Pesquisar No Site
Caraguatatuba é a primeira cidade do Estado a receber Selo “Município Amigo da Justiça”
Caraguatatuba é a primeira cidade do Estado a receber Selo “Município Amigo da Justiça”
A cidade de Caraguatatuba é a primeira do Estado de São Paulo a receber o Selo de “Município Amigo da Justiça”.
Fotos: Ricardo Lou/TJSP
A honraria objetiva incentivar a utilização de métodos de solução de conflitos, como a realização de mutirões de conciliação para que contribuintes quitem ou parcelem seus débitos. A ideia, com isso, é evitar a judicialização das dívidas e deixar os cidadãos inadimplentes.
Para receber a premiação, a cidade aderiu voluntariamente o Termo de Compromisso Público, com as regras estabelecidas pelo Tribunal de Justiça.
O documento foi assinado na manhã desta quarta-feira (21/03) e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, do prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, do secretário de Administração e Fazenda, Ricardo Romera, e do secretário de Assuntos Jurídicos, Sandro Albok.
A Prefeitura de Caraguatatuba receberá também o selo estilizado do programa, que será enviado eletronicamente pelo TJ-SP ao município. Com ele, a administração poderá usar a marca em correspondências e campanhas de conciliação.
“Já estamos preparando campanhas aos sábados para receber os veranistas que estão em débito com o município. A ideia é facilitar a vida dos contribuintes, oferecendo opções de negociação, evitando assim a burocracia na Justiça. É a chamada pacificação social”, esclarece o secretário de Administração e Fazenda, Ricardo Romera.
Veja Também Recentes
26º Festival do Camarão celebra culinária e cultura caiçara e recebe mais de 40 mil visitantes
Mais de 40 mil pessoas prestigiaram a 26ª edição do Festival do Camarão de Caraguatatuba, realizado entre os dias 16 e 27 de julho, na Praça da Cultura – uma das maiores festividades do município, que visa preservar e divulgar o patrimônio cultural e imaterial caiçara, valorizar as tradições e
Fundacc promove Oficina Jornalismo – A Arte da Entrevista na próxima terça-feira no Polo Cultural do Centro
A Comissão Municipal Setorial de Literatura da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza na próxima terça-feira (29/7), às 18h30, no Polo Cultural do Centro, a Oficina Jornalismo – A Arte da Entrevista com Mônica Souza. A entrada é gratuita e para participar não é necessário realizar inscrição. Muitas
Guarda Civil de Caraguatatuba detém homem por ameaça a Agente de Trânsito na Rodoviária
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba prendeu em flagrante, na tarde da última segunda-feira (21), um homem acusado de ameaçar uma agente de trânsito durante fiscalização na região da rodoviária, no bairro Jardim Jaqueira. De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe realizava patrulhamento preventivo pela área central
Caraguatatuba abre inscrição para representante do setor de resíduos sólidos no Conselho Municipal de Saneamento Básico
Empresas prestadoras de serviços de coleta e manejo de resíduos sólidos já podem se inscrever para participar da eleição que vai definir os representantes do segmento no Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba. As inscrições vão de 29 de julho a 3 de agosto e devem ser feitas exclusivamente
Caraguatatuba conquista 4ª Taça Paraibuna de Futsal Feminino com campanha invicta
A equipe de futsal feminino de Caraguatatuba foi campeã da 4ª Taça Paraibuna de Futsal Feminino , na categoria adulto, realizada no último fim de semana, na cidade de Paraibuna (SP). Com uma campanha impecável, o time caraguatatubense venceu todos os jogos e garantiu o título de forma invicta. A
