Pesquisar No Site

Prefeitura de Caraguatatuba encerra debate da Lei dos Bairros de Caraguatatuba no Sumaré nesta sexta-feira (6)

Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba encerra debate da Lei dos Bairros de Caraguatatuba no Sumaré nesta sexta-feira (6)
Prefeitura de Caraguatatuba encerra debate da Lei dos Bairros de Caraguatatuba no Sumaré nesta sexta-feira (6)

A Prefeitura Municipal continua com as audiências públicas para elaboração da Lei dos Bairros de Caraguatatuba nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/12), no Massaguaçu e no Sumaré, respectivamente. Na ocasião, servidores do Grupo Gestor da proposta vão explicar o tema ao público, que pode fazer perguntas, esclarecer dúvidas e propor sugestões. A primeira reunião ocorreu na quarta-feira (4), na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão.

#PraCegoVer: A procuradora jurídica da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Maíza Gaspar Rodrigues, explica aspectos de cada localidade levados em consideração para a proposta da Lei de Bairros. (Foto: Divulgação/PMC)

A segunda discussão é nesta quinta-feira (5/12), às 18h30, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baff Magni, 581.

O debate da proposta encerra amanhã (6/12), às 18h30, na Emei/Emef Profª Adolfina Leonor Soares dos Santos, no Sumaré. A escola está localizada na Av. Siqueira Campos, 1.257 – Sumaré.

Na audiência pública do Travessão, a Prefeitura de Caraguatatuba foi representada pelo secretário de Urbanismo e coordenador geral do Grupo Gestor para a Elaboração da Lei dos Bairros de Caraguatatuba, Wilber Schmidt Cardozo, a procuradora jurídica Maíza Gaspar Rodrigues e pelo encarregado dos projetos de geotecnologias da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Marcelo Gomes, além dos outros servidores do Grupo Gestor: Carmen Luiza Ramos da Silva (Secretaria de Meio Ambiente), Valéria Cardozo (Secretaria de Urbanismo) e Joaquim Leandro de Souza Barros (Secretaria de Urbanismo).

 O encarregado dos projetos de geotecnologias da secretaria, Marcelo Gomes, destacou a importância da legislação para as ações da Prefeitura de Caraguatatuba. “A importância da divisão do território do município em bairros, além dos aspectos culturais e de identidade do morador em relação ao local onde vive, está vinculada as estratégias de gestão das políticas municipais. Ao adotar o bairro como referência territorial, é possível definir estratégias diferenciadas de acordo com o perfil da comunidade, bem como acompanhar e monitorar a sua implementação”, explanou.

Houve questionamentos tamanhos dos lotes, regularização fundiária, divisão dos loteamentos, nomes de ruas, distritos, história das localidades, limites.

#PraCegoVer: Mapa dos limites propostos para os bairros de Caraguatatuba. (Foto: Divulgação/PMC)

O Grupo Gestor e os bairros

Formado por técnicos das Secretarias de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Assuntos Jurídicos, Fazenda, Meio Ambiente e Urbanismo, o Grupo Gestor para Elaboração da Lei de Bairros (Decreto nº 842/2018) debateu a criação de um projeto de lei de criação, delimitação e denominação de bairros de Caraguatatuba, em atendimento a exigências da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), Lei Orgânica do Município e Plano Diretor (LC 42/2011), além das necessidades levantadas durante procedimentos de regularização fundiária, iniciados em 2017. Ao longo do ano, o Grupo Gestor fez diversas reuniões para tratar do assunto.

Após as pesquisas do Grupo Gestor da proposta, o município ficaria com 49 bairros, distribuídos em três regiões: Região Sul – Perequê-Mirim, Pegorelli, Travessão, Poço das Antas, Rio Claro, Porto Novo, Barranco Alto, Morro de Algodão, Serramar (área da Fazenda Serramar), Praia das Palmeiras, Golfinhos, Pontal Santamarina, Jardim Britânia; Região Central – Jardim Atlântico, Jardim Aruan, Indaiá, Poiares, Gaivotas, Tinga, Jardim Jaqueira, Jaraguazinho Rio do Ouro, Ponte Seca, Caputera, Jardim Primavera, Centro, Estrela D’Alva, Jardim Califórnia, Benfica, Sumaré, Ipiranga, Camaroeiro, Prainha, Martim de Sá, Cidade Jardim, Cantagalo; Região Norte – Casa Branca, Olaria, Delfim Verde, Jardim Santa Rosa (Morro do Chocolate), Capricórnio II, Capricórnio, Alto do Jetuba, Capricórnio III, Jetuba, Massaguaçu, Cocanha, Mococa e Tabatinga.

O mapa com a delimitação os bairros de Caraguatatuba e o questionário sobre a proposta estão disponíveis no link http://leidebairros.caraguatatuba.sp.gov.br/.

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 163, piso Superior – Centro. O telefone (12) 99779-1638.

 Audiências públicas para Elaboração da Lei dos Bairros de Caraguatatuba

Dezembro

Dia 5/12 (quinta-feira) – Massaguaçu

18h30 – Emef Profª Antonia Antunes Arouca/ Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu

Dia 6/12 (sexta-feira) – Sumaré

18h30 – EMEI EMEF Profª Adolfina Leonor Soares dos Santos/ Av. Siqueira Campos, 1.257 – Sumaré

Informações: (12) 99779-1638

 

Paulo Henrique dos Santos
Informações para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Prefeitura entrega nova unidade do CRAS Massaguaçu para atender 825 famílias
Prefeitura entrega nova unidade do CRAS Massaguaçu para atender 825 famílias

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que foi antecipada a entrega do novo prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Massaguaçu, na Região Norte da cidade.                                                                                                                             Moradores do bairro Massaguaçu e região já podem buscar atendimento na nova unidade, não havendo mais necessidade de se deslocarem para distâncias maiores.

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas Publicado em 02/07/2020
Prefeitura de Caraguatatuba projeta queda de R$ 50 milhões em arrecadação até agosto
Prefeitura de Caraguatatuba divulga plantão nos feriados de Corpus Christi e Padroeiro

A Prefeitura de Caraguatatuba não terá expediente nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/6), conforme as compensações de jornadas e datas comemorativas previstas no Calendário Municipal de 2020.  Alguns serviços públicos municipais estarão de plantão no período que também compreende o sábado (13), Dia de Santo Antônio. O atendimento ao público nas

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração Publicado em 09/06/2020
Caraguatatuba tem 1.768 ligações de esgotos disponíveis para imóveis
Caraguatatuba tem 1.768 ligações de esgotos disponíveis para imóveis

Levantamento da Superintendência da Sabesp do Litoral Norte aponta que há 1.768 ligações de esgotos à disposição da população de Caraguatatuba. Os bairros com maior quantidade de conexões são Morro do Algodão, Jetuba, Pontal Santa Marina, Olaria. No Litoral Norte, são o número de ligações disponíveis chega ao total de

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas Publicado em 02/07/2020
Fiscalização de Caraguatatuba vistoria 290 estabelecimentos durante feriado prolongado
Fiscalização de Caraguatatuba vistoria 290 estabelecimentos durante feriado prolongado

A força tarefa de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba vistoriou cerca de 290 estabelecimentos comerciais durante o feriado prolongado de Corpus Christi. Deste total, 34 foram fechados por estarem funcionando fora do horário determinado neste período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Frequentadores de feiras livres sem máscaras foram orientados

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 15/06/2020
Litoral Norte se destaca como região para o turismo seguro na retomada gradativa e segura da economia
Litoral Norte se destaca como região para o turismo seguro na retomada gradativa e segura da economia

As cidades do Litoral Norte de São Paulo vêm se destacando como destino turístico seguro para a retomada do setor no Estado. Graças ao rigoroso cumprimento dos protocolos de saúde e segurança recomendados pelos órgãos estaduais e municipais, Caraguatatuba, Bertioga, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba seguem se organizando para reabrir

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 23/06/2020