Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
CAPSi de Caraguatatuba promove atividades lúdicas durante Mês das Crianças e reforça que “brincar também é cuidar”
Acolhimento, afeto, criatividade e momentos de descontração fizeram parte das ações do Mês das Crianças no Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) de Caraguatatuba. A iniciativa proporcionou experiências lúdicas aos pacientes acompanhados pelo serviço e reforçou a importância do brincar e dos vínculos afetivos no cuidado com a saúde mental
Membros da CIPA da Prefeitura de Caraguatatuba participam de capacitação de primeiros socorros
Servidores eleitos e indicados do poder público na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2026/2027 fizeram a capacitação de primeiros socorros da Escola de Governo da Secretaria de Administração na última sexta-feira (23/10), na Secretaria de Educação, no Indaiá. O cabo
Estudantes do IFSP propõe projeto de extensão junto à Defesa Civil de Caraguatatuba
A Defesa Civil de Caraguatatuba recebeu, na última segunda-feira (19), estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Campus Caraguatatuba para a proposta de desenvolvimento de ações previstas no projeto de extensão “Metodologias e ferramentas de gestão a favor da comunidade”. A atividade é
Estudo aponta sensibilidades da dinâmica costeira de Caraguatatuba e impactos da erosão marinha
Representantes da Prefeitura de Caraguatatuba, Instituto de Oceanografia da Universidade de São Paulo (USP) e Associação Caraguatás Ambiental (ACA) se reuniram na última quinta-feira (8/10), no Gabinete do Prefeito, para a apresentação de um estudo sobre os impactos provocados pela erosão marinha, ocupação desordenada e mudanças climáticas na dinâmica costeira
Conselho Municipal de Assistência Social inicia nova gestão com cinco comissões e medidas de transparência
O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Caraguatatuba iniciou oficialmente os trabalhos da gestão 2026–2028 durante reunião extraordinária realizada na última quarta-feira (28), na sede dos Conselhos Municipais, no Indaiá. O encontro foi conduzido pela presidente Leda Maria Goulart de Oliveira e marcou o início das atividades dos conselheiros
