Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.
#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Caraguatatuba institui comissão para ampliar oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos
A cidade de Caraguatatuba instituiu uma comissão especial para liderar a campanha de ampliação da oferta de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município. A iniciativa integra as ações do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e da Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, conforme prevê
Prova de vida dos aposentados e pensionistas do CaraguaPrev aniversariantes de junho termina dia 31 de julho
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) realiza o recadastramento anual obrigatório dos aposentados e pensionistas aniversariantes de julho presencialmente até dia 31 (quinta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O CaraguaPrev é o responsável pelo futuro
Centro de Referência e Banco de Alimentos de Caraguatatuba promovem ação sobre sustentabilidade alimentar no CRAS Jetuba
A programação especial do Mês do Meio Ambiente em Caraguatatuba segue com atividades que promovem conscientização e sustentabilidade. Na última segunda-feira (16), foi a vez do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Jetuba receber a iniciativa promovida pelo Banco de Alimentos e o Centro de Referência em Segurança Alimentar
Haka Expedition 2025 reúne melhores atletas de corrida de aventura em Caraguatatuba
Caraguatatuba foi o cenário de mais uma edição do Haka Expedition 2025, realizada entre os dias 19 e 22 de junho. A competição, uma das mais desafiadoras do calendário brasileiro de expedição, reuniu os melhores atletas de corrida de aventura do Brasil e do exterior, com percursos longos e intensos,
3ª edição da Caraguá Cup reúne atletas e autoridades em cerimônia de abertura no Centro Esportivo
Caraguatatuba recebeu na terça-feira (8) a cerimônia de abertura da terceira edição da Caraguá Cup, considerada uma das maiores competições de futebol de base do Brasil. O torneio conta com 60 equipes de diversas regiões do país, com jogos nas categorias sub-8 a sub-17. A abertura ocorreu no Centro Esportivo
