Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Sebrae Móvel estará na Praça do Travessão para orientar MEIs e novos negócios nesta sexta (3)
Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenos empresários e pessoas que queiram abrir seu negócio têm a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre abertura, ampliação, crédito, entre outros assuntos, com consultores do Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa nesta sexta-feira (3). A unidade itinerante oferecerá atendimento gratuito
Eleitos novos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil do Comdefi gestão 2026/2029
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Caraguatatuba (Comdefi) realizou eleição para Conselheiros Representantes da Sociedade Civil, gestão 2026/2029, terça-feira (14), e contou com 324 eleitores votantes. No segmento das Associações Civis que atuam no atendimento e defesa das Pessoas com Deficiências (PcD) foram eleitas a APAE – Associação
Caraguatatuba recebe Mundial de Sambo de Praia e evidencia esporte de combate inédito no país
Caraguatatuba recebe, nos dias 12 e 13 de setembro, o Campeonato Mundial de Sambo de Praia, evento esportivo de luta realizado pela primeira vez no Brasil. A competição deve reunir atletas de mais de 30 países e faz parte do calendário da Federação Internacional de Sambo (FIAS). Na edição de
Teatro Mario Covas apresenta peça “Um Dia Muito Especial” com Reynaldo Gianecchini nos dias 25 e 26
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe nos dias 25 de julho (sábado), às 20h, e 26 de julho (domingo), às 19h, o espetáculo “Um Dia Muito Especial”, estrelado por Reynaldo Gianecchini e Maria Casadevall. A montagem apresenta uma emocionante história sobre duas vidas opostas que se cruzam por acaso
Rua da Família oferece esporte cultura e lazer na Avenida da Praia neste domingo
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza neste domingo (26) mais uma edição do programa Rua da Família, na Avenida da Praia, no Centro. O evento ocorre das 8h às 12h, com atividades gratuitas voltadas a moradores, turistas e visitantes. Promovida pela administração municipal, a iniciativa transforma um trecho da orla em
