Pesquisar No Site
Eleições para o Conselho do Idoso de Caragutatuba é nesta segunda-feira (28/05)
Eleições para o Conselho do Idoso de Caragutatuba é nesta segunda-feira (28/05)
#PraCegoVer: Foto aérea do prédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no Jardim Jaqueira (Foto: Claudio Gomes/PMC)
O Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa (CMDDI) informa que a eleição que elegerá novos representantes da sociedade civil será na próxima segunda-feira, dia 28, das 9h às 18 horas, na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no Jardim Jaqueira. Para votar é necessário levar o Tíitulo de Eleitor de Caraguatatuba e RG ou documento oficial com foto.
No total são 10 vagas para: três representantes de Sindicatos ou Associações Civis; três representantes de Sindicatos ou Associações Civis, voltadas especificamente aos idosos; um representante de Instituição de Nível Superior; três pessoas físicas acima de 60 anos, residentes no município.
O Conselho é composto de 20 representantes, sendo 10 das Secretarias Municipais e da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc) e 10 representantes dos segmentos das Associações Civis/Sindicatos, Associações de Atendimento ao Idoso, Instituição de Ensino Superior e Pessoa Física do Idoso e seus respectivos suplentes.
A função de conselheiro tem caráter meritório, não remunerado, considerada ação cidadã com caráter consultivo e deliberativo frente à política municipal do idoso.
O Conselho tem entre as competências previstas em lei: a defesa de direitos da pessoa idosa, em todos os níveis; fiscalização dos prestadores de serviços, governamentais e não governamentais; acompanhamento de concessão de auxílios e subvenções; formulação de políticas de promoção, proteção e defesa de direitos; estabelecimento de prioridades de atuação e definição para a aplicação de recursos públicos tendo por base o diagnóstico situacional da população idosa, necessidades e direitos trazidos pelas Políticas Nacional e Estadual, aliadas as questões locais.
Também ouvir a população por meio de conferências, fóruns entre outros, e buscar incentivos ao Fundo Municipal do Idoso na complementaridade de suas ações, somados aos destinados pelas três fontes de Governo, União, Estado e Município.
Veja Também Recentes
Circuito Mares retorna a Caraguatatuba com provas inéditas e programação gratuita neste fim de semana
Caraguatatuba recebe neste fim de semana (9 e 10), a 3ª etapa do Circuito Mares 2025 – Etapa Éter, na praia da Cocanha. O tradicional festival multiesportivo reúne provas de águas abertas, aquathlon, corrida rústica, stand-up paddle e paddleboard, e promete movimentar a cidade com cerca de três mil atletas
Caraguatatuba oferece 111 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 111 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (11), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o
Caraguatatuba oferece 101 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 101 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (9), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
Cultura Popular e Religiosidade – 16ª Cavalaria do Divino reúne mais de 200 participantes
Foi realizada no domingo (25/5), a 16ª edição da Cavalaria do Divino, em Caraguatatuba. Aproximadamente 200 pessoas e mais de 120 cavalos e charretes participaram do evento, que integrou a programação de encerramento da 34ª Festa do Divino Espírito Santo – uma das principais manifestações religiosas do município. A concentração
Fórum Regional de Direito Tributário de Caraguatatuba discute impactos da Reforma Tributária nos municípios nesta sexta-feira
Os impactos da Reforma Tributária (LC 214/2025) na simplificação fiscal, economia e arrecadação dos municípios brasileiros até 2033 são o tema do Fórum Regional de Direito Tributário de Caraguatatuba. O encontro sobre as mudanças trazidas pela nova legislação será realizado nesta sexta-feira (30), das 8h às 12h e das 13h30
