Pesquisar No Site
Impactos da Reforma da Previdência na carreira do servidor público é tema de palestra promovida pela Prefeitura
Impactos da Reforma da Previdência na carreira do servidor público é tema de palestra promovida pela Prefeitura
Pensando nas mudanças e possíveis dúvidas que os servidores públicos municipais de Caraguatatuba venham a ter em relação à promulgação da Reforma da Previdência, a Prefeitura de Caraguatatuba em parceria com o Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev), promoverá uma palestra com especialistas na área previdenciária e de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS’s) voltada aos servidores, a fim de esclarecer o assunto.
O evento ocorrerá na quarta-feira, 27 de novembro, no auditório da Fundacc, às 14h e terá como tema “A reforma da previdência e os impactos na carreira do Servidor Público” a partir da aprovação das PEC’s 06 e 133/2019. A PEC 06/2019 da nova previdência, foi promulgada nessa terça-feira (12) pelo Congresso.
A PEC 133/2019 dispõe sobre a previdência dos servidores públicos dos órgãos de segurança pública, a reabertura de prazo para opção pelo regime de previdência complementar dos servidores públicos federais e o plano de equacionamento do déficit atuarial do regime próprio dos Estados e Municípios. Dispõe ainda sobre as vantagens pecuniárias variáveis para a aposentadoria do servidor público e da aposentadoria do servidor público federal com deficiência.
A Emenda Constitucional 103 altera o sistema de Previdência Social do país e estabelece novas regras para a aposentadoria. No pacote de medidas, entram não só questões em relação ao trabalhador em geral, mas também aos servidores públicos.
Palestrante
Magadar Briguet – professora universitária, possui especialização em Direto do Estado pela USP e exerceu o cargo de procuradora e assessora do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, além de ser consultora jurídica da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (APEPREM) e Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) e diretora técnica da ABCPrev Gestão e Formação Previdenciária.
Serviço:
Palestra para servidores públicos
Local: Rua Santa Cruz, 396 – Centro
Dia: Quinta-feira (27/11)
Horário: 14h
Mais informações – CaraguaPrev: (12) 3883-3252/ 3883-3480
Andresa Ferreira
Jornalista Responsável: Acácio Gomes
Informações para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Procurado por homicídio é localizado e detido pela Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba
Na tarde de sexta-feira (14), agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba se deslocaram até o Balneário dos Golfinhos, após uma denúncia recebida pelo Centro de Operações e Inteligência (COI), indicando a presença de um indivíduo procurado pela Justiça por crime de homicídio. De acordo com as informações repassadas
Fundo Social entrega cobertores ao Lar São Francisco de Assis dentro da Campanha do Agasalho 2026
O Fundo Social de Caraguatatuba entregou cobertores e kits alimentação ao Lar São Francisco de Assis, que assiste atualmente aproximadamente 87 idosos e familiares no município, além de administrar uma Instituição de Longa Permanência no Pontal de Santamarina e um Centro de Convivência, na sede, no Perequê-Mirim. A ação faz
Homem é preso em flagrante por descumprir medida protetiva após ação da Guarda Municipal em Caraguatatuba
Na noite da última terça-feira (21), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba foi acionada pelo Centro de Operações Integradas (COI) para atender uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva no bairro Rio do Ouro. Ao chegar ao endereço, à equipe recebeu autorização da moradora para entrar na residência e
Caraguatatuba encerra mais uma rodada da Copa América de Voleibol Sub-13
A equipe Sub-13 de vôlei feminino de Caraguatatuba participou, no último sábado (1º), de mais uma rodada da Copa América de Voleibol, disputada em Caçapava. O adversário da vez foi a tradicional equipe de Taubaté. Mesmo com a derrota por 2 sets a 0, as atletas caraguatatubenses demonstraram dedicação, espírito
Caraguatatuba concede reajuste de 15% em dois anos nos repasses às entidades parceiras da Assistência Social
A Prefeitura de Caraguatatuba concede, a partir de agosto de 2026, um novo reajuste nos repasses destinados às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) parceiras da Secretaria de Assistência Social. Com o novo índice, o município acumula reajuste de 15% nos últimos dois anos — 10% concedidos em 2025 e mais
