Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Alistamento militar obrigatório de jovens caraguatatubenses nascidos em 2008 entra na última quinzena
Os jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) nascidos em 2008 devem fazer o alistamento até o dia 30 de junho (terça-feira), pelo site https://www.alistamento.eb.mil.br/, após a criação de uma conta gov.br, ou presencialmente na Junta de Serviço
Caraguatatuba promove caminhada de conscientização e reforça combate ao trabalho infantil
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na manhã de sexta-feira (12), a Caminhada em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A mobilização reuniu representantes do poder público, instituições parceiras, crianças, adolescentes, educadores e a comunidade em uma grande ação de conscientização sobre a importância da proteção
Caraguatatuba disponibiliza 108 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 108 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (22), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
Oficina na Sepedi fortalece inclusão de pessoas com deficiência em atividades culturais
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) de Caraguatatuba recebeu nos dias 27 de maio e 3 de junho a “Oficina de Inserção de Pessoas com Deficiência em Atividades Artísticas e Culturais”, realizada dentro do Festival de Artes do Litoral Norte – Festival Felino 2026.
Caraguatatuba conquista título invicto na 1ª etapa da Copa Litoral de Voleibol
As equipes de base do voleibol feminino de Caraguatatuba participaram da 1ª etapa da 4ª Copa Litoral de Voleibol, realizada no último sábado (23), em Ilhabela. Representando o município nas categorias Sub-13 e Sub-15, as atletas conquistaram resultados expressivos e iniciaram a competição com importantes colocações. A equipe Sub-15 conquistou
