Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Litoral Encena abre 17ª edição com “O Auto da Compadecida” e programação gratuita em Caraguatatuba
Teve início no último sábado (12/9), na Praça da Cultura, no Centro, o Litoral Encena – Mostra Nacional de Teatro de Rua e Teatro de Bonecos de Caraguatatuba. Em sua 17ª edição, o evento segue até 20 de setembro (domingo), com uma extensa programação gratuita, reunindo espetáculos teatrais para todas
Caraguatatuba ganha projeção internacional com Mundial de Sambo de Praia e Brasil conquista quatro medalhas
Caraguatatuba recebeu o Campeonato Mundial de Sambo de Praia no último fim de semana, dias 12 e 13 de setembro. A competição ocorreu na Arena Nacional Serramar Parque Shopping e reuniu mais de 250 atletas, integrantes de delegações e comissões de 19 países. A competição marcou a realização, pela primeira
Prefeitura de Caraguatatuba finaliza repavimentação da Rua Fernando Costa no Sumaré
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras Públicas, concluiu a repavimentação da Rua Fernando Costa, no Sumaré. A rua permaneceu interditada entre os meses de julho e agosto para a execução da obra. A Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana desviou o tráfego de automóveis, caminhões
Caraguá em Movimento começa nesta sexta-feira com música e programação para toda família
A Praça de Eventos do Porto Novo recebe a partir desta sexta-feira (18) o Caraguá em Movimento, com três dias de música, gastronomia, artesanato, dança e atividades para diferentes públicos. A programação segue até domingo (20), com entrada gratuita. A abertura fica por conta da banda Terra Acústica, que se
Porto Novo Night Run Caraguatatuba será realizada em dezembro
A Praça de Eventos do Porto Novo recebe, no dia 5 de dezembro de 2026, a segunda edição da Corrida de Rua Porto Novo Night Run Caraguatatuba. A prova terá percursos de 5 km e 10 km, nas categorias feminino e masculino. Com largada prevista para as 18h, o evento
