Prefeitura e Judiciário visitam núcleos do Programa de Regularização Fundiária

#PraCegoVer Dentro do ônibus, o juiz Ayrton Vidolin, de pé, conversa com o prefeito e com os demais presentes, todos sentados em suas poltronas. (Foto: Claudio Gomes/PMC)

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, e o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, Ayrton Vidolin Marques Júnior, fizeram hoje (14/06) uma diligência para vistoriar núcleos urbanos e loteamentos informais/clandestinos em diversos pontos da cidade.

Também acompanharam a ação o vice-prefeito e secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Campos Júnior; o secretário de Urbanismo, Ricardo Gaspar; o Secretário de Assuntos Jurídico, Sandro Albok; o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), Marcel Giorgetti, além de funcionários da Secretaria de Habitação e o responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis do município, Diego Selhane Pérez.

O objetivo da diligência foi apresentar os núcleos habitacionais às autoridades diretamente envolvidas no programa de Regularização Fundiária da cidade, que, além de ser considerado o maior programa de regularização do Litoral Norte em andamento, é reconhecido pelo Governo Federal como referência em todo o país, na tramitação e emissão de títulos de propriedade.

Em um ônibus fretado, os integrantes da diligência visitaram as principais regiões onde estão os núcleos e loteamentos que ainda vêm sendo estudados para que possam ser integrados ao programa de regularização: Massaguaçu, Getuba, Cantagalo, Ponte Seca, Rio do Ouro, Gaivotas, Morro do Algodão, Travessão e Perequê Mirim.

Regiões Norte e Centro

No Massaguaçu, Região Norte, foi vistoriado o loteamento Vila Ricardo, cujo parcelamento irregular do solo está sendo estudado pela Divisão de Regularização Fundiária, juntamente com a SMAAP, para que seja iniciado o processo de regularização. Na mesma região, os loteamentos Sertão dos Tourinhos e Casa Branca Habitar já foram regularizados, somando 137 famílias beneficiadas.

Também na Região Norte, no Getuba, foram visitados os loteamentos Altos do Getuba Club e Jardim Santa Rosa, que também estão sendo estudados para que possam ser integrados ao programa.

Já o núcleo Coopervap, na mesma região, teve seu processo concluído na Secretaria de Habitação e será encaminhado ao Cartório de Imóveis para a conclusão, atendendo 182 famílias.

Na região central, foram visitados os núcleos Cantagalo e Ponte Seca. No Rio do Ouro, o grupo esteve nos loteamento Vila São Lourenço e Recanto Ana, passando pelo Núcleo Laurinda e pela Rua Projetada, que está sendo descongelada para fins de regularização.

Região Sul

No bairro Gaivotas, Região Sul, o grupo esteve nos Loteamentos Recanto Vanja 1 e 2. Também foram vistoriados dois núcleos do Morro do Algodão, Dona Jô e Belmiro Cabral, que já têm seus processos encaminhados ao cartório e, em pouco tempo, atenderão um total de 112 famílias.

A vistoria foi finalizada no Perequê Mirim, com a visita ao Balneário Maria Helena e aos núcleos Reinaldo Honório, Benedito Antunes, Jorgimar, Habitar Pegorelly e Orlando Alves de Souza.

Para o juiz Ayrton Vidolin, que durante todo o trajeto, procurou obter informações com funcionários da Secretaria de Habitação, a diligência foi muito proveitosa.

“Trabalhamos com papéis e desconhecemos as localidades das quais estamos tratando. Uma vistoria como essa nos abre os olhos porque nos faz conhecer de perto o problema. O acesso à realidade é essencial para desenvolvermos um bom trabalho”, explica.

O prefeito Aguilar Junior elogiou a iniciativa da Secretaria de Habitação. “Ações como essa ajudam a criar envolvimento entre todos os que participam do processo de regularização fundiária. Além disso, o encontro também proporciona a oportunidade alinharmos as informações sobre a questão. Otimiza os trabalhos e traz ganhos sociais, ambientais e urbanísticos”, explica.

Números

A expectativa, segundo a Secretaria Municipal de Habitação, é a entrega de pelo menos 6 mil títulos de propriedade. A estimativa foi apresentada com base nos pedidos de regularização fundiária que chegaram para análise dos técnicos.

Com os números, Caraguatatuba será a cidade do Brasil com melhor desempenho na regularização fundiária do Brasil, na relação títulos entregues/população.

“Isso é motivo de grande satisfação, pois esse programa proporciona às pessoas segurança jurídica, além de acesso a serviços de água e luz, entre outros benefícios”, disse o prefeito.