Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba recebe Mundial de Sambo de Praia e evidencia esporte de combate inédito no país
Caraguatatuba recebe, nos dias 12 e 13 de setembro, o Campeonato Mundial de Sambo de Praia, evento esportivo de luta realizado pela primeira vez no Brasil. A competição deve reunir atletas de mais de 30 países e faz parte do calendário da Federação Internacional de Sambo (FIAS). Na edição de
Caraguatatuba recebe competição de Hyrox pela primeira vez no Litoral Norte
Neste sábado (1º), das 8h às 21h, Caraguatatuba será palco, pela primeira vez no Litoral Norte, de uma etapa da Hyper Fitness Racing, competição que reúne corrida e exercícios funcionais em um dos formatos esportivos que mais crescem no mundo: o Hyrox. O evento será realizado na Praça da Cultura,
Desconto de 10% no pagamento à vista do ISS Fixo e das taxas da Prefeitura de Caraguatatuba vence na segunda-feira
A cota única do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento (para profissionais autônomos estabelecidos ou não), com 10% de desconto no pagamento à vista, vence na próxima segunda-feira (13/7). Os carnês on-line estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada
27º Festival do Camarão de Caraguatatuba valoriza cultura caiçara e fortalece economia local
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza de 16 a 26 de julho, a 27ª edição do Festival do Camarão, na Praça da Cultura, no Centro. Promovido em parceria com o Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Turismo e a Associação de Pescadores da Praia do Camaroeiro, o
Operação Caraguá Segura fiscaliza adegas durante fim de semana, apreende menores e produtos irregulares
A Operação Caraguá Segura reuniu, entre sexta-feira (3) e domingo (5), equipes do Governo Municipal, Guarda Civil Municipal (GCM), polícias Militar, Civil, Ambiental, Rodoviária e Federal, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar em fiscalizações realizadas em adegas dos bairros Olaria, Centro e Sumaré. As ações resultaram na apreensão de adolescentes,
