Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Educação promove Mostra Mentes Brilhantes com finais de projetos científicos da Rede Municipal
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou nesta segunda-feira (24) o edital da Mostra “Mentes Brilhantes” 2026, iniciativa da Secretaria de Educação voltada aos estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal. A proposta reúne atividades de iniciação científica, matemática, sustentabilidade e gamificação, com incentivo à criatividade e ao protagonismo dos alunos. A
Posse da CIPA Gestão 2026/2027 da Prefeitura de Caraguatatuba é transferida para 9 de outubro
A posse dos eleitos e indicados do poder público na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2026/2027 será no dia 9 de outubro, às 14h, na Secretaria de Educação, no Indaiá, conforme o Comunicado da Comissão Eleitoral, publicado na Edição 1.975 do
Caraguatatuba ganha projeção internacional com Mundial de Sambo de Praia e Brasil conquista quatro medalhas
Caraguatatuba recebeu o Campeonato Mundial de Sambo de Praia no último fim de semana, dias 12 e 13 de setembro. A competição ocorreu na Arena Nacional Serramar Parque Shopping e reuniu mais de 250 atletas, integrantes de delegações e comissões de 19 países. A competição marcou a realização, pela primeira
Prefeitura de Caraguatatuba faz a entrega de alvarás para artesãs que participam da Feira de Mulheres Empreendedoras do Tinga
Na segunda-feira (17), foi realizada cerimônia de entrega dos alvarás que autorizam 100 mulheres empreendedoras a comercializarem seus produtos na Feira “Elas Caiçaras”, na praça situada no encontro da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca com Avenida Brasília, no bairro Tinga. A Feira funciona todo sábado, das 16h às 22h, e
Caraguatatuba leva vacinação a supermercados e outros pontos da cidade nesta sexta-feira
A Prefeitura de Caraguatatuba, pela Secretaria de Saúde, realiza nesta sexta-feira (4) mais uma ação de vacinação extramuros em locais de grande circulação de pessoas. As equipes estarão em três pontos da cidade com vacinas contra sarampo, febre amarela e influenza. No Supermercado Shibata, na Avenida Presidente Campos Sales, 297,
