Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Membros da CIPA para Gestão 2026/2027 são empossados nesta sexta-feira em Caraguatatuba
A posse dos representantes dos servidores eleitos e indicados do poder público na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2026/2027 é na próxima sexta-feira (9/10), às 14h, na Secretaria de Educação, no Indaiá. O Treinamento dos Novos Membros da CIPA – Gestão
Caraguatatuba lança Trilha Formativa Freemind para qualificação de servidores da rede de proteção social
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza nesta quinta-feira (24), a partir das 14h, o lançamento da Trilha Formativa Freemind. A iniciativa ocorre por meio das secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, em parceria com a Associação Freemind Brasil, voltada exclusivamente à qualificação de servidores públicos e usuários de serviços
Conselho da Mulher de Caraguatatuba aprova proposta de ampliação da participação da sociedade civil
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba (CMDMC) aprovou a proposta de ampliação de sua composição, com destaque para a criação de duas vagas destinadas a mulheres pessoas físicas, sem exigência de vínculo com instituições, e duas para representantes da sociedade civil organizada, como associações civis. O projeto
Prefeitura convoca mais 10 bolsistas do PEAD para limpeza e manutenção urbana dos bairros de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais 10 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 para se apresentar até a próxima quarta-feira (30/9), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura
Conjunto Habitacional no Perequê-Mirim terá financiamento para famílias com renda na Faixa 2 do Programa Minha Casa Minha Vida
O empreendimento habitacional em construção no Perequê Mirim – Residencial Portal Mar dos Cristais, com 252 unidades de apartamentos, de aproximadamente 43m², promovidos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) faz parte de um projeto de 1.890 unidades habitacionais que seriam destinadas às famílias
