Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba finaliza audiências da LOA 2018
Prefeitura de Caraguatatuba finaliza audiências da LOA 2018
A Prefeitura de Caraguatatuba encerrou as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 na tarde desta quarta-feira (11/10), no auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. A primeira audiência foi realizada na quinta-feira (5/10), no mesmo local
A receita estimada para a Lei Orçamentária Anual era de R$ 616,05 milhões, mas com o ajuste na projeção de aumento da arrecadação de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), royalties e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) subiu para R$ 619,65 milhões.
Fotos: Luís Gava/PMC
A audiência contou com a participação dos membros da Comissão Especial de Orçamento, formada pelo secretário de Planejamento e Tecnologia da Informação, Marcio Jorge Pereira; secretário da Fazenda, Ricardo Romera; e o ordenador de despesas, Rafael Torres. Técnicos da Secretaria de Planejamento explicaram a proposta. Os moradores puderam fazer questionamentos sobre o tema.
As destinações obrigatórias de receitas ficaram da seguinte forma: Educação, com R$ 190,07 milhões; Saúde, com R$ 136,35 milhões; e Legislativo, com R$ 21,43 milhões; além de R$ 271,8 milhões para as outras áreas.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
Veja Também Recentes
Caraguatatuba recebe cerca de 150 mil pessoas durante feriado prolongado e Aniversário de Caraguatatuba
Quem esteve em Caraguatatuba no último feriado prolongado e de comemorações pelos 168 anos de Caraguatatuba, pode aproveitar os eventos culturais organizados pelo governo municipal. Entre os dias 18 e 21 de abril, a cidade recebeu aproximadamente 150 mil pessoas. Somente nos shows, a Secretaria de Turismo contabilizou um público
Secretaria de Serviços Públicos realiza limpeza em diversos bairros de Caraguatatuba no início de abril
A Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba segue com as ações de limpeza do final de março e início de abril nos bairros do Pegorelli, Perequê-Mirim, Travessão, Barranco Alto, Porto Novo, Poiares, Jardim das Gaivotas, Tinga (Cide), Jardim Jaqueira, Sumaré (Morro de Santo Antônio), Jetuba e Massaguaçu, em Caraguatatuba (vide
Concessionária realiza bloqueio momentâneo da rodovia para passagem de cabo de energia
A Concessionária Tamoios vai realizar o bloqueio momentâneo da Rodovia dos Tamoios para passagem de cabo de energia na quarta-feira (16). A interdição será realizada com apoio da Polícia Militar Rodoviária. A atividade será às 14h, no km 70,6 sentido litoral e deve durar até 20 minutos. Os usuários da
Congresso técnico do torneio ‘Aniversário da Cidade’ e Campeonato Amador de futebol de campo será nesta terça-feira (15)
Está marcado para esta terça-feira (15), o Congresso Técnico para o Torneio Aniversário da Cidade e Campeonato Amador de futebol de campo 1ª, 2ª e 3ª divisão. Todas as equipes inscritas estão convidas a participar do encontro, a partir das 19h, no Instituto Federal de Caraguatatuba (IF), localizado na Avenida
Fundacc reabre inscrições para seleção do Corpo de Baile
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) reabriu as inscrições para a seleção de três bailarinos para compor o Corpo de Baile Municipal. As inscrições devem ser feitas entre os dias 31 de março e 7 de abril de 2025, por meio do link: https://forms.gle/sx2vGaCL8pQa1sFN9. É necessário ter, no
