Pesquisar No Site

Prefeitura de Caraguatatuba negocia contrato com prestador de serviços para preservar empregos e manter renda

Publicado em: 06/05/2020
Prefeitura de Caraguatatuba negocia contato com prestador de serviços para preservar empregos e manter renda
Prefeitura de Caraguatatuba negocia contrato com prestador de serviços para preservar empregos e manter renda

A Prefeitura de Caraguatatuba, buscando alternativas para preservação de empregos e renda, negociou a redução do contrato de prestação de serviços com a terceirizada MilClean, atual responsável pelo serviço de higienização das unidades escolares do município.

A empresa MilClean firmou um acordo com os trabalhadores baseado nos termos da Medida Provisória (MP) 936 do Governo Federal, que entre outras medidas, permite a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias, podendo ser revogado a qualquer momento, caso sejam retomadas as aulas presenciais.

#PraCegoVer: Mão segurando um pano em um balcão

Desta forma, o Tesouro Nacional realiza o pagamento de uma ajuda compensatória de 70% e o município 30%, mantendo a renda dos trabalhadores. Todas medidas são aplicadas com a concordância do empregado.

O contrato vigente contempla 178 funcionários. Deste quadro, 114 terão o contrato suspenso e 64 permanecerão cumprindo a jornada de trabalho nas unidades escolares.

Na prática, a aplicação da medida não afetará o salário dos colaboradores, mesmo com a suspensão das atividades presenciais nas escolas.

Para a administração municipal a negociação representa a redução de aproximadamente 40% da despesa mensal com o contrato, além da preservação do emprego e rende de 114 famílias.

Não há necessidade dos trabalhadores se dirigirem à Caixa para realizar qualquer tipo de cadastro. O próprio empregador informará ao Governo Federal os termos do acordo e a conta bancária indicada pelo trabalhador para que o crédito do valor seja efetuado.

Estabilidade no emprego          

Por aderir ao programa, a empresa não poderá demitir os funcionários pelo mesmo período de duração do acordo. Ou seja, o empregado terá garantia provisória do emprego no período suspensão do contrato e no período equivalente após a retomada do contrato normal, sob pena de pagar uma penalidade adicional na rescisão.

 

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Prefeitura vai entregar mais de 800 títulos de regularização na Ponte Seca e no Balneário Maria Helena
Prefeitura vai entregar mais de 800 títulos de regularização na Ponte Seca e no Balneário Maria Helena

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, entrega agora em julho 213 títulos de propriedade aos moradores do Núcleo Ponte Seca e outros 604 aos residentes do loteamento Balneário Maria Helena I e II, no bairro Perequê-Mirim. As datas serão agendadas para que não haja aglomeração em

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação Publicado em 22/06/2020
Prefeitura fiscaliza e realiza testagem em Instituições de Longa Permanência de Idosos
Prefeitura fiscaliza e realiza testagem em Instituições de Longa Permanência de Idosos

Com o intuito de minimizar possíveis agravos à saúde dos idosos das Instituições de Longa Permanência de de Caraguatatuba, a Vigilância Sanitária têm realizado, desde a constatação do primeiro caso suspeito da Covid-19 no município, medidas orientativas com o objetivo de resguardar os idosos na prevenção e no contágio da

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 15/06/2020
Prefeitura de Caraguatatuba cria selo para garantia de um turismo seguro e responsável
Prefeitura de Caraguatatuba cria selo para garantia de um turismo seguro e responsável

Para dar segurança aos usuários dos serviços turísticos neste período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Caraguatatuba criou um selo que poderá ser utilizado por todo o trade para mostrar que seu estabelecimento é seguro e responsável. Isso significa dizer que ele segue todo o protocolo da

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 19/06/2020
Jovens de Caraguatatuba nascidos em 2002 devem fazer alistamento no serviço militar até 30 de setembro
Jovens de Caraguatatuba nascidos em 2002 devem fazer alistamento no serviço militar até 30 de setembro

Os jovens de Caraguatatuba do sexo masculino, nascidos em 2002, agora têm até o dia 30 de setembro (quarta-feira) para se alistar nas Forças Armadas.  Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos é obrigado a se alistar no serviço militar pelo site https://www.alistamento.eb.mil.br/index.action. Para o cadastro online, é necessário apenas, o

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 02/07/2020
Missa online, carreata, drive thru de bolinho caipira e bolo estão confirmados na 167ª Festa de Santo Antônio
Missa online, carreata, drive thru de bolinho caipira e bolo estão confirmados na 167ª Festa de Santo Antônio

O Santuário Diocesano de Santo Antonio de Caraguatatuba completa seu primeiro ano no dia 13 de junho e devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tudo será diferente. Para evitar aglomerações, a 167ª Festa de Santo Antônio será sem participação do publico, mas os devotos poderão acompanhar o terço e

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 10/06/2020