Pesquisar No Site
Plantão de Verão da Prefeitura de Caraguatatuba será dia 8 de fevereiro
Plantão de Verão da Prefeitura de Caraguatatuba será dia 8 de fevereiro
Moradores e veranistas que não tem disponibilidade de comparecer ao paço municipal de Caraguatatuba nos dias úteis terão a oportunidade de utilizar os serviços da prefeitura, excepcionalmente, no próximo sábado (08/02).
O expediente extraordinário será das 9h às 15h. Os contribuintes terão a oportunidade de requisitar informações e serviços junto aos setores de Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.
Este é o segundo plantão de verão de 2020 realizado pela Secretaria da Fazenda. No Protocolo Geral, o contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.
A Dívida Ativa emite guias, parcelamentos e fornece informações e orientações sobre novos processos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.
Já o Setor de Cadastro atende o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.
A Fiscalização do Comércio Promove atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais e prestação de serviços.
O Setor de Tributação emite guias de informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.
Os Setores de Procuradoria Fiscal e Expediente contam com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de novos processos ou que já estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.
Meios de comunicação
Lembrando que pelo Portal do Munícipe, o contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial, no link Portal Munícipe, e requisitar via internet: 2ª via do carnê do IPTU do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, acordos, certidões venal e negativa, guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), consultas e requerimentos de protocolos e consulta de débitos.
Existe também WhatsApp da Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo (12) 99755-2601.
Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª via do carnê de acordo, relatórios de débitos, guias de pagamentos diversos e esclarecimentos de dúvidas.
Informações
Protocolo Geral – (12) 3897-8223
Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222
dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/8221
cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8127/8118
fiscalizacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributação – (12) 3897-8197
tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8187
expediente.procuradoriafiscal@caraguatatuba.sp.gov.br
Portal Munícipe: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Endereço: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de Caraguatatuba/Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. PABX: (12) 3897-8100
Andresa Ferreira
Jornalista Responsável: Acácio Gomes
Informações para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Eleição do Conselho da Feira de Arte e Artesanato de Caraguatatuba será nesta quinta-feira na Secretaria de Turismo
Interessados podem participar nesta quinta-feira (18), da eleição dos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal da Feira de Arte e Artesanato de Caraguatatuba (CMFEMAAC). A votação será das 10h às 17h, na Secretaria de Turismo, no Centro. O Conselho terá composição paritária entre membros do poder público e da
5ª edição do Educatech em Caraguatatuba é aberta com palestra sobre aprendizagem ativa
A 5ª edição do Congresso de Tecnologia na Educação (Educatech), promovida pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), foi aberta nesta quinta-feira (21/3) com a palestra “Práticas Ativas de Aprendizagem Ativa”, proferida pela formadora da Associação Nova Escola e Coordenadora de Projetos na Foreducation Edtech, Maíra
Prefeitura e Polícia Ambiental impedem invasão em Área de Preservação Permanente no Olaria
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, em parceria com a Polícia Militar Ambiental e a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realizou mais uma ação de combate à invasão em Área de Preservação Permanente (APP) na região do Olaria. A operação ocorreu esta semana e as autoridades
Prefeitura investe em arborização e realiza plantio de 60 mudas nesta semana
A Prefeitura de Caraguatatuba tem realizado um importante projeto de arborização urbana. Somente esta semana, foi realizado o plantio de 60 mudas de árvores nativas em vários locais do município. O entorno da pista de bicicross e a cabeceira da ponte sobre o Rio Santo Antônio, no Centro, foram contemplados
Serviços de limpeza, nivelamento de ruas e desassoreamento de valas estão em bairros da região Sul de Caraguatatuba
Porto Novo, Perequê Mirim e Travessão são alguns dos bairros da região Sul de Caraguatatuba que estão recebendo esta semana serviços de zeladoria da Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep). Equipes de roçada, varrição e retirada de resíduos e entulhos estão essa semana nas ruas do Porto