Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba abre inscrições para 21ª edição do tradicional “Caraguá A Gosto”
A gastronomia de Caraguatatuba volta ao centro da programação turística e cultural do município com a 21ª edição do Caraguá a Gosto. O festival deve reunir estabelecimentos da cidade em um circuito gastronômico criado especialmente para abrir o segundo semestre de 2026. Os estabelecimentos interessados podem se inscrever até o
Festival Jazz & Vinhos abre inscrições para estabelecimentos gastronômicos em Caraguatatuba
A temporada de inverno em Caraguatatuba traz um dos eventos mais aguardados do calendário municipal no mês de junho, a 8ª edição do Festival Jazz & Vinhos. Conhecido por reunir música, gastronomia e experiências voltadas ao clima da estação, o evento está com inscrições abertas para estabelecimentos interessados em participar
Teatro Mario Covas apresenta show musical com Legião Urbana Cover e comédia “Embrulha pra Viagem” nesta semana
A programação de maio do Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, segue nesta semana com show musical e comédia, indicados para toda a família. No sábado (16), às 20h, o público está convidado a prestigiar a apresentação do Legião Urbana Cover do Brasil. Já no domingo (17), às 19h30, os humoristas
Atletas de Caraguatatuba conquistam 16 medalhas em torneio regional da Federação Aquática Paulista
A equipe de natação de Caraguatatuba foi destaque no 4º Torneio Regional da 6ª Região da Federação Aquática Paulista (FAP), disputado no Centro Esportivo João do Pulo, em Pindamonhangaba, no último sábado (16). Os atletas somaram 16 medalhas entre provas individuais e confirmaram o bom momento da modalidade no município.
Caraguatatuba conquista medalhas em competição de karatê em Mogi das Cruzes
A equipe de karatê de Caraguatatuba participou de uma competição realizada em Mogi das Cruzes e voltou para casa com importantes resultados. Entre os destaques da delegação caraguatatubense, Lyedson Soares conquistou o primeiro lugar no kumite, enquanto Marcos Benício garantiu o ouro no kata e ainda ficou com a segunda
