Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Mais de quatro mil pessoas visitam Feira das Profissões 2026 em Caraguatatuba
Mais de quatro mil pessoas passaram pela Feira das Profissões 2026, realizada na quarta-feira (16), na ETEC e no IFSP, no Indaiá, em Caraguatatuba. Durante todo o dia, estudantes da cidade e de municípios vizinhos puderam conhecer cursos, conversar com profissionais e descobrir caminhos para a escolha de uma carreira.
Caraguatatuba reúne cerca de 170 pessoas em Pré-Conferências de Segurança Alimentar e prepara Conferência Municipal
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Caraguatatuba, com apoio da Secretaria de Assistência Social e do Banco Municipal de Alimentos, realizou, entre segunda-feira (28) e quarta-feira (30), uma série de Pré-Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional nas regiões Central, Norte e Sul do município. Ao todo, quase
Prefeitura de Caraguatatuba divulga serviços de plantão no feriado da Padroeira do Brasil
As repartições públicas da Prefeitura de Caraguatatuba estarão com atendimento ao público suspenso na próxima segunda-feira (12/10), em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. Algumas secretarias mantêm serviços de plantão no período. O expediente recomeça na próxima terça-feira (13), no horário habitual de cada setor. Agentes de trânsito
Oficina de Direção e Assistência de Direção Audiovisual está com inscrições abertas em Caraguatatuba
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e o Pontos MIS estão com inscrições abertas para a oficina gratuita de Direção e Assistência de Direção Audiovisual, que será realizada no dia 2 de outubro (sexta-feira), das 14h às 18h, na Videoteca Lúcio Braun, no Centro. A inscrição pode ser
Projeto do Domicílio Tributário Eletrônico para comunicação com CNPJs inscritos em Caraguatatuba é tema de audiências públicas
O projeto de lei que institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no município será discutido em duas audiências públicas nesta quarta-feira e na última quarta-feira de setembro (23 e 30/9), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda devem explicar a propositura, que cria uma
