Pesquisar No Site

Prefeitura de Caraguatatuba encerra audiências públicas da LOA 2020

Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba encerra audiências públicas da LOA 2020
Prefeitura de Caraguatatuba encerra audiências públicas da LOA 2020

A Prefeitura de Caraguatatuba encerrou as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 na noite da última sexta-feira (11/10), na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu.


#PraCegoVer: Pessoas sentadas acompanham a audiência e explicações de servidores da Secretaria de Planejamento sobre o orçamento 2020

A reunião contou com a participação dos secretários Pedro Ivo de Sousa Tau (Planejamento Estratégico e Desenvolvimento), Leandro Borella (Obras), Nelson Hayashida (adjunto de Fazenda) e do ordenador de despesas, Rafael Torres, além de moradores da Região Norte da cidade.

O orçamento previsto para o ano que vem é de R$ 988.215.812,00, incluindo os recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa/Lei Municipal 2.500/2019) da Caixa Econômica Federal (CEF), alocados no Programa de Revitalização e Obras (PróCaraguá).

Vale lembrar que o primeiro debate ocorreu na última segunda-feira, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, a segunda aconteceu na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no centro.

A encarregada de peças orçamentárias da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Ediline Alves Boytchuk, explicou a LOA ao público junto com os demais secretários que tiravam as dúvidas dos participantes da reunião. As destinações obrigatórias de recursos do orçamento previsto para 2020 ficaram com a seguinte alocação: Educação, com R$ 226,67 milhões; Saúde, com R$ 162 milhões; e Câmara Municipal, com R$ 26,75 milhões.

#PraCegoVer: Pessoas sentadas acompanham a audiência e explicações de servidores da Secretaria de Planejamento sobre o orçamento 2020

Além da aplicação das receitas conforme determina a Constituição Federal (25% na Educação, 15% na Saúde e até 6% no Legislativo), os participantes também conheceram alguns investimentos da Prefeitura de Caraguatatuba para o próximo ano como as construções de CEI e EMEI no Travessão, creches no Pegorelli, Travessão e Ipiranga; campos societys, Centro de Artes Marciais e Centro de Fisiologia no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug); Centro Comunitário do Golfinhos, Centro de Tradições do Tinga, pavimentação, obras de drenagem, enrocamento do Rio Juqueriquerê, anel viário Travessão e Pegorelli e ciclovia da Zona Sul, além da instalação de diversas academias ao ar livre.

As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

LOA

 O projeto da LOA estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura de Caraguatatuba para o exercício seguinte, observando as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Analistas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Estratégico explicam a proposta aos moradores.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Festival do Cambuci chega à 12ª edição em Caraguatatuba com programação gratuita e voltada à família
Festival do Cambuci chega à 12ª edição em Caraguatatuba com programação gratuita e voltada à família

Caraguatatuba recebe no próximo domingo (29), a 12ª edição do Festival do Cambuci, evento que celebra os sabores e a biodiversidade da Mata Atlântica, promovido pelo Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba. A entrada é gratuita e o festival oferece atrações das 9h às 17h, na Rua

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 24/06/2025
Secretaria de Administração de Caraguatatuba chama 27 aprovados de nove cargos do Concurso de 2023
Secretaria de Administração de Caraguatatuba chama 27 aprovados de nove cargos do Concurso de 2023

A Secretaria de Administração convocou mais 27 aprovados de nove funções do Concurso Público de 2023 até sexta-feira (4/7), das 9h às 12h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de RH), no Centro. Foram convocados quatro agentes administrativos (38º colocado/ 8º e 9º

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 02/07/2025
Manifestum Mostra de Danças é atração no Teatro Mario Covas na próxima semana
Manifestum Mostra de Danças é atração no Teatro Mario Covas na próxima semana

A Manifestum Escola de Dança realiza no dia 27 de junho (sexta-feira), às 20h, no Teatro Mario Covas, a primeira edição da Manifestum Mostra de Danças. O evento tem como objetivo proporcionar aos alunos uma vivência artística completa, partindo da concepção coreográfica até a performance no palco. Está prevista a

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 18/06/2025
“Mostra Livre de Cinema 2025” traz sessões gratuitas em vários locais da cidade
“Mostra Livre de Cinema 2025” traz sessões gratuitas em vários locais da cidade

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) em parceria com o programa Pontos MIS do Museu da Imagem e do Som, realiza a “Mostra Livre de Cinema 2025″ com entrada gratuita. A Mostra é um festival internacional realizado em diversas cidades do estado de São Paulo e ao longo

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 26/06/2025
Vacinação contra a brucelose é realizada em sete propriedades rurais de Caraguatatuba
Vacinação contra a brucelose é realizada em sete propriedades rurais de Caraguatatuba

Com foco na saúde animal e na segurança alimentar, Caraguatatuba realizou na terça-feira (24) a imunização de 46 bezerros contra a brucelose em sete propriedades rurais. As atividades começaram a partir das 10h, com a saída das equipes da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca do Parque Natural Municipal

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 25/06/2025