Pesquisar No Site

Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

Publicado em: 21/05/2020
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)

Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.

O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.

Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.

Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.

O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Originais do Samba (2)
Grupo Os Originais do Samba apresenta show comemorativo no Teatro Mario Covas em julho

Em turnê comemorativa, o tradicional grupo Os Originais do Samba se apresenta no dia 10 de julho (sexta-feira), às 20h, no palco do Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba. Os ingressos podem ser adquiridos pelo link https://tinyurl.com/wat8kb23. Fundado na década de 1960, o lendário grupo ficou nacionalmente conhecido por sua contribuição

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 12/06/2026
Prefeitura de Caraguatatuba e CIEE divulgam resultado provisório da seleção de estágio com mais de 840 inscritos
Prefeitura de Caraguatatuba e CIEE divulgam resultado provisório da seleção de estágio com mais de 800 inscritos

A Prefeitura de Caraguatatuba e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) publicaram o resultado provisório do Processo Seletivo Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários nº 01/2026 para alunos de 35 cursos de ensinos superior, técnico e médio (com formação de Guarda Mirim, EJA e Integrado ao Técnico) na

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 17/06/2026
Congresso abre espaço para debate sobre tecnologia e novas práticas odontológicas em Caraguatatuba
Congresso abre espaço para debate sobre tecnologia e novas práticas odontológicas em Caraguatatuba

Profissionais, estudantes e equipes da área da saúde podem conhecer novas práticas durante o 2º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal de Caraguatatuba, realizado nos dias 25 e 26 de setembro, no Teatro Mario Covas. A programação vai abordar inovação, tecnologia e inclusão no atendimento odontológico. Ao longo dos dois

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 10/06/2026
55205900509_8a2b0737cc_b
Prefeitura de Caraguatatuba promove vacinação nas escolas da rede pública e particular

Caraguatatuba intensificou, na segunda quinzena de maio, a vacinação de estudantes das redes municipal, estadual e particular, além das creches do município. Mais de 220 crianças já foram imunizadas na primeira parcial do levantamento. A iniciativa reforça a atualização da caderneta vacinal dos estudantes e amplia a cobertura das vacinas

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 27/05/2026
Praia da Cocanha recebe Circuito Mares e promete reunir 3 mil atletas em Caraguatatuba
Praia da Cocanha recebe Circuito Mares e promete reunir 3 mil atletas em Caraguatatuba

Caraguatatuba recebe, nos dias 13 e 14 de junho, mais uma etapa do Circuito Mares na Praia da Cocanha, um dos principais eventos de esportes aquáticos do Estado de São Paulo. A competição reúne, em média, três mil atletas por etapa e movimenta a rede turística do município, especialmente a

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 02/06/2026