Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
GCM amplia ações preventivas e mantém presença constante em bairros e espaços públicos
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba mantém atuação diária e intensifica o patrulhamento preventivo em todas as regiões do município, reforçando o compromisso com a segurança da população e a preservação da ordem pública. Ao longo do mês de julho de 2026, além de atender às ocorrências registradas pelos
Oportunidade de qualificação: curso gratuito de Carpinteiro de Obras tem inscrições abertas em Caraguatatuba
A Secretaria Municipal de Governo de Caraguatatuba, em parceria com o Qualifica SP do governo do estado de São Paulo, oferece, gratuitamente, o curso de Carpinteiro de Obras. A formação tem como objetivo qualificar o estudante para confeccionar, montar e desmontar formas e escoramentos para estruturas de concreto armado, bem
Caraguatatuba disponibiliza 106 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 106 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (27), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
“Arraiá Tamu Junto, Vem Cum Nóis” reúne público e entidades em programação julina em Caraguatatuba
Música boa, brincadeiras, apresentações de dança e quadrilha animada marcaram o “Arraiá Tamu Junto, Vem Cum Nóis”, realizado pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) e entidades socioassistenciais, na última sexta-feira (3). A festa, realizada na quadra do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com
População de Caraguatatuba é convidada a escolher nome do mascote da saúde bucal
A Prefeitura de Caraguatatuba vai abrir um concurso cultural para definir o nome do mascote oficial das ações de saúde bucal desenvolvidas no município. A iniciativa é coordenada pela Divisão de Gestão da Saúde Odontológica, vinculada à Secretaria de Saúde, e permite a participação de todos os moradores da cidade.
