Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Prefeitura divulga programação de julho da Operação Cata-Treco com mais de 30 bairros de Caraguatatuba
A Operação Cata-Treco da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba percorre ruas de 33 bairros entre os dias 1º e 31 de julho. A iniciativa auxilia a população no descarte correto de móveis velhos, colchões, eletrodomésticos inservíveis e outros objetos de grande porte. O cronograma (sujeito a alterações)
CULTSP PRO: Inscrições para curso de elaboração e articulação de projetos culturais seguem até quinta-feira
O CULTSP PRO – Escola de Profissionais da Cultura está com inscrições abertas até quinta-feira (2/7) para o curso gratuito “Elaboração e Articulação de Projetos Culturais”. Em Caraguatatuba, a capacitação será realizada nos dias 25 de julho e 1º de agosto (aos sábados), das 9h às 13h e das 14h
Comitê de Segurança se reúne para mais uma etapa da Operação Caraguá Segura
Caraguatatuba mobilizou as forças de segurança e equipes de fiscalização para uma nova etapa da Operação Caraguá Segura entre a tarde de sexta-feira (10) e madrugada de sábado (11), com ações de fiscalização de trânsito, abordagens, averiguação veicular, combate à criminalidade e vistoria de estabelecimentos. A primeira etapa ocorreu na
Profissionais da rede municipal de saúde participam de capacitação sobre pré-natal em Caraguatatuba
Enfermeiras e gerentes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Caraguatatuba participaram, na sexta-feira (19), de uma capacitação sobre pré-natal realizada no auditório da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro. Ao todo, 22 profissionais participaram da atividade. A capacitação foi conduzida pelas coordenadoras do Centro de Referência da Mulher
Prefeitura chama mais bolsistas do PEAD para manutenção urbana dos bairros de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais nove bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 para se apresentar até sexta-feira (17/7), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato,