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Após retomada, Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza mais de 200 estabelecimentos

Publicado em: 22/06/2020
Após retomada, Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza mais de 200 estabelecimentos
Após retomada, Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza mais de 200 estabelecimentos

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das fiscalizações das Secretarias da Fazenda (Comércio), Urbanismo (Postura) e Saúde (Saúde Pública) reforçaram as vistorias no último final de semana para garantir a retomada gradual e segura das atividades econômicas no município.

#PraCegoVer: Fiéis de uma igreja estão sentados em cadeiras separadas (Foto: Divulgação/PMC)

Entre sexta-feira e domingo, foram mais de 200 estabelecimentos fiscalizados para o devido cumprimento das regras estabelecidas pelo Decreto Municipal 1.273/2020, que estendeu o funcionamento do comercio em geral e liberou a abertura de restaurantes, bares e quiosques para recebimento de público, mas sem aglomeração.

De acordo com a Prefeitura, a maioria dos estabelecimentos fiscalizados atendeu a orientação de fechar as portas após as 22h. Apenas um bar no bairro Cidade Jardim foi notificado por desobedecer a recomendação.

Os fiscais também identificaram algumas pessoas sem máscara, principalmente em espaços de feiras livre e a Feira do Rolo. Elas foram orientadas para a obrigatoriedade do uso do acessório. Isso também foi identificado entre alguns feirantes que, embora estivessem com a máscara no rosto, não a usavam da forma correta, cobrindo boca e nariz.

#PraCegoVer: Clientes estão sentados do lado de fora de um bar (Foto: Divulgação/PMC)

Em relação aos quiosques, que puderam abrir para atendimento presencial no sábado, respeitando o limite de 10 mesas com quatro cadeiras cada só até sábado, a Prefeitura esclarece que no domingo ainda é permitido o atendimento por delivery.

As igrejas também foram fiscalizadas, principalmente no domingo, e todas cumpriram as determinações, em especial sobre o distanciamento entre os fiéis.

Os fiscais de Saúde Pública foram a cerca de 70 estabelecimentos verificar o cumprimento do decreto e atender denúncias feitas pelo Canal 156. O principal ponto foi de uma Casa Lotérica notificada por não disponibilizar álcool gel para os clientes.

Ainda durante da fiscalização, os servidores do Comércio identificaram a presença de ambulantes irregulares comercializando hortifruti na Tabatinga, região norte. A mercadoria foi apreendida, cerca de 150 quilos, e doada para o Instituto Pró+ Vida.

Praias

Embora os quiosques tenham sido liberados para funcionamento nesta etapa, o acesso às praias está proibido, o que não foi observado por uma boa parte de turistas e veranistas que aproveitou o dia de sol.

Equipes da Defesa Civil, da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, foram às praias de ponta a ponta para orientar banhistas, pessoalmente e com carro de som, sendo hostilizadas por alguns deles, principalmente na região norte. De acordo com a prefeitura, muitos não entendiam porque os quiosques foram abertos e eles não podiam ficar na praia.

Importantes destacar que a competência para abrir ou fechar praias é do governo do Estado e no decreto do Plano São Paulo está previsto, expressamente, que espaços públicos estão fechados por tempo indeterminado.

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