Pesquisar No Site

Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

Publicado em: 21/05/2020
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)

Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.

O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.

Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.

Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.

O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

30 servidores disputam eleição da CIPA em Caraguatatuba e Prefeitura divulga relação de candidatos
30 servidores disputam eleição da CIPA em Caraguatatuba e Prefeitura divulga relação de candidatos

Trinta servidores públicos municipais disputam a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba para a gestão 2026/2027. A relação dos candidatos foi divulgada na segunda-feira (27), no Diário Oficial do Município. Ao todo, são 12 candidatos representantes da Secretaria de Saúde, quatro

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 28/07/2026
Caraguatatuba disponibiliza 108 vagas de emprego nesta segunda-feira
Caraguatatuba disponibiliza 108 vagas de emprego nesta segunda-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 108 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (10), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 10/08/2026
Caraguá Segura impede ocupação irregular em área pública no Pegorelli
Caraguá Segura impede ocupação irregular em área pública no Pegorelli

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou mais uma ação do programa Caraguá Segura para impedir ocupações irregulares e preservar o patrimônio público. Desta vez, a operação ocorreu em uma área municipal localizada na Rua Circular, no bairro Pegorelli na tarde desta quinta-feira (6). Equipes das secretarias de Urbanismo e de Serviços

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 06/08/2026
27º Festival do Camarão fortalece cultura caiçara e reúne milhares de visitantes em Caraguatatuba
27º Festival do Camarão fortalece cultura caiçara e reúne milhares de visitantes em Caraguatatuba

Aproximadamente 45 mil pessoas prestigiaram o 27º Festival do Camarão, realizado entre os dias 16 e 26 de julho, na Praça da Cultura, no Centro de Caraguatatuba. Consolidado como uma das maiores festividades do município, o evento tem como objetivo preservar e divulgar o patrimônio cultural e imaterial caiçara, valorizando as

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 27/07/2026
Arraiá da Paróquia Santa Terezinha termina neste fim de semana em Caraguatatuba
Arraiá da Paróquia Santa Terezinha termina neste fim de semana em Caraguatatuba

A Paróquia Santa Terezinha, no bairro Martim de Sá, encerra o 26º Arraiá neste fim de semana, no domingo (26), com comidas típicas, show de prêmios, festas e missas para fiéis, moradores e visitantes. A festa é tradicional na cidade e integra a Rota das Quermesses, iniciativa que reúne as

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 24/07/2026