Pesquisar No Site
Cota única do ISS Fixo e taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vencem em 30 de agosto
Cota única do ISS Fixo e taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vencem em 30 de agosto
O lançamento das taxas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba foi prorrogado para o dia 30 de agosto. A cota única dos tributos venceria nos dias 31 de julho e 10 de agosto, mas a Secretaria da Fazenda prorrogou mais uma vez para dar comodidade aos contribuintes nessa fase de retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas em Caraguatatuba em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
#PraCegoVer: Servidora trabalhando no computador na Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda (Foto: Divulgação/PMC)
Os lançamentos das taxas referentes ao efetivo exercício do poder de polícia e do ISS Fixo foram estendidos para o mês de agosto de 2020, da seguinte forma: cota única com vencimento para 30 de agosto; as demais parcelas seguem com seu vencimento a partir do mês agosto de 2020, não ultrapassando o mês de dezembro de 2020.
O prefeito Aguilar Junior elaborou o Decreto 1.245/2020 para minimizar os efeitos das restrições impostas pela Covid-19 na economia do município “Recebemos vários pedidos de contribuintes e contadores solicitando a prorrogação dos prazos de pagamentos de tributos devido à paralisação de empresas e escritórios de contabilidade em razão da pandemia do novo coronavírus”, destacou o prefeito Aguilar Junior.
Mais informações sobre a taxa de licença de funcionamento e ISS Fixo podem ser solicitadas nos telefones (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio)/ 3897-8100 (PABX) ou pelo e-mail jader.marassi@caraguatatuba.sp.gov.br.
O atendimento ao público da Fiscalização da Secretaria da Fazenda é das 9h às 14h, na Prefeitura de Caraguatatuba, que fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro.
MEI e Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Mais informações sobre a Resolução CGSN 152/2020 estão no link http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2020/marco/aprovada-resolucao-no-152-2020-que-prorroga-o-prazo-para-pagamento-dos-tributos-federais-no-ambito-do-simples-nacional.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba executa mais de 260 serviços de tapa-buracos em março
Após a temporada de verão, a Prefeitura de Caraguatatuba segue com a operação Tapa-buracos em diversos bairros da cidade, tendo a Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semob) como responsável pelo serviço de manutenção da pavimentação das vias asfaltadas. Em março, foram executados 263 operações Tapa-buracos, beneficiando bairros
Caraguatatuba vacina 4 mil pessoas contra gripe e imunização segue nas unidades de saúde para grupos prioritários
Caraguatatuba continua com a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) para grupos prioritários. Até o momento, 4.149 pessoas foram imunizadas. A Secretaria de Saúde estima que 66 mil devam ser vacinadas. Este ano, o Ministério da Saúde antecipou a vacinação em razão do aumento da circulação de vírus
Obras de construção da nova Praça do Divino entram na reta final
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras, executa as obras de construção da nova Praça do Divino, no bairro Indaiá. A praça, localizada em frente à Catedral do Divino Espírito Santo, ganhará uma nova calçada de concreto, demarcação de estacionamento, instalação de bancos, bicicletário, lixeiras, pergolado de
Serviços de limpeza, nivelamento de ruas e desassoreamento de valas estão em bairros da região Sul de Caraguatatuba
Porto Novo, Perequê Mirim e Travessão são alguns dos bairros da região Sul de Caraguatatuba que estão recebendo esta semana serviços de zeladoria da Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep). Equipes de roçada, varrição e retirada de resíduos e entulhos estão essa semana nas ruas do Porto
Finais do Torneio Aniversário da Cidade de Futsal e Futebol de Campo é neste sábado
O Torneio Aniversário da Cidade de Futebol de Campo e Futsal chegou ao momento decisivo. A grande final das duas modalidades será realizada neste sábado (20/4). No Futsal, a equipe Tuka Bike vai disputar o título jogando contra o time Rio do Ouro. O jogo será no ginásio Morro do
