Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Adesão ao Refis da Prefeitura de Caraguatatuba será prorrogada por mais dois meses
Contribuintes terão mais 60 dias para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Um decreto com mais detalhes sobre a prorrogação do vencimento do Refis ainda será editado e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.
Caraguatatuba abre inscrições para cursos gratuitos do Projeto Digital Jovem SP
A Secretaria Municipal de Governo, em parceria com o Instituto Cequalis e o Ministério do Trabalho e Emprego, traz para Caraguatatuba o Projeto Digital Jovem SP, que oferece três cursos gratuitos de tecnologia e capacitação profissional. O projeto é destinado a jovens de 16 a 29 anos, e as inscrições
Caraguatatuba leva vacinação a supermercados e outros pontos da cidade nesta sexta-feira
A Prefeitura de Caraguatatuba, pela Secretaria de Saúde, realiza nesta sexta-feira (4) mais uma ação de vacinação extramuros em locais de grande circulação de pessoas. As equipes estarão em três pontos da cidade com vacinas contra sarampo, febre amarela e influenza. No Supermercado Shibata, na Avenida Presidente Campos Sales, 297,
Defesa Civil recebe projetos de estudantes do IFSP para áreas de risco no Casa Branca
A Defesa Civil de Caraguatatuba recebeu, na última terça-feira (25), 22 estudantes do 8º semestre do curso de Engenharia Civil do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – Campus Caraguatatuba, que apresentaram projetos com soluções para áreas sujeitas a deslizamentos e alagamentos no Jardim Casa Branca. Os alunos participam de
Guarda Municipal realiza palestra educativa sobre bullying para alunos do ensino fundamental em Caraguatatuba
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba, realizou na manhã desta terça-feira (18), uma palestra educativa e interativa para alunos da 2ª série do ensino fundamental, no Centro Integrado de Ações Socioeducativas (CIASE) Governador Adhemar Pereira de Barros, no bairro Travessão. A atividade teve como foco a conscientização e a
