Pesquisar No Site
Prefeitura faz campanha pela limpeza de calçadas e terrenos particulares
Prefeitura faz campanha pela limpeza de calçadas e terrenos particulares
A Prefeitura de Caraguatatuba está realizando uma campanha de conscientização da população para a responsabilidade sobre a limpeza de calçadas, terrenos particulares, quintais e descarte de resíduos e entulhos.
A divulgação está sob a responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), que esta semana disponibilizou uma equipe de funcionários que iniciou a distribuição dos panfletos de casa em casa, no bairro Ipiranga, região central da cidade.
O panfleto trata das lei municipais que estabelecem as responsabilidades do munícipe sobre a limpeza da cidade. Um exemplo são os art. 9º da lei 1144/80 e art.44 inc. I e III da lei 09/02, que estabelecem a Prefeitura como a responsável pela limpeza de vias e sarjetas e o munícipe pela calçada em frente à sua residência.
Outra orientação, baseada no art. 22 da lei 1144/80 e no art. 48, § 1 e 2 da lei 09/02, diz respeito a obrigatoriedade de instalação de lixeira em frente a residência, para destinação do lixo domiciliar.
Proprietários de terrenos também são orientados a construir muros e fazer a roçada e limpeza com periodicidade. E ainda, outra dica importante, é a de não jogar lixo, entulhos, móveis e restos de poda em terrenos baldios.
A campanha destaca a importância de seguir a legislação: “Uma denúncia gera uma notificação! Uma notificação, após 30 dias, gera uma multa. Não espere ser notificado e não deixe que a notificação se transforme em multa!”, diz o panfleto.
#PraCegoVer: Imagem da parte interna do folder
Veja Também Recentes
Pai e filho se qualificam juntos e estão entre os 33 formandos do Profissionaliza Caraguá
Trinta e três alunos concluíram cursos gratuitos de Instalador de Ar-Condicionado Tipo Split e Carpinteiro de Obras, oferecidos pelo programa Profissionaliza Caraguá, da Prefeitura, por meio da Secretaria de Governo. A entrega dos certificados foi realizada no Centro de Atendimento ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), no bairro Porto Novo, na
Mutirão de limpeza da Prefeitura recolhe pneus, plásticos, roupas e eletrônicos nas praias de Caraguatatuba
A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) realizou na segunda-feira (28) um grande mutirão de limpeza nas praias de Caraguatatuba. A ação reforça o trabalho permanente de zeladoria feito pelo município e revela, mais uma vez, um problema que precisa ser enfrentado por toda a sociedade: o descarte irregular de resíduos.
Navegar Experience Kids será neste sábado em Caraguatatuba
Caraguatatuba promove, neste sábado (24), a edição especial do Navegar Experience Kids, com atividades náuticas gratuitas voltadas ao público infantil. A programação será realizada no Centro e na Praia da Tabatinga, com vivências de vela, caiaque e stand up paddle. No Centro, a Caravellas Escola de Velas oferecerá atividades das
2º Flica abre inscrições para autores e artesãos literários do Litoral Norte
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) está com inscrições abertas para seleção de interessados em participar do 2º Flica – Festival Literário de Caraguatatuba, que será realizado no dia 24 de outubro (sábado), das 13h às 21h, no Polo Cultural Jac Costa, no Centro. A inscrição é gratuita
Parque do Juqueriquerê recebe exposição fotográfica “O vento levou” até 30 de novembro
O Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, recebe a exposição fotográfica “O vento levou”, da fotógrafa amadora sênior Maria Luiza Vanderstappen. Com entrada gratuita, a mostra reúne 28 obras que retratam a natureza e valorizam o olhar artístico sobre o meio ambiente. Aluna da professora Carla Terra no Núcleo
