Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Inscrições abertas: Pontos MIS e Fundacc promovem oficina fotográfica gratuita na Videoteca Lúcio Braun
No mês da Fotografia, o Pontos MIS e a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realizam no dia 25 de agosto (terça-feira), das 17h às 21h, na Videoteca Lúcio Braun, a oficina “Enquadramento e Composição Fotográfica – Desobedecendo às Regras”. A atividade é gratuita e a inscrição pode ser
Caraguá A Gosto reúne 52 estabelecimentos participantes para edição 2026
A gastronomia volta a ser destaque em Caraguatatuba com a 21ª edição do Caraguá a Gosto, que reúne 52 estabelecimentos confirmados entre restaurantes, bares, quiosques, cafeterias, hamburguerias, gelaterias e outros segmentos da culinária local. O festival integra o calendário turístico do município e movimenta a criação de pratos exclusivos durante
Moradores do Núcleo Paulino Ferreira recebem título de regularização fundiária
Moradores da quadra A, com 65 lotes, no Núcleo Paulino Ferreira, no bairro Perequê-Mirim, estiveram na noite de segunda-feira (3), na sede da EMEF Prof.ª Jane Urbano Focesi para receber os títulos de regularização fundiária. O prefeito Mateus Silva fez uma chamada de vídeo transmitida aos presentes para parabenizá-los pela
Caraguatatuba abre Campanha Agosto Lilás e reforça conscientização pelos 20 anos da Lei Maria da Penha
A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu, na última quarta-feira (5), a abertura oficial da Campanha Agosto Lilás, na Praça Cândido Mota, no Centro. Coordenada pelo Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), a ação reuniu representantes do poder público, entidades parceiras e sociedade civil em uma mobilização voltada à conscientização, prevenção
30 servidores disputam eleição da CIPA em Caraguatatuba e Prefeitura divulga relação de candidatos
Trinta servidores públicos municipais disputam a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba para a gestão 2026/2027. A relação dos candidatos foi divulgada na segunda-feira (27), no Diário Oficial do Município. Ao todo, são 12 candidatos representantes da Secretaria de Saúde, quatro
