Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba mantém 14 praias monitoradas pela Cetesb próprias para banho
Caraguatatuba está com todas as 14 praias monitoradas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) próprias para banho. O resultado consta no boletim de balneabilidade divulgado no dia 30 de julho e considera as amostragens realizadas entre 28 de junho e 26 de julho. Foram classificadas como próprias
Prefeitura de Caraguatatuba realiza projeto Colônia de Férias Inverno para crianças e adolescentes do Residencial Getuba
Crianças e adolescentes do Condomínio Residencial Getuba “Sylvio Luiz dos Santos”, no bairro Jetuba, em Caraguatatuba, participaram na quarta-feira (23) de uma visita ao Complexo Turístico do Camaroeiro, onde desenvolveram várias atividades recreativas e dinâmicas em grupo. A iniciativa faz parte do projeto “Colônia de Férias”, desenvolvido, desde o ano
Caraguatatuba recebe segunda edição da Catcher Car Run com formato inovador de corrida de rua
Caraguatatuba será palco da segunda edição da Catcher Car Run no próximo dia 16 de agosto, a partir das 5h30, na Praça do Porto Novo. Após reunir grande número de participantes em sua estreia, a prova retorna ao município com a expectativa de atrair atletas de diferentes cidades, além de
Atleta de Caraguatatuba conquista dois títulos no Mundial Feminino de Jiu-Jítsu
A atleta de Caraguatatuba Thuê Martins Peçanha conquistou duas medalhas de ouro no Campeonato Mundial Feminino de Jiu-Jítsu Olímpico 2026. Aos 13 anos, foi campeã nas modalidades Gi e No-Gi no último domingo (9/8), no Centro de Capacitação Física do Exército, na Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro.
Prova de ciclismo altera trânsito nos Contornos da Tamoios neste domingo
Os Contornos Norte e Sul da Rodovia dos Tamoios serão totalmente interditados no domingo (16), das 4h às 11h, para a realização de uma etapa do BTG Pactual Bike Series. A prova deve reunir cerca de 900 ciclistas no trecho entre Caraguatatuba e São Sebastião. Durante o período, todos os
