Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
JipeFest Caraguatatuba 2026 terá competições, exposição de veículos e programação para toda a família
Caraguatatuba recebe, de 18 a 20 de setembro, o JipeFest 2026, evento voltado ao universo off-road que reúne competições com veículos preparados para percorrer terrenos irregulares, provas de habilidade e atividades para diferentes públicos. Com apoio da Prefeitura, a programação será no Park Off Road, localizado na Avenida Marechal Deodoro
Caraguatatuba lança novo Currículo Municipal da Educação Infantil e fortalece política pública para primeira infância
A Educação Infantil de Caraguatatuba passa a contar, oficialmente, com um documento que reúne a identidade da rede municipal, organiza as práticas pedagógicas e projeta os próximos avanços da primeira etapa da Educação Básica. Elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Apoio Pedagógico da Educação Infantil, o novo
Caraguatatuba promove seminário em comemoração aos 36 anos do ECA e reforça compromisso com a proteção integral
A Prefeitura de Caraguatatuba reuniu autoridades, profissionais da rede de proteção, conselheiros, educadores e representantes de instituições públicas, na última segunda-feira (28), para o Seminário dos 36 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o encontro
Caraguatatuba capacita profissionais da saúde bucal em primeiros socorros
A Prefeitura de Caraguatatuba capacitou 86 profissionais que atuam na rede odontológica, na última quinta-feira (6), em primeiros socorros. A atividade reuniu cirurgiões-dentistas, auxiliares em saúde bucal e técnicos em prótese dentária no Auditório Monteiro Lobato, na Secretaria de Educação, para reforçar o preparo diante de situações de urgência e
Caraguatatuba disponibiliza 82 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 82 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (3), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato