Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba disputa 7ª etapa regional do JOMI 2026 com 110 atletas
Caraguatatuba participa da abertura oficial da 7ª Etapa Regional da 28ª edição dos Jogos da Melhor Idade (JOMI 2026), na próxima quinta-feira (29), às 16h, no Ginásio do Clube de Campo Abaeté, em Taubaté. A competição conta com delegações de 39 municípios da 2ª Região Esportiva do Estado de São
Estudantes do IFSP propõe projeto de extensão junto à Defesa Civil de Caraguatatuba
A Defesa Civil de Caraguatatuba recebeu, na última segunda-feira (19), estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Campus Caraguatatuba para a proposta de desenvolvimento de ações previstas no projeto de extensão “Metodologias e ferramentas de gestão a favor da comunidade”. A atividade é
Prefeitura intensifica combate ao descarte irregular e adota tolerância zero em Caraguatatuba
Duas residências foram flagradas descartando lixo irregularmente e autuadas em R$ 3.162,60, nos bairros Porto Novo e Jardim Aruan. A Prefeitura de Caraguatatuba também recuperou duas áreas degradadas pelo descarte clandestino de resíduos no Jardim Califórnia. Tendo em vista os casos recorrentes na cidade, o governo municipal intensificou a fiscalização
Caraguatatuba identifica 147 metas dos ODS ligadas a ações municipais e define medidas para aprimorar políticas públicas
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na última quinta-feira (15), a 1ª reunião do novo grupo de trabalho responsável por acompanhar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município. Os membros avaliaram os indicadores, analisaram as ações municipais e identificaram pontos que precisam ser
Prefeitura de Caraguatatuba concede ponto facultativo do Dia do Servidor Público no dia 30 de outubro
A Prefeitura de Caraguatatuba terá ponto facultativo na próxima sexta-feira (30), após a transferência da data em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Com isso, o expediente regular nas repartições públicas municipais será retomado após o feriado de Finados, na terça-feira (3/11). A mudança foi
