Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Mutirão “Meu Pai Tem Nome” abre inscrições para reconhecimento de paternidade em Caraguatatuba
Caraguatatuba recebe, no dia 1º de agosto, mais uma edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para ampliar o acesso ao reconhecimento de paternidade e aos direitos decorrentes da filiação. A ação será realizada das 9h às 13h, na unidade da
Guarda Municipal apreende drogas e conduz suspeitos por tráfico no Travessão após denúncia pelo 153
Na manhã da última segunda-feira (6), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba foi acionada por meio do canal de emergência 153 para averiguar uma denúncia de possível tráfico de entorpecentes no bairro Travessão. De posse das informações, a equipe deslocou-se imediatamente ao endereço indicado. No local, os agentes identificaram
Caraguá A Gosto reúne 55 estabelecimentos participantes para edição 2026
A gastronomia volta a ser destaque em Caraguatatuba com a 21ª edição do Caraguá a Gosto, que reúne 55 estabelecimentos confirmados entre restaurantes, bares, quiosques, cafeterias, hamburguerias, gelaterias e outros segmentos da culinária local. O festival integra o calendário turístico do município e movimenta a criação de pratos exclusivos durante
27º Festival do Camarão de Caraguatatuba valoriza cultura caiçara e fortalece economia local
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza de 16 a 26 de julho, a 27ª edição do Festival do Camarão, na Praça da Cultura, no Centro. Promovido em parceria com o Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Turismo e a Associação de Pescadores da Praia do Camaroeiro, o
Caraguatatuba recebe espetáculo premiado “Tom na Fazenda” nesta sexta e sábado
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta nesta sexta-feira e sábado (3 e 4/7), às 20h, o espetáculo “Tom na Fazenda”. Os ingressos podem ser adquiridos pelo link https://tinyurl.com/bd9jwjvy ou pessoalmente na Reticências Livraria, situada na Rua Padre Anchieta, nº 556, no Centro. Baseado na obra “Tom à la Farme”,