Pesquisar No Site

Prefeitura de Caraguatatuba promove segunda audiência pública da LOA 2020 na quarta-feira

Prefeitura de Caraguatatuba promove segunda audiência pública da LOA 2020 na quarta-feira
Prefeitura de Caraguatatuba promove segunda audiência pública da LOA 2020 na quarta-feira

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, realiza a segunda audiência pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 nesta quarta-feira (9), às 18h, na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. O orçamento previsto para o ano que vem é de R$ 988.215.812,00, incluindo os recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa/Lei Municipal 2.500/2019) da Caixa Econômica Federal (CEF), alocados no Programa de Revitalização e Obras (PróCaraguá).

#PraCegoVer: Público da primeira audiência pública da LOA de 2020 (Fotos: Luís Gava/PMC)

O primeiro debate ocorreu na última segunda-feira, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A reunião contou com a participação dos secretários Pedro Ivo de Sousa Tau (Planejamento Estratégico e Desenvolvimento), Amauri Toledo (Saúde), Márcia Paiva (Educação) e Nelson Hayashida (adjunto de Fazenda), além do ordenador de despesas, Rafael Torres, e do diretor de Estatística e Informação, Natanael Norões.

A encarregada de peças orçamentárias da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Ediline Alves Boytchuk, explicou a LOA ao público. As destinações obrigatórias de recursos do orçamento previsto para 2020 ficaram com a seguinte alocação: Educação, com R$ 226,67 milhões; Saúde, com R$ 162 milhões; e Câmara Municipal, com R$ 26,75 milhões.

Além da aplicação das receitas conforme determina a Constituição Federal (25% na Educação, 15% na Saúde e até 6% no Legislativo), os participantes também conheceram alguns investimentos da Prefeitura de Caraguatatuba para o próximo ano como as construções de CEI e EMEI no Travessão, creches no Pegorelli, Travessão e Ipiranga; campos societys, Centro de Artes Marciais e Centro de Fisiologia no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug); Centro Comunitário do Golfinhos, Centro de Tradições do Tinga, pavimentação, obras de drenagem, enrocamento do Rio Juqueriquerê, anel viário Travessão e Pegorelli e ciclovia da Zona Sul, além da instalação de diversas academias ao ar livre.

A Fundacc está localizada na Rua Santa Cruz, 396, no Centro

Massaguaçu

O terceiro e último debate será na sexta-feira (11/10), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baff Magni, 581.

#PraCegoVer: Secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Pedro Ivo de Sousa Tau, abriu os trabalhos da primeira audiência pública da LOA de 2020 (Fotos: Luís Gava/PMC)

O projeto da LOA estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura de Caraguatatuba para o exercício seguinte, observando as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Analistas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Estratégico explicam a proposta aos moradores. O público pode fazer questionamentos, mediante inscrição prévia.

As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou audiências da LDO nos dias 2, e 7  e 9 de maio, no Centro, Travessão e Massaguaçu.

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 163, piso Superior – Centro. O telefone é o (12) 3897-1101 ou (12) 99779-1638. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.

Estimativa da LOA da Prefeitura de Caraguatatuba prevista para 2020

Órgão
Administração Direta
01 Gabinete do Prefeito R$        5.906.034,00
02 Sec. Assuntos Jurídicos R$      10.730.945,00
03 Sec. Planejamento Estratégico e Desenvolvimento R$        5.018.500,00
04 Secretaria de Administração R$      28.641.000,00
05 Secretaria da Fazenda R$      42.134.150,00
06 Secretaria de Obras Públicas R$    206.993.875,00
07 Secretaria de Urbanismo R$        4.538.825,00
08 Sec. de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca R$        9.262.827,00
09 Secretaria de Serviços Públicos R$      80.416.431,00
10  Secretaria de Educação R$    226.673.992,00
11  Secretaria de Esportes R$      13.761.031,00
12  Secretaria de Turismo R$        6.000.885,00
13  Sec. de Desenvolvimento Social e Cidadania R$      26.617.442,00
14  Secretaria de Saúde R$    162.082.796,00
15  Secretaria de Governo R$          1.636.140,00
16  Secretaria de Habitação R$      10.147.234,00
18  Sec. dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso R$        7.958.840,00
19  Secretaria de Comunicação R$        8.435.655,00
23 Sec. de Tecnologia da Informação R$        5.829.171,00
24 Sec. Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão R$      17.002.247,00
99 Reserva de Contingência R$        4.942.000,00
Administração Indireta
20 Câmara Municipal R$      26.647.677,00
21 CaraguaPrev R$      67.000.000,00
22 Fundacc R$        9.838.145,00
  TOTAL                                               R$    988.215.812,00
Mais Notícias

Veja Também Recentes

Guarda Civil prende suspeito por tráfico de drogas em Caraguatatuba
Guarda Civil prende suspeito por tráfico de drogas em Caraguatatuba

A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba prendeu na tarde de terça-feira (9/7) um homem suspeito de tráfico de drogas no bairro Nova Caraguá I, região do Pegorelli. A ocorrência foi registrada por volta das 16h40, na Rua Três. De acordo com o boletim, durante patrulhamento da equipe da Inspetoria em

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 10/07/2025
Ponto De Cultura Odé da Mata realiza Festa de São João no Sítio Abra de Dentro neste sábado
Ponto De Cultura Odé da Mata realiza Festa de São João no Sítio Abra de Dentro neste sábado

O Ponto de Cultura Odé da Mata realiza neste sábado (19/7), a partir das 17h, mais uma edição da tradicional Festa de São João do Sítio Abra de Dentro, no bairro Pegorelli. O evento se consolidou como um marco cultural na cidade de Caraguatatuba – uma imersão em cultura, ancestralidade

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 17/07/2025
Caraguatatuba recebe 1° Hackathon do Litoral Norte e premia estudantes por soluções tecnológicas para turismo local
Caraguatatuba recebe 1° Hackathon do Litoral Norte e premia estudantes por soluções tecnológicas para turismo local

Quarenta estudantes do Instituto Federal de São Paulo – Campus Caraguatatuba (IFSP-CAR) concluíram o 1º evento Hackathon do litoral norte paulista, realizado no município entre os dias 5 e 7 de julho. A iniciativa do instituto em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo, desafiou os participantes em uma maratona

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 4 - Educação de qualidade ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 08/07/2025
Polo Cultural do Centro recebe oficina literária “Escrita Criativa Sensorial” na próxima segunda-feira
Polo Cultural do Centro recebe oficina literária “Escrita Criativa Sensorial” na próxima segunda-feira

A Comissão Municipal Setorial de Literatura da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza na próxima segunda-feira (7), às 18h30, no Polo Cultural do Centro, a oficina “Escrita Criativa Sensorial”, com Ethel Pontes. A ação é gratuita e para participar não é necessário realizar inscrição. A oficina é um

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 03/07/2025
GCM e Polícia Civil apreendem dois adolescentes e investigam três homens por estupro coletivo em Caraguatatuba
GCM e Polícia Civil apreendem dois adolescentes e investigam três homens por estupro coletivo em Caraguatatuba

Um caso de estupro contra uma adolescente de 16 anos mobilizou equipes da Guarda Civil Municipal (GCM), da Polícia Civil e do Conselho Tutelar na manhã de quinta-feira (10), em Caraguatatuba. A ocorrência teve início no bairro Sumaré e resultou na apreensão de dois menores e na abertura de investigação

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 11/07/2025