Pesquisar No Site

Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

Publicado em: 21/05/2020
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)

Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.

O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.

Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.

Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.

O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Fundo Social entrega cobertores ao Lar São Francisco de Assis dentro da Campanha do Agasalho 2026
Fundo Social entrega cobertores ao Lar São Francisco de Assis dentro da Campanha do Agasalho 2026

O Fundo Social de Caraguatatuba entregou cobertores e kits alimentação ao Lar São Francisco de Assis, que assiste atualmente aproximadamente 87 idosos e familiares no município, além de administrar uma Instituição de Longa Permanência no Pontal de Santamarina e um Centro de Convivência, na sede, no Perequê-Mirim. A ação faz

Leia Mais Notícias Fundo Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 20/07/2026
Caraguatatuba recebe Mundial de Sambo de Praia e evidencia esporte de combate inédito no país
Caraguatatuba recebe Mundial de Sambo de Praia e evidencia esporte de combate inédito no país

Caraguatatuba recebe, nos dias 12 e 13 de setembro, o Campeonato Mundial de Sambo de Praia, evento esportivo de luta realizado pela primeira vez no Brasil. A competição deve reunir atletas de mais de 30 países e faz parte do calendário da Federação Internacional de Sambo (FIAS). Na edição de

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 08/07/2026
Prefeitura de Caraguatatuba realiza projeto Colônia de Férias Inverno para crianças e adolescentes do Residencial Getuba
Prefeitura de Caraguatatuba realiza projeto Colônia de Férias Inverno para crianças e adolescentes do Residencial Getuba

Crianças e adolescentes do Condomínio Residencial Getuba “Sylvio Luiz dos Santos”, no bairro Jetuba, em Caraguatatuba, participaram na quarta-feira (23) de uma visita ao Complexo Turístico do Camaroeiro, onde desenvolveram várias atividades recreativas e dinâmicas em grupo. A iniciativa faz parte do projeto “Colônia de Férias”, desenvolvido, desde o ano

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 23/07/2026
J.C Curtis 1
“Arraiá Tamu Junto, Vem Cum Nóis” movimenta Caraguatatuba nesta sexta-feira

O Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi) de Caraguatatuba recebe o tradicional “Arraiá Tamu Junto, Vem Cum Nóis”, nesta sexta-feira (3), promovido pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) em parceria com entidades socioassistenciais que atuam no atendimento às

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 02/07/2026
07_02- Curso Imersão Conexão Liderança IF - Foto Luís Gava(PMC) (9)
Governo Municipal inicia Conexão Liderança para qualificação de líderes no serviço público

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou, na quinta-feira (2), o projeto “Conexão Liderança”, voltado a secretários, secretários-adjuntos, diretores e servidores que ocupam cargos estratégicos na administração municipal. A iniciativa, conduzida pelas secretarias de Administração e de Governo, encerra na segunda-feira (6), no Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – Campus Caraguatatuba,

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 03/07/2026