Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Congresso de Odontologia reúne participantes em Caraguatatuba e apresenta inovações à saúde bucal
Prevenção, tecnologia, reabilitação estética e inclusão estiveram entre os principais temas do 2º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal de Caraguatatuba no último fim de semana, 25 e 26 de setembro, no Teatro Mário Covas. Cirurgiões-dentistas, auxiliares, estudantes e demais profissionais interessados de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Cachoeira Paulista,
Caraguatatuba realiza pré-conferências de Segurança Alimentar e Nutricional em três regiões do município
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com apoio da Secretaria de Assistência Social e do Banco Municipal de Alimentos, realiza nos dias 28, 29 e 30 de setembro, as Pré-Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional. Os encontros serão realizados nas regiões Central, Norte e Sul e são abertos
Eleição do Comas define representantes da sociedade civil para gestão 2026/2028
A sociedade civil já tem seus representantes definidos para a próxima gestão do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) de Caraguatatuba. O resultado da eleição para o biênio 2026/2028 foi publicado na terça-feira (22) no Diário Oficial do Município. A votação ocorreu na segunda-feira (21), na sede do conselho, no
JipeFest 2026 movimenta Caraguatatuba em outubro com competições, trilhas, exposição de veículos e shows
Caraguatatuba recebe o JipeFest 2026 entre os dias 16 e 18 de outubro com competição de jipe e Gaiola Cross Indoor, trilhas 4×4, exposição de veículos e shows. A programação foi remarcada e a abertura inclui um passeio 4×4 adaptado para pessoas atendidas pela Apae de Caraguatatuba e pela Acalento
Representantes do Governo de São Paulo visitam obras de convênios firmados com a Prefeitura de Caraguatatuba
Representantes da Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais vistoriaram as obras da Prefeitura de Caraguatatuba realizadas com convênios firmados com o Estado de São Paulo na última quarta-feira (30/9), nos bairros do Sumaré, Perequê-Mirim e Jardim Britânia. Os investimentos do Palácio dos Bandeirantes nas obras vistoriadas totalizam R$ 8.257.136,44,
