Pesquisar No Site

Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

Publicado em: 21/05/2020
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)

Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.

O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.

Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.

Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.

O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Prefeitura de Caraguatatuba publica 70ª e 71ª convocações do Concurso de 2023
Prefeitura de Caraguatatuba publica 70ª e 71ª convocações do Concurso de 2023

Prefeitura de Caraguatatuba publica 70ª e 71ª convocações do Concurso de 2023 A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais cinco aprovados de três cargos do Concurso Público de 2023 para se apresentarem até sexta-feira (13/11), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 10/11/2026
Caraguatatuba oferece mutirão de preventivos e ações de saúde da mulher neste sábado
Caraguatatuba oferece mutirão de preventivos e ações de saúde da mulher neste sábado

A Prefeitura de Caraguatatuba promove neste sábado (24) uma programação especial do Outubro Rosa, com serviços de prevenção, orientação e acolhimento voltados à saúde da mulher. A iniciativa reúne equipes do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO), do Centro de Referência da Saúde da Mulher (CRSM) e do Fundo

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 22/10/2026
Caraguatatuba conta com 213 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira
Caraguatatuba conta com 213 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 213 vagas de emprego nesta quarta-feira (28), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 28/10/2026
Pontos MIS oferece oficina de enquadramento e composição fotográfica para iniciantes em Caraguatatuba
Pontos MIS oferece oficina de enquadramento e composição fotográfica para iniciantes em Caraguatatuba

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e o Pontos MIS, programa do Museu da Imagem e do Som de São Paulo, estão com inscrições abertas para a oficina “Enquadramento e Composição Fotográfica para Iniciantes”, que ocorre no dia 24 de novembro (terça-feira), das 18h às 22h, no Polo

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 13/11/2026
Leitura às Cegas apresenta espetáculo “Bodas de Sangue” no Auditório Maristela de Oliveira
Leitura às Cegas apresenta espetáculo “Bodas de Sangue” no Auditório Maristela de Oliveira

O Auditório Maristela de Oliveira, no Centro de Caraguatatuba, recebe no dia 16 de novembro (segunda-feira), em duas sessões, às 10h e às 14h, a peça “Bodas de Sangue”, uma iniciativa do projeto Leitura às Cegas, idealizado pelo ator e pessoa com deficiência visual, Yago Dionízio. Desde sua criação, em

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 19 - Arte, Cultura e Comunicação ODS 4 - Educação de qualidade Sem categoria Publicado em 06/11/2026