Pesquisar No Site

Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

Publicado em: 21/05/2020
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)

Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.

O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.

Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.

Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.

O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Foto Divulgação PMC opção CAPA
Atletas do time de tênis de mesa adaptado de Caraguatatuba participam de Jogos Escolares no Centro Paralímpico em SP

Além do atletismo e natação, o programa Inclusão em Movimento da Prefeitura de Caraguatatuba trouxe mais duas modalidades este ano: a bocha adaptada e o tênis de mesa adaptado. Nos dias 7 e oito de maio, os atletas do tênis de mesa paralímpico participaram, pela primeira vez, dos Jogos Escolares

Leia Mais Notícias Defesa Civil Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 11/05/2026
Foto Jhessi Fernandes
Fundo Social entrega certificado às participantes do curso “Aproveitamento e preparo dos alimentos da Cesta Básica”

Fundo Social de Caraguatatuba entregou na última quinta-feira (14), o certificado de conclusão do curso “Como cozinhar pratos diferentes usando produtos da Cesta Básica”, oferecido gratuitamente em parceria com a Secretaria de Assistência Social e a técnica em Gastronomia e Cozinha, Soraia Marchetti. Nessa capacitação, 15 moradoras dos bairros Casabranca

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 15/05/2026
WhatsApp Image 2025-05-07 at 11.49.53 (2)
Prazo da convocação de mais 12 agentes de apoio escolar da seleção da Prefeitura de Caraguatatuba termina quarta-feira

A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 12 aprovados do cargo de agente de apoio escolar (AAE) do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 para se apresentar até quarta-feira (6/5), das 9h às 11h30 e das 13h às 16h, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro.

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 04/05/2026
Corpo de Baile de Caraguatatuba (10)
Corpo de Baile de Caraguatatuba é selecionado para Programa de Qualificação em Dança 2026

O Corpo de Baile de Caraguatatuba celebra mais uma importante conquista em sua trajetória artística: a seleção para o Programa de Qualificação em Dança (PQD) 2026 – iniciativa do CULTSP PRO – Escola de Profissionais da Cultura, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, – voltado ao fortalecimento de

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 21/05/2026
Caraguatatuba lança campanha para incentivar descarte correto de óleo de cozinha e ampliar preservação ambiental
Caraguatatuba lança campanha para incentivar descarte correto de óleo de cozinha e ampliar preservação ambiental

Caraguatatuba passa a contar com uma nova campanha voltada à conscientização ambiental e ao descarte correto de óleo de cozinha usado. A iniciativa, implantada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, em parceria com o movimento VivaTerra e a ONG Maranata, amplia o acesso da

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 04/05/2026