Bombeiros de Caraguatatuba
Funcionários da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba estão pintando a base do 4º Subgrupamento do 11º Grupamento de Bombeiros Militar, no Indaiá. Os servidores cedidos pela Prefeitura iniciaram os trabalhos de pintura em fevereiro. O serviço deve ser concluído na segunda quinzena de abril. Ligado à Polícia Militar
