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Subcategoria: Secretaria de Habitação

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Lei de regularização fundiária de áreas consolidadas de Caraguatatuba é aprimorada

O projeto de lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.337, de 29 de maio de 2017, foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (12/02), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. A proposta de autoria do prefeito Aguilar...

Publicado em: 14/02/2019 Notícias Leia Mais
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Prefeitura prorroga por mais seis meses prazo para regularização de imóveis

A Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou o prazo para regularização de imóveis que se enquadram na Lei nº 2.428, sancionada em 12 de julho de 2018. A lei estabelece diretrizes, normas técnicas e procedimentos para a regularização onerosa de edificações...

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Funcionários da Prefeitura de Caraguatatuba e da EDP vistoriam região Pegorelli para prolongamento de rede

Equipes da Prefeitura de Caraguatatuba e da Engenharia da EDP Bandeirante percorreram ruas do Pegorelli (Núcleo Reinaldo Honório e adjacências) na segunda-feira (11/2), para dar continuidade ao prolongamento de rede elétrica na região. Em dezembro de 2018, uma criança morreu eletrocutada no local e na última terça-feira (5/2), a EDP

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação Publicado em 11/02/2019
Secretaria de Habitação
Prefeitura de Caraguatatuba termina trabalho de regularização fundiária no Pegorelli neste sábado (9)

Os servidores escalados para força-tarefa da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba finalizam neste sábado (9/2) a coleta de documentos dos imóveis e protocolos de regularização fundiária dos moradores do Núcleo Reinaldo Honório e adjacências (região do Pegorelli). A ação acontece das 10h às 14h, na Rua José Geraldo Fernandes da

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação Publicado em 08/02/2019
Secretaria de Habitação Destaques
Força-tarefa da Prefeitura de Caraguatatuba executa trabalho de regularização fundiária no Pegorelli

Servidores da força-tarefa da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba recebem a documentação dos imóveis e protocolos de regularização fundiária dos moradores nesta sexta-feira (8/02), das 9h às 15h, e sábado, das 10h às 14h, na Rua José Geraldo Fernandes da Silva Filho, em frente ao Depósito Baleia Azul. Iniciada na

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação Publicado em 07/02/2019
para regularização fundiária no Pegorelli Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba monta força-tarefa para regularização fundiária no Pegorelli

Por determinação do chefe do Executivo, Aguilar Junior, funcionários da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba cadastram os moradores do Pegorelli (Núcleo Reinaldo Honório e adjacências) nesta quinta e sexta, das 9h às 15h; e sábado, das 10h às 14h, para dar continuidade ao processo de regularização fundiária da comunidade. A

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação Publicado em 06/02/2019
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Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social divulga calendário de reuniões

O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHISC) divulgou calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2019, aprovado durante a posse dos novos membros, em novembro do ano passado. As reuniões são bimestrais, totalizando seis encontros durante o ano. A primeira está agendada para o dia 30 de

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação Publicado em 21/01/2019
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Novos representantes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social tomam posse

Membros da nova gestão do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social tomaram posse nesta terça-feira (06/11), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação. Os 20 novos membros receberam termo de posse das mãos do prefeito em exercício, Eugênio de Campos Júnior, que agradeceu o envolvimento de todos

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação Publicado em 07/11/2018
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Cantagalo recebe vistoria da Prefeitura para início do Programa de Regularização Fundiária

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou uma vistoria técnica no bairro Cantagalo para elaborar o estudo da atual situação jurídica, urbanística e ambiental da área. O objetivo é iniciar o Programa de Regularização Fundiária no local. Técnicos do Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca,

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação Publicado em 05/11/2018
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Após descongelamento de área, Prefeitura libera guias para ligação de água e luz no Rio do Ouro

Após o descongelamento do Núcleo Rio do Ouro, a Prefeitura de Caraguatatuba já inicia o processo de melhorias para a comunidade. Além do processo de regularização fundiária promovido pela Secretaria de Habitação para emissão de escritura definitiva para quase 2 mil edificações, a administração liberou essa semana as chamadas guias

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação Publicado em 26/10/2018
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Prefeitura vai entregar até o final do ano 864 títulos de propriedade para famílias do Perequê, Palmeiras e Casa Branca

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, pretende entregar até o final do ano mais 864 títulos de propriedade para moradores de três núcleos da cidade, dentro do maior Programa de Regularização Fundiária da região. A emissão das escrituras definitivas vêm sendo elaboradas pelo Cartório de Registro

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação Publicado em 11/10/2018
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Secretaria de Habitação promove palestra no CRAS Massaguaçu sobre cadastro para unidades habitacionais

Moradores do bairro Massaguaçu receberam hoje (20/09), no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Massaguaçu, uma palestra para esclarecer sobre como efetuar o cadastro ou o recadastramento para o programa de unidades habitacionais populares. O bate-papo foi realizado pelos técnicos Maurício Venturelli e Fernanda de Andrade Cassiano, da

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação Publicado em 20/09/2018