Pesquisar No Site

Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

Publicado em: 21/05/2020
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)

Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.

O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.

Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.

Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.

O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Caraguatatuba conta com 113 vagas de emprego no PAT nesta segunda-feira
Caraguatatuba conta com 127 vagas de emprego no PAT nesta segunda-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 127 vagas de emprego nesta segunda-feira (21), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os

Leia Mais Notícias PAT Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 21/09/2026
Prefeitura de Caraguatatuba convoca estagiários de dois cursos do processo seletivo de 2026
Prefeitura de Caraguatatuba convoca estagiários de dois cursos do processo seletivo de 2026

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba chamou dois aprovados  do Processo Seletivo Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários nº 01/2026 para se apresentarem até a próxima quarta-feira (16/9), das 9h às 12h e das 14h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos, no Centro.

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 14/09/2026
Caraguatatuba conta com 120 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira
Caraguatatuba conta com 120 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 120 vagas de emprego nesta quarta-feira (7), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 07/10/2026
Servidores eleitos na CIPA 2026/2027 da Prefeitura de Caraguatatuba tomam posse na próxima semana
Servidores eleitos na CIPA 2026/2027 da Prefeitura de Caraguatatuba tomam posse na próxima semana

A posse dos eleitos e indicados do poder público na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2026/2027 será na próxima sexta-feira (18/9), às 14h30, na Secretaria de Educação, no Indaiá. O resultado definitivo da eleição on-line da foi publicado na Edição 1.972 do

Leia Mais ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 11/09/2026
Macc participa da “20ª Primavera dos Museus”
Macc participa da “20ª Primavera dos Museus”

Entre os dias 22 e 24 de setembro, o Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) integra a 20ª Primavera dos Museus com o tema “Museus para todas as pessoas”. A iniciativa promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) reúne instituições museais e culturais de diferentes regiões do país

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 11/09/2026