Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Servidores públicos de Caraguatatuba participam do projeto “Patrimônio em Ação”
No mês de agosto teve início o projeto “Patrimônio em Ação”, que visa visitas guiadas aos servidores públicos de Caraguatatuba. A proposta é aproximar o patrimônio cultural e artístico da cidade, contribuindo para que os agentes conheçam e reconheçam a importância de bens históricos, manifestações, acervos, espaços e referências relacionadas à memória
Casa de Saúde Stella Maris recebe certificação nacional de qualidade
A Casa de Saúde Stella Maris recebeu, na segunda-feira (25), o certificado de acreditação nível 1 da Organização Nacional de Acreditação (ONA). A conquista reconhece que o hospital, localizado no centro de Caraguatatuba, atende aos padrões de segurança do paciente e qualidade assistencial estabelecidos pela organização. A certificação foi concedida
Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Caraguatatuba cresce 33% em arrecadação do Imposto de Renda em 2026
O Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) de Caraguatatuba registrou um avanço significativo no volume de doações recebidas por meio da destinação do Imposto de Renda, em 2026. O montante arrecadado atingiu R$ 79.563,72, crescimento de mais de 33% em comparação com os R$ 58.593,58 contabilizados em 2025. De acordo com o presidente do Conselho Municipal
Mutirão orienta agricultores familiares sobre inscrições no Programa de Aquisição de Alimentos
A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu, na última terça-feira (11), um mutirão de Cadastro Único voltado aos agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A ação foi realizada no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê e contou com a participação
Rua da Família oferece esporte cultura e lazer na Avenida da Praia neste domingo
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza neste domingo (23) mais uma edição do programa Rua da Família, na Avenida da Praia, no Centro. O evento ocorre das 8h às 12h, com atividades gratuitas voltadas a moradores, turistas e visitantes. Promovida pela administração municipal, a iniciativa transforma um trecho da orla em
