Pesquisar No Site

Edital Ano I – nº 015

Publicado em: 29/03/2018

Veja Também Recentes

O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de resíduos sólidos. As diligências foram realizadas nas regiões dos bairros Palmeiras, Pegorelli, Morro do Algodão, Jardim Aruan, Poiares, Porto Novo, Alto do Getuba e Massaguaçu. Entre as ocorrências registradas no período, destaca-se a notificação à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para apresentação de esclarecimentos técnicos sobre uma obra no loteamento Capricórnio II, no bairro Massaguaçu, devido à execução de aterro sem licenciamento ambiental municipal. A concessionária também recebeu um auto de infração com aplicação de multa em razão do extravasamento e lançamento irregular de efluentes sanitários na via pública, no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Joaquim José da Silva Xavier, no bairro Poiares. As ações de fiscalização seguem em conjunto com a Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental, que ampliam o patrulhamento em áreas de vulnerabilidade ambiental. Entre as prioridades estão o combate à supressão não autorizada de vegetação nativa, às intervenções irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e ao descarte inadequado de Resíduos da Construção Civil (RCC). A população também pode colaborar com a preservação ambiental por meio de denúncias de possíveis irregularidades, que podem ser feitas pelo telefone 156, pelo e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, mediante protocolo de ofícios ou atendimento direto.  Secretaria de Comunicação Social/PMC – 16/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização ambiental e emite 10 notificações na primeira quinzena de outubro

O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026
Inscrições presenciais das 32 bolsas para alunos em vulnerabilidade de Caraguatatuba encerram dia 29 de outubro
4ª parcela do ISS Fixo e das taxas da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima terça-feira (20)

A 4ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser paga na terça-feira (20/10). As duas datas restantes de vencimento dos tributos são 23 de novembro e 21 de dezembro. Os carnês on-line estão disponíveis para

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026
Banco Municipal de Alimentos distribui mais de duas toneladas de alimentos para instituições sociais
Banco Municipal de Alimentos distribui mais de duas toneladas de alimentos para instituições sociais

O Banco Municipal de Alimentos de Caraguatatuba recebeu e distribuiu, na última quarta-feira (28), 2.031 quilos de alimentos provenientes da agricultura familiar local, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa deve beneficiar quase duas mil pessoas atendidas por instituições sociais do município. Entre os produtos entregues

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 1 - Erradicação da pobreza ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 03/11/2026
Patinadora de Caraguatatuba conquista duas medalhas de ouro em Open Internacional de Patinação Artística
Patinadora de Caraguatatuba conquista duas medalhas de ouro em Open Internacional de Patinação Artística

A patinadora Sandra Emília Melocchi conquistou duas medalhas de ouro para Caraguatatuba no último fim de semana, durante o 4º Open Internacional Catarinense de Patinação Artística, realizado em Camboriú (SC). A atleta garantiu o primeiro lugar nas categorias Livre Básico 40+ e Básico Solo Show 40+, ambas do feminino, e

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026
Circuito Mirim de Natação reúne 186 atletas em Caraguatatuba durante disputa da 2ª etapa
Circuito Mirim de Natação reúne 186 atletas em Caraguatatuba durante disputa da 2ª etapa

A 2ª etapa do Circuito Mirim de Natação reuniu atletas, familiares e admiradores da modalidade no último sábado (17), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), em Caraguatatuba. A competição atraiu o público às arquibancadas para acompanhar as provas e prestigiar os jovens nadadores. Realizado pela Federação Aquática Paulista (FAP),

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 22/10/2026