Pesquisar No Site
Debate sobre projeto de incentivo à construção civil e geração de empregos em Caraguatatuba termina nesta sexta-feira (14)
Debate sobre projeto de incentivo à construção civil e geração de empregos em Caraguatatuba termina nesta sexta-feira (14)
A segunda e última audiência do Plano de Incentivo à Construção Civil será nesta sexta-feira (14/02), às 16h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. A proposta do projeto de lei nº 71/19 de autoria do Poder Executivo visa estimular a geração de emprego e renda no município, por meio do setor. O Legislativo promoveu o primeiro debate sobre tema na última quarta-feira (12/02).
#PraCegoVer: Vereadores conhecem detalhes do Plano de Incentivo à Construção Civil (Foto: Divulgação/PMC)
A Prefeitura de Caraguatatuba foi representada pelos secretários de Urbanismo, Wilber Cardozo, e da Fazenda, Nelson Hayashida.
O presidente da Câmara de Caraguatatuba, Francisco Carlos Marcelino, coordenou os trabalhos da audiência, acompanhado da vice-presidente Salete Maria de Souza Paes e dos vereadores Agnaldo Pereira da Silva Santos, Renato Leite Carrijo de Aguilar, João Silva de Paula Ferreira e Fernando Augusto da Silva Ferreira.
De acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, a construção civil é uma das maiores geradoras de emprego em todo Brasil. “Trabalhei em obras com mais de 300 pessoas e um requisto muito importante dessa lei, é a contratação de 70% de mão de obra do município”, destacou.
A Câmara Municipal fica Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Plano de Incentivo à Construção Civil
#PraCegoVer: Público durante a primeira audiência do Plano de Incentivo à Construção Civil (Foto: Divulgação/PMC)
O Plano de Incentivo à Construção Civil do Município de Caraguatatuba tem o objetivo de estimular a geração de emprego e renda, por meio da construção civil. A iniciativa envolve obras residenciais, comerciais, edificações horizontais e verticais com projetos arquitetônicos aprovados e não iniciados, além dos novos projetos a serem protocolados na Prefeitura de Caraguatatuba.
A proposta prevê uma série de incentivos e isenção tributária para empresas e pessoas físicas interessadas em construir na cidade, além de dar ênfase à contração de mão de obra local.
Durante o período de um ano, a lei assegura as isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas e emolumentos. As obras beneficiadas pela legislação devem ser iniciadas em até quatro meses (120 dias). O Plano de Incentivo à Construção Civil não abrange empresas e empreendimentos poluentes ou com atividades que ofereçam risco de degradação ambiental.
A isenção de ISS e taxas será compensada pelo incremento direto na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no aumento no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município, pelo aquecimento no volume de novas obras. O prazo de vigência da lei é de quatro meses, podendo ser prorrogado por mais 120 dias por decreto. O projeto está disponível no site https://www.camaracaragua.sp.gov.br/.
2ª Audiência Pública do Plano de Incentivo à Construção Civil
Dia: 14 de fevereiro (sexta-feira)
Horário: 16h
Local: Câmara de Caraguatatuba
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro/Telefone: (12) 3897-2525
Veja Também Recentes
Caraguatatuba realiza instruções preventivas contra o Coronavírus
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que nesta semana todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de Caraguatatuba, assim como demais unidades de atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município foram notificados com instruções preventivas elaboradas pela Secretaria de Vigilância em Saúde
Prefeitura se reúne com representantes dos times para disputa do Torneio de Aniversário da Cidade
O Departamento de Futebol da Secretaria de Esportes e Recreação (Secer) de Caraguatatuba se reuniu na quarta-feira (19), no Teatro Mário Covas (TMC), com os representantes dos times participantes do Torneio de Futebol do Aniversário da Cidade para o sorteio dos jogos. Com o início no dia 8 de março
Provas técnicas do processo seletivo Hospital Regional do Litoral Norte terminam nesta terça-feira (18/02)
O Instituto Sócrates Guanaes (ISG), gestor do Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba iniciou nesta segunda-feira (17/02), a 1ª etapa do processo seletivo com as provas técnicas. Mais de mil pessoas passaram pelo Centro Universitário Módulo, no Centro. As provas encerram na terça-feira (18/02), no mesmo local. A organização
“Minha Família Sem Dengue” visita mais 7 mil casas em Caraguatatuba em menos de 20 dias
Desde o dia 25 de janeiro, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do Programa “Minha Família Sem Dengue”, passa por bairros da cidade com ações Cata-Treco para reforçar as ações de combate à dengue no município. Ao todo, a ação resultou na visita de cerca de 7.300 imóveis e mais
Circuito Litoral Norte de São Paulo traz jornalistas canadenses para conhecerem região
O Circuito Litoral Norte de São Paulo, que integra as cidades de Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, realiza entre 6 e 8 de fevereiro uma press trip com cinco jornalistas e influenciadores canadenses. Com o objetivo de promover a região no mercado canadense através de mídia qualificada, serão
