Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Ações contínuas do Programa “Pontes para o Futuro” garantem segurança e ordenamento urbano em Caraguatatuba
O Programa “Pontes para o Futuro”, uma parceria entre a Concessionária Tamoios e a Prefeitura de Caraguatatuba, realizou mais uma ação na manhã da última terça-feira (9), em dois pontos estratégicos do município. A iniciativa tem como objetivo promover o ordenamento e limpeza dos espaços públicos, melhorar as condições urbanas
Secretaria de Governo, Senai, empresários e profissionais discutem formação de mão de obra continuada para construção civil
Representantes da Secretaria Municipal de Governo (Segov), Secretaria de Habitação, Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba, do Senai e de segmentos da construção civil se reuniram para alinharem uma agenda permanente de qualificações profissionais para atender às demandas do setor imobiliário e da construção civil, por meio de cursos certificados
Oficina na Sepedi fortalece inclusão de pessoas com deficiência em atividades culturais
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) de Caraguatatuba recebeu nos dias 27 de maio e 3 de junho a “Oficina de Inserção de Pessoas com Deficiência em Atividades Artísticas e Culturais”, realizada dentro do Festival de Artes do Litoral Norte – Festival Felino 2026.
Praia da Cocanha recebe Circuito Mares e promete reunir 3 mil atletas em Caraguatatuba
Caraguatatuba recebe, nos dias 13 e 14 de junho, mais uma etapa do Circuito Mares na Praia da Cocanha, um dos principais eventos de esportes aquáticos do Estado de São Paulo. A competição reúne, em média, três mil atletas por etapa e movimenta a rede turística do município, especialmente a
Workshop estadual sobre trilhas reúne representantes do turismo e meio ambiente em Caraguatatuba
Caraguatatuba recebe, no dia 10 de junho, o Workshop da Rede Estadual de Trilhas de São Paulo, realizado das 9h às 17h, com foco no compartilhamento de experiências e na discussão de pautas relacionadas ao ecoturismo e à estruturação de trilhas no estado. A atividade será realizada no Parque Estadual
