Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Primeira edição dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa celebra resultados e adesão do público
Durante quatro dias (21 a 24/10), os participantes da 1ª edição dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Caraguatatuba (Jompic), puderam disputar jogos em variadas mo dalidades e, principalmente, confraternizar e fortalecer amizades e estimular a saúde física e mental. Os 158 atletas 60+ tiveram a oportunidade de demonstrar suas
Prefeitura de Caraguatatuba oferta curso gratuito de Hidráulica Residencial
A Secretaria Municipal de Governo, em parceria com o governo do estado por meio do programa Qualifica SP, oferece o curso gratuito de Hidráulica Residencial para pessoas entre 25 e 59 anos, residentes em Caraguatatuba. São oferecidas 15 vagas, com inscrições abertas até o preenchimento de todas elas. O curso
Vôlei adaptado 58+ feminino de Caraguatatuba garante vaga na semifinal da Super Liga da Melhor Idade
A equipe feminina de vôlei adaptado 58+ de Caraguatatuba conquistou uma importante vitória na 8ª etapa do Campeonato da Super Liga da Melhor Idade, realizada na tarde do último sábado (24), no Ginásio de Esportes Juca Moreira, em Pindamonhangaba. As atletas enfrentaram a equipe de São José do Barreiro e
Fundacc promove encontro de bandas do Litoral Norte em comemoração ao Dia do Músico
Em comemoração ao Dia do Músico, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) promove no dia 28 de novembro (sábado), um encontro especial com apresentações musicais gratuitas. O evento será realizado na Praça Dr. Cândido Motta, das 18h às 22h. A Banda Municipal Carlos Gomes, anfitriã do encontro, receberá grupos de
Caraguatatuba promove atividades de conscientização sobre violência de gênero e direitos da população LGBTQIAPN+
Em alusão às datas de memória, conscientização e visibilidade da população LGBTQIAPN+ celebradas ao longo do mês de novembro, a Secretaria de Assistência Social promove uma série de atividades voltadas à reflexão sobre a violência de gênero, ao enfrentamento da homofobia e à valorização dos direitos da comunidade. As ações
