Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Ambiental retiram barracos irregulares em APP no Rio do Ouro

Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Ambiental retiram barracos irregulares em APP no Rio do Ouro
A Prefeitura de Caraguatatuba, em apoio à Polícia Ambiental, demoliu e retirou cinco barracos construídos irregularmente em uma Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Rio do Ouro, na entrada do município.
As Secretarias de Urbanismo e Serviços Públicos auxiliaram a Polícia Ambiental na operação. No local, as equipes encontraram barracos sendo montados e cercas em volta da área. Ninguém foi detido.
As Áreas de Preservação Permanentes, conhecidas como APPs, são protegidas por leis ambientais e são cobertas por vegetação nativa. Sua função é preservar os recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica, biodiversidade e entre outros.
Somente órgãos ambientais podem abrir exceções e autorizações do uso destas áreas. Para ter a autorização, a pessoa deve comprovar a utilidade pública da ação, o interesse social e ainda o seu impacto ambiental, que deve ser obrigatoriamente baixa.
Parceria
Em março passado, a parceria foi firmada entre município e estado para definir protocolo de ação em caso de ocupações e construções irregulares.
Dessa forma, conforme os policiais ambientais identificam algum tipo de infração em áreas de conservação, Preservação Ambiental, Parque Estadual, as equipes da Prefeitura são acionadas para dar o apoio logístico na remoção de materiais e mesmo demolição de construções ilegais, tudo isso em um período máximo de 48 horas.
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes

Teatro Mario Covas apresenta espetáculo à luz de velas Starlight Concert na próxima semana
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, será palco do espetáculo Starlight Concert – Especial Músicas Clássicas na próxima quinta-feira (24/7), às 21h. O concerto celebra a trajetória de grandes compositores misturando a beleza da luz de velas à grandiosidade das obras mais icônicas da música clássica. Os ingressos custam entre R$

Caraguatatuba institui comissão para ampliar oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos
A cidade de Caraguatatuba instituiu uma comissão especial para liderar a campanha de ampliação da oferta de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município. A iniciativa integra as ações do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e da Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, conforme prevê

Caraguatatuba promove Encontro de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa e a com Deficiência
Com o objetivo de chamar a atenção para um problema social, muitas vezes silencioso, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) promove na próxima sexta-feira (27), o “Encontro de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa e a com Deficiência”, um convite à

Caraguatatuba forma alunos do curso de Técnicas em Vendas
Nesta segunda-feira (30), foi realizada a formatura dos alunos que participaram do curso Técnicas em Vendas, uma parceria do governo municipal com o governo estadual por meio do programa Qualifica SP, na sede do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), no bairro Sumaré. De acordo com a secretária de Governo,

Fundacc realiza audiências públicas e consulta on-line da Política Nacional Aldir Blanc
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza as audiências públicas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2. A próxima audiência presencial será na quinta-feira (26/6), às 18h30, na EMEF Profª Antônia Antunes Arouca, no bairro do Massaguaçu. Já foram realizadas duas audiências, de forma a oportunizar